Vazamentos atinge mais de 13,6 milhões de contas no Brasil
BRASIL, 25 de outubro de 2024 – Em 2024, mais de 13,6 milhões de contas on-line foram comprometidas no Brasil, segundo a Surfshark, empresa de segurança cibernética. O estudo, divulgado esta semana, destaca que apenas no terceiro trimestre deste ano, 5 milhões de contas foram expostas no país, um aumento de 340% em comparação ao segundo trimestre, que registrou 1,1 milhão de vazamentos. Já no primeiro trimestre, o total havia chegado a 7,5 milhões de contas afetadas. Emilija Kucinskaite, pesquisadora sênior da Surfshark, ressalta a gravidade dos vazamentos e afirma que “dados de contas vazadas continuam sendo um problema significativo”. Desde 2004, 68 bilhões de dados foram comprometidos globalmente, incluindo 18 bilhões de e-mails. Kucinskaite explica que cada e-mail vazado pode conter até três informações adicionais, como senhas e números de telefone, o que amplia os riscos de ataques cibernéticos.
Juiz maranhense condena Facebook por vazamento de dados
O juiz Douglas de Melo Martins, Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, proferiu uma sentença nesta quinta (23) condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021. O detalhe é que a principal informação vazada foi o número de telefone e, dos 530 milhões de usuários da rede social, ao menos 8 milhões eram do Brasil. Ou seja, os casos não se restringem somente ao Estado, quicá, capital ludovicense, mas abrange todo o país. De acordo com Douglas de Melo Martins, a decisão dele é válida e tem abrangência nacional porque se enquadra em uma situação de processo coletivo, no qual a competência territorial pode ser ampliada, haja vista que afetam pessoas não só de São Luís, mas de outras regiões. Nesses casos, segundo Douglas, a competência do caso é atribuída a um único juiz ou tribunal, que terá jurisdição em todo o território nacional para julgar o processo. “Não existe vara com competência nacional, mas existem causas nacionais. E como é definida? Esse assunto [do vazamento de dados pelo Facebook] é nacional porque afeta todos os usuários no Brasil. Por prevenção, os juízes que julgam os processos de direitos difusos e coletivos de capital de estado, ou do Distrito Federal, que primeiro despacharem aquele assunto, têm a decisão que vale para o Brasil todo. Essa é a regra. Não é só esse caso não. Eu tenho outras causas nacionais porque fui o primeiro a despachar o assunto”, esclareceu o juiz. Os dados eram de 2019 e o Facebook, em 2021, alegou que o vazamento não foi fruto de uma invasão aos seus sistemas, mas que “atores maliciosos” recolheram os dados através de uma técnica que usa robôs para armazenar informações que ficam públicas. O Facebook deve realizar o pagamento de R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. A empresa ainda pode recorrer da decisão. De acordo com o magistrado, há ainda uma série de ações que precisarão ser feitas pelo usuário, como ingressar com uma ação judicial individual para pedir o pagamento da indenização. “Já tem um monte de gente me perguntando ‘como é que faz pra receber?’. Calma que ainda primeiro tem que ser definido se tem que pagar. A forma como vai pagar é uma discussão posterior, na fase de execução”, concluiu.
Ministro dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre ataque hacker
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça (18), que a Polícia Federal tem até 28 de janeiro para ouvir o presidente da República sobre vazamento de dados. Em agosto de 2021, Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais o link com a íntegra de um inquérito da PF. O procedimento investiga um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral, em 2018, que violou as urnas eletrônicas. De acordo com os investigadores da PF, os criminosos adquiriram o código-fonte das máquinas. Intimado a prestar depoimento presencial, Bolsonaro terá de dar esclarecimentos.
