SÃO LUÍS, 20 de dezembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) homologou nesta semana o resultado do plebiscito que avaliou a opinião dos eleitores sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público de São Luís. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Gonçalo Filho.
A consulta popular, realizada em 6 de outubro, coincidiu com o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Entre os 746.828 eleitores aptos a participar, 602.689 compareceram, resultando em uma taxa de participação de 80,70%.
A proposta do passe livre recebeu apoio expressivo, com 523.711 votos favoráveis (89,91%), enquanto 58.788 eleitores (10,09%) optaram pelo “NÃO”.
De acordo com o relatório final, não houve recursos ou contestações contra o resultado apresentado. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favorável à proclamação do resultado definitivo, consolidando a vitória do “SIM”.
O desembargador José Gonçalo Filho determinou a publicação do resultado oficial do plebiscito e a comunicação às autoridades competentes para as devidas providências legais.
