MARANHÃO, 04 de agosto de 2026 — O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará, no dia 12 de agosto, o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão que cassou a chapa do Podemos nas eleições de 2024, em São Luís. A Corte analisa o caso por causa da suposta fraude na cota de gênero. A votação seguirá até o dia 19 de agosto.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual. Nesse formato, os magistrados registram os votos no sistema eletrônico, sem sessão presencial. Além disso, o juiz Neian Milhomem Cruz, relator do processo, incluiu o caso na pauta de julgamentos do tribunal.
Os recursos foram apresentados pelas defesas dos vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins. Eles contestam a decisão do próprio TRE-MA, que reformou a sentença da primeira instância e determinou a cassação da chapa do Podemos por suposta fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Além dos recursos, os desembargadores também vão analisar um pedido do suplente Eduardo Andrade para o cumprimento imediato da decisão.
Por isso, ele solicita que a 1ª Zona Eleitoral de São Luís seja comunicada para adotar as medidas determinadas, entre elas a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2024 na capital maranhense.
