MATO GROSSO, 29 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) concedeu um auxílio-alimentação de R$ 10.055 a servidores, magistrados e desembargadores em dezembro de 2024. Portanto, o benefício, chamado de “vale-peru“, foi definido pelo Conselho da Magistratura e assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Devido à repercussão negativa e à ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJMT solicitou a devolução do valor. Assim, a desembargadora Clarice Claudino da Silva alegou que não foi possível suspender o pagamento, pois o dinheiro já estava no banco.
BENEFÍCIO EXCEPCIONAL
O pagamento do vale-peru foi considerado “excepcional” e válido apenas para dezembro de 2024. Dessa forma, a partir de janeiro de 2025, o valor do auxílio-alimentação será de R$ 2.055. A medida foi publicada no Provimento nº 36/2024.
A decisão, então, ocorre após a Operação Sisamnes da Polícia Federal, que investiga corrupção no tribunal. Portanto, o TJMT não se pronunciou sobre o caso até o momento. O pagamento do auxílio para os 320 magistrados do tribunal custou R$ 3,2 milhões.
DEVOLUÇÃO DO VALOR
Os magistrados devem depositar os R$ 10 mil na conta do TJMT. Além disso, para os servidores, a desembargadora solicitou ao CNJ a possibilidade de parcelamento, com desconto em folha. O TJMT, então, está entre os tribunais que mais gastam com juízes e desembargadores.
Em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil por mês, valor acima do teto constitucional. A desembargadora Clarice Claudino, então, recebeu mais de R$ 130 mil líquidos por mês em 2024. O vale-peru causou grande polêmica.
