Pacovan é alvo de ataque a tiros na cidade de Zé Doca
PRESIDENTE DUTRA, 14 de junho de 2024 – Na tarde desta sexta (14), o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, foi alvo de um ataque a tiros em Zé Doca, Maranhão. Informações preliminares indicam que Pacovan e seu motorista foram atingidos por disparos de arma de fogo. As circunstâncias do ataque ainda estão sob investigação, e o estado de saúde não foi divulgado até o momento.
STF arquiva ação de irmã de Josimar contra Aluisio Mendes
BRASÍLIA, 21 de março de 2024 – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu arquivar uma queixa-crime apresentada pela prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), contra o também deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos). A queixa acusava Aluísio de injúria, calúnia e difamação após críticas feitas por ele sobre o despejo de um agricultor pela Prefeitura de Zé Doca. O caso remonta a uma situação na qual Aluísio Mendes alegou que o agricultor alvo do despejo estava sendo vítima de perseguição política.
Justiça devolve ao Incra terra onde agricultor teve casa derrubada
ZÉ DOCA, 15 de fevereiro de 2024 – A Justiça Federal confirmou, em decisão da juíza Bárbara Malta Gomes, substituta da 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, que o terreno motivo de despejo de um agricultor pela Prefeitura de Zé Doca pertence, na verdade, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O despacho foi publicado na última sexta (9), e, na prática, confirma que a gestão municipal agiu ilegalmente ao retirar do local Manoel França dos Santos e sua esposa. O caso ocorreu em setembro do ano passado. Após a repercussão, o Incra denunciou o despejo à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF), e cobrou judicialmente a reintegração de posse. Segundo a magistrada, “há comprovação nos autos de que a área objeto de litígio está localizada dentro da Gleba Pública Federal COLONE, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Zé Doca sob o número 2.457, fls. 57, Livro 2-M (id. 2027746168 – pág. 17 e seguintes)”. “O INCRA esclareceu que a localidade se destina a regularização fundiária, já tendo sido inaugurado procedimento administrativo para tanto, por meio do requerimento nº MA202300013662 (17635814), formulado por Antônia Tamires Nascimento dos Santos, filha do segundo oposto. Por sua vez, a documentação acostada no id. 2027746168 – pág. 82 e seguintes demonstra que o serviço de cartografia da autarquia confirma o domínio do INCRA sobre a área, na forma da matrícula acima referida, e indica detalhes sobre a solicitação de regularização fundiária”, completou a juíza. Com a decisão, contudo, o casal que teve a casa derrubada – ou qualquer outra família que esteja ocupando o terreno – seguem proibidos de ocupar a terra. “Expeça-se carta precatória para a Comarca de Zé Doca, com vistas à intimação e reintegração de posse em face dos ocupantes invasores, devendo constar da carta prévia intimação para desocupação voluntária, com prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de incidência de multa por descumprimento no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, diz a decisão. Mais informações em Imirante.com
Presidente ameaça cassação em confronto entre vereadores
ZÉ DOCA, 23 de outubro de 2023 – Um bate boca marcou uma sessão da Câmara Municipal de Zé Doca no povoado Ebenézia, onde o vereador Cláudio da Boa Esperança (Patriota), presidente da Casa, expulsou o vereador Professor Marcos Paulo (PT) da tribuna. O confronto levou à ameaça de cassação do mandato do petista pelo presidente da Câmara. De acordo com relatos, o presidente teria impedido o petista de falar, levando-o a se dirigir aos presentes sem o uso do microfone. O presidente, em resposta, ordenou a retirada da cadeira de Marcos Paulo da mesa. O incidente resultou na declaração de que o caso seria encaminhado ao Conselho de Ética para avaliação e possível cassação do mandato de Marcos Paulo. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Acontece Maranhão – Notícias (@acontece_maranhao) Em resposta, o Diretório Estadual do PT do Maranhão condenou a postura da presidência da Câmara, destacando que o vereador Marcos Paulo tem enfrentado obstáculos para se expressar desde 2021, em meio a mudanças controversas no Regimento Interno da Casa. O partido emitiu um comunicado repudiando a conduta considerada antidemocrática e autoritária.
Magistrado rejeita e mantém cancelamento de WS em Zé Doca
ZÉ DOCA, 05 de setembro de 2023 – O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu sentença, nesta quinta, rejeitando mandado de segurança cível impetrado pelo Município de Zé Doca que objetivava obter liberação para realização do show do cantor cearense Wesley Safadão nesta noite. A decisão de Bonfim ratifica posicionamento adotado pelo desembargador Cleones Cunha, ontem, que cancelou a atração contratada pelo valor de R$ 700 mil pela gestão da prefeita Josinha Cunha. Apesar das duas decisões judiciais desfavoráveis, a administração da irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho irá executar o evento. Para tentar mudar a primeira decisão de Cunha, a Prefeitura, dentre os vários argumentos, alegou que o Município vem cumprindo com as suas obrigações constitucionais e legais, oferecendo os serviços essenciais à população local, ao que se soma o fato de que toda a infraestrutura do show se encontra montada, inclusive com os pagamentos realizados. “Amparado nessas premissas, pugna, liminarmente, pela suspensão dos efeitos oriundos da decisão atacada, restabelecendo os termos da decisão de primeiro Grau que indeferiu o pleito liminar, mantendo o Show do Cantor Wesley Safadão até o julgamento do mérito do presente mandamus. Ao final, pede pela confirmação da liminar, com a consequente declaração de nulidade do ato judicial”, pleiteou a Procuradoria do Município. Mais informações em Glaucio Ericeira.com.
Zé Doca omite cancelamento de Safadão determinado pelo TJ
ZÉ DOCA, 05 de setembro de 2023 – Acontece um impasse em Zé Doca, à medida que a Prefeitura se omite em comunicar o cancelamento do show de Wesley Safadão. O Tribunal de Justiça (TJ), por meio do desembargador Cleones Cunha, determinou o cancelamento do show, agendado para a noite desta quinta (05), a partir das 21 horas, devido a preocupações legais. Entretanto, a administração municipal mantém postagens em suas redes sociais confirmando o evento, inclusive com vídeos e declarações do cantor Safadão sobre a apresentação. Diante dessa situação, várias possibilidades se apresentam: a prefeita Josinha Cunha (PL) pode optar por pagar a multa estabelecida de R$ 70 mil e seguir em frente com o show; a Prefeitura pode estar confiante em reverter a situação, com uma nova decisão judicial favorável; ou pode decidir não informar a população sobre o cancelamento até o momento do evento, o que deixaria muitos desapontados. É importante destacar que a decisão do TJ estipula que o o município de Zé Doca já contraria decisão judicial ao não informar o cancelamento do show em seu site oficial, garantindo a devida publicidade à população, dentro de um prazo de 24 horas. Desta forma, é bastante provável que o evento ocorra, uma vez que o valor da multa corresponde a apenas 10% do cachê da atração principal, Wesley Safadão.
Magistrado corrige decisão e cancela show de WS em Zé Doca
ZÉ DOCA, 04 de setembro de 2023 – Não durou nem 24h a decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo que divergiu do Ministério Público do Maranhão e autorizou o show do cantor Wesley Safadão que custaria R$ 700 mil aos cofres públicos da prefeitura de Zé Doca. Na tarde desta quarta (04), o desembargador Cleones Carvalho Cunha corrigiu a decisão de primeira grau e determinou o imediato cancelamento do show. Na decisão, o togado também ordena que o Município de Zé Doca se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos decorrentes da contratação do artista, sob pena de multa significativa e bloqueio de bens da prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues em caso de descumprimento. Para Cleones, existe perigo de dano financeiro ao município, destacando que a realização do evento implicaria em um dispêndio considerável de R$ 700.000,00 destinado a um único show. Ele ressalta que essa quantia poderia ser mais proveitosamente aplicada em serviços e programas essenciais necessitados pela população local. Além da suspensão do evento, a decisão estabelece que o Município de Zé Doca informe, em até 24 horas, a cancelamento do show na página principal do seu sítio eletrônico, garantindo a necessária publicidade à população. A decisão aponta ainda para medidas mais severas em caso de descumprimento, incluindo uma multa de R$ 70.000,00 a ser paga pela prefeita municipal e o bloqueio/indisponibilidade de seus bens pessoais por meio do sistema BACENJUD. “Ante tudo quanto foi exposto, defiro o efeito ativo ao presente agravo, concedendo a antecipação da tutela nesta sede recursal a fim de determinar a imediata suspensão/cancelamento da realização do show artístico do cantor/banda Wesley Safadão, previsto para amanhã, dia 05.10.2023, bem como que o Município de Zé Doca se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista (inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros) ou mesmo de outra atração artística desse porte, sob pena de multa no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em caso de descumprimento, a ser paga pela então prefeita municipal, aqui agravada, Maria Josenilda Cunha Rodrigues, e, ainda, o bloqueio/indisponibilidade de bens via BACENJUD em face de seu patrimônio pessoal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Ademais, determino ao Município de Zé Doca a adoção de providências, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), para fazer constar na página principal do seu sítio eletrônico, o aviso de cancelamento do show, a fim de conferir a publicidade necessária à população local”, decide o togado.
Juiz libera Safadão em Zé Doca após polêmica decisão anterior
ZÉ DOCA, 03 de setembro de 2023 – O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, voltou a chamar a atenção por suas decisões recentes, desta vez relacionada a manutenção do show do cantor Wesley Safadão na cidade. Na primeira decisão, o juiz havia determinado a demolição de uma casa de um lavrador, atendendo a um pedido da prefeita Josinha Cunha. A ação ganhou repercussão nacional e causou indignação. A segunda decisão de Marcelo Moraes ocorreu recentemente, quando o Ministério Público do Maranhão pediu o cancelamento imediato do show de Wesley Safadão, programado para comemorar os 36 anos da cidade de Zé Doca, com um custo de R$ 700 mil aos cofres públicos. O MP-MA argumentou que essa despesa era incompatível com a realidade do município, que enfrenta deficiências nas políticas públicas e possui um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Apesar dos argumentos do Ministério Público, o juiz Marcelo Moraes decidiu não acatar o pedido e autorizou a realização do show de Safadão, que envolverá gastos significativos para a prefeitura. O Ministério Público já recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, contestando a liberação do evento.
