Prefeitura de Zé Doca ignora MP e mantém show de Safadão
ZÉ DOCA, 26 de setembro de 2023 – A Prefeitura de Zé Doca decidiu continuar promovendo o show de Wesley Safadão, mesmo após o Ministério Público recomendar pela não realização do evento como artista no município. No último domingo (24), a promotora de Justiça da Comarca de Zé Doca, Rita de Cássia Pereira Souza, emitiu uma portaria determinando que a prefeita Josinha Cunha (PL) recebesse uma recomendação oficial para evitar que recursos públicos fossem destinados ao pagamento da apresentação de Wesley Safadão. A recomendação emitida estipula: “Expeça-se recomendação ao município de Zé Doca, a fim de que se abstenha de utilizar recursos públicos para organizar e realizar evento festivo/shows de grande porte, no aniversário da cidade, em especial para a realização do show de Wesley Safadão, no dia 05 de outubro de 2023.” Além disso, no mesmo despacho, a promotora determinou a abertura de um procedimento administrativo para “fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca”. O cantor Wesley Safadão foi contratado pelo valor de R$ 700 mil, em um processo de dispensa de licitação. A promotora destacou: “Considerando que chegou ao conhecimento desta promotora de Justiça que será realizada uma apresentação artística de grande porte na programação do aniversário da cidade de Zé Doca; RESOLVE I) Converter a notícia de fato SIMP 1186-265/2023 em procedimento administrativo stricto sensu para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos na comemoração do aniversário do município de Zé Doca, ficando, desde já nomeado o servidor Evandro Oliveira Maciel, nomeado na forma da lei, independentemente de termo de compromisso, por seu vínculo funcional com o MPMA.”
Demolição de casa em Zé Doca ganhará exibição nacional
ZÉ DOCA, 23 de setembro de 2023 – A recente demolição de uma casa em Zé Doca ganhará repercussão nacional através de reportagem especial a ser exibida no programa Fantástico. A casa, pertencente ao agricultor Manoel França dos Santos, conhecido como “Seu Mano”, foi demolida pela prefeitura municipal, que é administrada por Josinha Cunha, irmã do deputado federal e presidente estadual do PL, Josimar de Maranhãozinho. A equipe de reportagem, composta pela repórter Regina Sousa e pelo cinegrafista Cesar Hipólito, esteve em Zé Doca nesta quinta semana para gravar a matéria. Eles conversaram com “Seu Mano” e tentaram obter uma declaração da prefeita Josinha, mas foram informados por servidores da prefeitura que ela não estava presente no local. A demolição da casa de “Seu Mano” ocorreu na última segunda(18) e chamou a atenção de todo o país. A ação foi realizada pela Polícia Militar, acompanhada por um oficial de Justiça, que estava cumprindo um mandado de reintegração de posse solicitado pela Prefeitura de Zé Doca. No entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apontou irregularidades na ação, argumentando que a área em questão não pertence ao município, mas sim ao governo federal. A situação ganhou destaque devido às controvérsias em torno da legalidade da demolição e à repercussão que teve nas redes sociais e na mídia em geral. O programa Fantástico irá aprofundar a investigação e fornecerá informações detalhadas sobre o caso, incluindo as perspectivas das partes envolvidas e as implicações legais.
Aluísio diz que prefeita e Josimar comandam quadrilha
ZÉ DOCA, 19 de setembro de 2023 – A destruição de uma casa em uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela Prefeitura de Zé Doca gerou indignação nas redes sociais e chamou a atenção das autoridades para a situação dos assentados. O deputado federal Aluísio Mendes demonstrou solidariedade ao morador Manoel França dos Santos e sua família, cujo lar foi destruído por ordem da prefeita Josinha Cunha, irmã do deputado Josimar do Maranhãozinho. Em um vídeo compartilhado em seu perfil do Instagram, Aluísio classificou o ocorrido como uma ação criminosa e apontou responsáveis. “Mais uma vez nos deparamos com uma ação criminosa perpetrada por essa quadrilha que tomou conta da Prefeitura de Zé Doca, e sabemos quem é o comandante dessa quadrilha.” O parlamentar enfatizou que a quadrilha liderada por Josimar e sua irmã enfrentará consequências pelo ato cometido. “Essa quadrilha comandada pela prefeita Josinha e por seu irmão realizou essa ação absurda. Essa ação não ficará sem resposta. Eles irão pagar por esse crime.” Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por ???????????????????????????? ???????????????????????? | ???????????????????????????????? ???????????????????????????? – ???????? ???????? (@aluisiomendesma)
Incra denuncia à PF e ao MPF o caso da demolição em Zé Doca
ZÉ DOCA, 19 de setembro de 2023 – Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu no último dia 18 no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município. A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área. O órgão afirmou que devido à gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis. Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Incra-MA (@incra.maranhao) Um vídeo mostrou o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra. Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores. A Prefeitura de Zé Doca deverá ser acionada na Justiça para que indenize a família do agricultor pelos prejuízos causados pela demolição irregular da residência.
Casa demolida em reintegração de posse causa polêmica em Zé Doca
ZÉ DOCA, 18 de setembro de 2023 – Uma operação de reintegração de posse realizada nessa segunda (18) em Zé Doca resultou na destruição de uma casa, gerando indignação em meio a opinião pública. Um vídeo publicado no Instagram mostra cenas da destruição e o desespero das pessoas afetadas. Informações dão conta de que a família sequer teve tempo de retirar a madeira e telhas da casa, assim como afastar os animais, incluindo gado e porcos. O morador reside no lote há mais de 15 anos e diz que a disputa foi desencadeada quando se recusou a ceder uma jazida de piçarra existente na área. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por ???????????? ???????????????????????????? ???????? (@meumaiobao) Segundo o vereador Marcos Paulo, da cidade de Zé Doca, a área em questão estava destinada a um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No entanto, ele alega que a Prefeitura de Zé Doca induziu à Justiça ao erro ao afirmar que a terra pertencia ao município. O vereador levanta a possibilidade de perseguição política ou erro deliberado na operação, já que, dos três imóveis na área, apenas a residência de ‘Seu Mano’, um opositor da atual prefeita Josinha Cunha, foi destruída. Ele acusa a Prefeitura de ter influenciado a decisão judicial de maneira equivocada. Por meio de nota, a Prefeitura de Zé Doca se pronunciou sobre o caso: Nesta segunda-feira, 18, a Polícia Militar do Maranhão cumpriu ordem judicial do Tribunal de Justiça, processo: 0800792-67.2023.8.10.0063 de reintegração de posse no município de Zé Doca. Um terreno que havia sido invadido foi reintegrado após várias notificações não atendidas ao longo do tempo, antes mesmo de haver qualquer construçãono local. É importante ressaltar que o indivíduo em questão tem sua residência na sede do município. A ordem judicial vem a favorecer o povo ao zelar pela coletividade, tendo em vista que essa área é pública e, portanto, pertence a todos e não a apenas uma pessoa.
Fogueira construída em cima de monumento revolta maçons
ZÉ DOCA, 20 de junho de 2023 – A prefeita Josinha e os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Detinha estão sendo acusados de desrespeitar a maçonaria de Zé Doca, segundo informações divulgadas pelo Portal O Informante. De acordo com os maçons, o secretário municipal de Cultura, Maicon Alves, recebeu instruções dos três para montar uma grande fogueira no centro da cidade, em cima do Monumento Maçônico de Zé Doca. A classe maçônica denuncia que uma instituição milenar como a Maçonaria não pode ser desrespeitada dessa maneira, cujo monumento foi construído regularmente e inaugurado em 30 de outubro de 2021 durante um evento da maçonaria local.
Josimar de Maranhãozinho cobra Dnit por melhorias na BR-316
Zé Doca, 18 de maio de 2023 – O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) cobrou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação aos reparos na BR-316, sobretudo no trecho entre os municípios de Zé Doca e Araguanã, na região do Alto Turi. Por meio de suas redes sociais, o parlamentar disse que é inaceitável a demora para o início dos serviços de reparo, haja vista que o processo para contratação da empresa responsável pelos trabalhos ocorreu no ano de 2022 e já foi concluído. É inaceitável a demora para iniciar os serviços de reparo na BR-316 na região do Alto Turi. Esse processo licitatório ocorreu em 2022 e a empresa já foi contratada. Pedimos agilidade para iniciar o serviços e prioridade no trecho entre Zé Doca e Araguanã. @gov_dnit — Josimar de Maranhãozinho (@josimarPL22) May 17, 2023
Presidiário vence licitação de quase 1 milhão de reais em Zé Doca
A Prefeitura de Zé Doca é suspeita de possível esquema de favorecimento e direcionamento de licitação na atual gestão por contemplar de dentro da cadeia empresário com quase 1 milhão de reais. Segundo o Folha do Maranhão, o dono de empresa Marly Frios Ltda, vencedora de licitação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene ao município, Orlean de Sousa Reis, estava preso no período do fechamento do negócio, entre 24 de janeiro à 27 de fevereiro de 2023. De acordo com o portal, a assinatura do fechamento de contrato com a empresa vencedora do certame ocorreu de forma eletrônica. Não bastasse o empresário e proprietário da empresa ter sido preso no ano passado, – sendo que já havia sido encarcerado em 2014 por tráfico de drogas – Orlean ainda é cunhado do secretário de Agricultura do município de Zé Doca, Carlos André de Oliveira (André Solteiro), e do vereador Carlos Henrique de Oliveira, do Partido Liberal (PL). O outro sócio, Marcos Osvaldo Dias Pereira, seria sobrinho dos agentes públicos. De acordo com o portal, a empresa Marly Frios Ltda ganhou um contrato de R$ 838.834,40 para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene no município de Zé Doca. Além disso, esta mesma empresa já abocanhou R$ 724.181,73 pelo fornecimento de alimentação para Secretaria de Municipal de Saúde (FMS). Conforme dados da Receita Federal, a empresa Marly Frios Ltda foi criada em 8 de janeiro de 2021 e tem como sua principal atividade o comércio varejista de carne (açougue). Atualmente, está registrada em nome de Orlean de Sousa Reis e Marcos Osvaldo Dias Pereira onde possui o capital social de R$ 30 mil reais. O nome da empresa está associado ao nome da mãe do empresário Orlean de Sousa Reis. O site Folha do Maranhão procurou pelo endereço da empresa registrada junto ao site da Receita Federal, porém, o único endereço localizado é a Travessa Paxiuba, Nº 105 no Centro de Zé Doca MA. O site também tentou contato com parentes do empresário Orlean Reis, porém não obteve sucesso. A gestão do município é comandada pela prefeita Josinha Cunha (PL), irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) que chegou a ser flagrado com maços de dinheiro pela PF.
