Veja as últimas etapas para retorno do X
MARANHÃO, 08 de outubro de 2024 – O pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado corretamente nesta segunda (6), mas a volta do X ao ar no Brasil ainda depende de uma decisão judicial. A plataforma está suspensa desde 30 de agosto, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social X havia depositado a multa em uma conta incorreta do governo federal, atrasando o processo. Com a correção, o valor foi transferido para a conta certa, mas a liberação da plataforma não é imediata. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, nesta terça (8), recomendando a volta do X. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que não há impedimentos para o retorno da plataforma. A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que determinará se a suspensão será mantida ou revogada. Caso autorize a volta do X, Moraes oficiará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que notificará os provedores de internet para liberar o acesso. A suspensão da rede social ocorreu após o descumprimento de ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis investigados por ataques à democracia e a ausência de um representante legal no Brasil. O X já atendeu a essas exigências, bloqueando as contas investigadas e designando um representante legal.
Ministério de Juscelino apura se retorno do X foi proposital
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024 – O Ministério das Comunicações, comandado pelo ministro maranhense Juscelino Filho, está investigando se o retorno temporário da rede social X, ocorrido em 18 de setembro, foi causado por uma falha técnica ou se foi uma ação intencional da empresa. O ministro Juscelino confirmou nesta terça (24) que a apuração está em andamento para identificar se houve desobediência a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A possível violação da decisão judicial poderá resultar na suspensão das operações da Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, que também é dono da rede social X.
Perfil de Brandão ignora bloqueio do STF e publica no X
MARANHÃO, 20 de setembro de 2024 – O perfil do governador Carlos Brandão na rede social X divulgou conteúdos nesta quarta (18), desrespeitando o bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF também instruiu a Polícia Federal (PF) a identificar os responsáveis pela infração. Somente neste dia, quatro publicações foram feitas. Além disso, outros posts disponíveis datam de 31 de agosto, período em que os provedores de internet no Brasil começaram a restringir o acesso à plataforma.
PF vai caçar brasileiros que usaram X durante suspensão
BRASIL, 19 de setembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal (PF) identifique quem continuou utilizando o X, antiga rede social Twitter, após a decisão de bloqueio no Brasil. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes intima Musk pelo X e ameaça suspender rede social
BRASIL, 29 de agosto de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), a informar o representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma. A intimação foi comunicada por meio da conta oficial do STF no X, onde também foram mencionados os perfis “@GlobalAffairs” e “@elonmusk”, mas não o de Linda Yaccarino, atual diretora-executiva da empresa. A medida ocorre após a plataforma divulgar decisões sigilosas de Moraes em seu perfil oficial. No despacho, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que Musk apresente o nome e a qualificação do novo representante legal da empresa no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida, Moraes determinou a suspensão imediata das atividades da rede social até que todas as determinações judiciais sejam atendidas e as multas pendentes sejam quitadas.
Flávio Dino é notificado ao propagar Fake News
BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023 – O ministro da Justiça Flávio Dino gerou controvérsia ao propagar fake news quando afirmou que fake news é crime no Brasil. Ele declarou que esse tipo de desinformação não deve ser tratado como uma “piada” ou uma ferramenta legítima na arena política. O comentário de Dino foi em resposta a uma observação feita pelo jornalista Alexandre Garcia. Segundo o ministro, disseminar fake news, especialmente em situações de crise humanitária, pode causar pânico e aumentar o sofrimento das pessoas afetadas. Ele também mencionou que a Polícia Federal estava ciente dos acontecimentos e tomaria as medidas legais cabíveis. No entanto, após sua declaração, o ministro foi alvo de críticas e correções no Twitter. A comunidade da plataforma o corrigiu, apontando que, de acordo com a legislação brasileira, fake news não é considerado um crime. Na semana passada, Dino emitiu outra fake news ao falar sobre o funcionamento da suprema corte dos Estados Unidos enquanto buscava agradar o presidente Lula.
Twitter adverte sobre Fake News em postagem de Flávio Dino
BRASÍLIA, 08 de agosto de 2023 – O Twitter emitiu um alerta de notícia falsa nesta terça (08) em uma postagem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). A publicação de Dino tratava da declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre seu empenho na criação do Consórcio Sul-Sudeste, similar ao já existente Consórcio Nordeste, que inclusive contou com o apoio de Flávio Dino durante seu mandato como governador do Maranhão. No entanto, nesta ocasião, Dino interpretou a movimentação como uma tentativa de divisão do Brasil. O Twitter respondeu à postagem do ministro, destacando a existência do Consórcio Nordeste e questionando a afirmação. A rede social tomou a medida de alertar sobre possíveis informações falsas devido à falta de embasamento na afirmação de Dino sobre uma suposta intenção separatista na criação do Consórcio Sul-Sudeste.
Twitter anuncia medida para postagens com discurso de ódio
O Twitter anunciou nesta segunda (17) que vai rotular postagens que violam as regras de conduta da plataforma contra o discurso de ódio. Segundo a empresa, a nova norma entrará em vigor “em breve”, sem especificação de data. A ação inclui um alerta atrelado ao post avisando aos usuários que o conteúdo viola as regras da plataforma, além da restrição de alcance e proibição de vinculação de anúncios atrelados ao post rotulado. “Nós acreditamos que os usuários do Twitter têm o direito de expressar suas opiniões e ideias sem medo de censura. Também acreditamos que é nossa responsabilidade manter os usuários em nossa plataforma protegidos contra conteúdos que violem nossas regras“, diz o comunicado da plataforma. O código de conduta do Twitter proíbe o ataque a pessoas com base em raça, etnia, nacionalidade, casta, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, afiliação religiosa, idade, deficiência ou doença grave. Antes de ser rotulada, a postagem passará por uma análise de “contexto” em que serão considerados fatores como a gravidade da violação, se o conteúdo é direcionado a um indivíduo ou a um grupo de pessoas, se o alvo da publicação fez uma reclamação para a plataforma, etc.
