BRASIL, 29 de agosto de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), a informar o representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma.
A intimação foi comunicada por meio da conta oficial do STF no X, onde também foram mencionados os perfis “@GlobalAffairs” e “@elonmusk”, mas não o de Linda Yaccarino, atual diretora-executiva da empresa.
A medida ocorre após a plataforma divulgar decisões sigilosas de Moraes em seu perfil oficial. No despacho, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que Musk apresente o nome e a qualificação do novo representante legal da empresa no Brasil.
Caso a ordem não seja cumprida, Moraes determinou a suspensão imediata das atividades da rede social até que todas as determinações judiciais sejam atendidas e as multas pendentes sejam quitadas.
Recentemente, a plataforma X começou a publicar decisões sigilosas emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A reação do magistrado foi usar o mesmo meio para notificar Musk, exigindo o cumprimento das ordens judiciais.
Essa escalada de tensões culminou na intimação pública e na ameaça de suspensão da rede social no Brasil.
Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa informe o nome e a qualificação de seu representante legal no país.
A não observância dessa determinação poderá levar à suspensão imediata da rede social no território nacional, até que todas as ordens sejam integralmente cumpridas e as multas diárias pendentes sejam pagas.
