STF derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista
O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta (02/06), uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a 1, o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini. Em outubro do ano passado, os ministros do TSE cassaram o parlamentar, que realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia das eleições, em 2018, alegando fraude nas urnas eletrônicas. À época, a decisão do TSE foi considerada importante por criar uma jurisprudência sobre consequências da propagação de notícias falsas com interferência no processo eleitoral. “Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acórdão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral, provendo o RO-AIJE 0603975-98.2018.6.16.0000, com a consequente restauração da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizada”, diz um trecho da decisão de 60 páginas. A decisão de Nunes Marques desta quinta-feira, 2, cria uma crise sem precedentes dentro do Judiciário brasileiro. O despacho do ministro foi divulgado dois dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições, afirmar que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse o magistrado no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, do TSE. Fernando Francischini, pai do deputado federal Felipe Francischini, aliado do governo na Câmara dos Deputados, foi o primeiro parlamentar do país a ser cassado por fake news. Delegado Francischini, nome do candidato na urna, teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com com 427.749 votos – 7,5% do total, segundo dados do TSE.
TSE autoriza federação entre PCdoB, PT e PV por quatro anos
Na sessão administrativa realizada nesta terça (24/05), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). A partir de agora, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações atuarão em conjunto como um único ente partidário. Dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias que pretendam participar das eleições de outubro obtenham o registro do estatuto no TSE. Diferença entre Federação e Coligação Partidária As coligações partidárias são alianças que partidos fazem para aumentar as chances de vitória em uma eleição. As coligações têm uma natureza apenas eleitoral e temporária, ou seja, são realizadas somente no período das eleições e para cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito). Após as eleições, as coligações são extintas. Já no caso das federações partidárias, dois ou mais partidos políticos podem se integrar como se fossem um único, e essa união vai durar até o fim do mandato dos candidatos dessa federação partidária. Dessa forma, a principal diferença é o caráter permanente. A obrigação legal de permanecerem na federação por pelo menos quatro anos faz com que somente partidos com uma boa afinidade ideológica e de programas busquem se unir para uma atuação conjunta, tanto legislativa, quanto nas eleições, por meio desse instituto jurídico.
Cidadania e PSDB solicitam registro de federação partidária
O PSDB e Cidadania protocolaram um requerimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para solicitar o registro da federação partidária. A solicitação deve ser homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nessa quarta (11/05), os presidentes do MDB, Baleia Rossi; do PSDB, Bruno Araújo; e o vice-presidente do Cidadania, Daniel Coelho, se reuniram em Brasília para discutir os critérios para a escolha de um candidato único à Presidência da República que deve ser lançado pelos três partidos. O presidente do Cidadania, Roberto Freire, participou do encontro por chamada de víde e falou sobre a federação PSDB/Cidadania. Neste exato momento a Federação PSDB/Cidadania foi Protocolada no TSE. Relator Ricardo Lewandoswki.Agora resta apenas a homologação da Justiça para que se concretize uma refundação da social democracia com o liberalismo progressista e ambientalistas, numa nova formação política — Roberto Freire (@freire_roberto) May 11, 2022 Os partidos disseram ter definido critérios convergentes para a escolha do candidato único de terceira via rumo à Presidência da República. De acordo com as legendas, serão consideradas pesquisas qualitativas e quantitativas. Confira o pedido de federação na íntegra.
TSE rejeita propostas das Forças Armadas para as eleições de 2022
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje (09/05) as respostas da equipe técnica às sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7 sugestões apresentadas à Corte Eleitoral e todas foram rejeitadas, seja porque já são adotadas em alguma medida ou não são viáveis de serem implementadas ainda neste ano. Ao divulgar os documentos, o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que as sugestões foram apresentadas pelas Forças Armadas fora do prazo para possível inclusão no plano de ação do TSE para as eleições deste ano. O documento foi encaminhado ao TSE em 22 de março — o prazo era 17 de dezembro. “Não obstante, a fim de prestigiar o diálogo no âmbito da Comissão, mesmo as observações recebidas após o prazo assinalado têm recebido a devida atenção por parte do corpo técnico desta Corte”, disse Fachin. Entenda os sete questionamentos das Forças Armadas 1. Nível de confiança do teste de integridadeAs Forças Armadas sugeriram ao TSE que adequassem o número de urnas que participam do Teste de Integridade, e realizassem dois planos amostrais para o teste (um federal e outro estadual). Em resposta, o TSE rejeitou a sugestão: “Tendo em vista que já houve substancial aumento da amostra de urnas sujeitas ao teste de integridade nas eleições de 2022, trabalhando-se hoje com um nível de confiança superior a 99%, o Tribunal Superior Eleitoral não encontrou razões técnicas aptas a sustentar o acolhimento da presente sugestão ou recomendação”, disse. 2. Sorteio de urnas para o teste de integridade As Forças Armadas sugeriram ao TSE que a escolha das urnas que participam do Teste de Integridade fosse feita por sorteio, “de forma estritamente aleatória”. Hoje, as entidades fiscalizadoras escolhem as seções a serem auditadas. Em resposta, o TSE informou que a sugestão não é inviável, mas não poderia ser adotada já neste ano. “Não obstante, entende-se que eventual alteração haveria de ser objeto de diálogo com todas as entidades fiscalizadoras – cito como exemplo, o Ministério Público, Policia Federal e os Partidos Políticos-, uma vez que implicaria na supressão de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transparência do processo eleitoral de 2022, já consolidado”, disse. 3. Totalização feita pelos TREsAs Forças Armadas sugeriram que a totalização dos votos fosse feita pelo TSE e pelos TREs, de forma redundante. Em resposta (ver acima), o TSE disse que isso já é feito, e que não há “sala escura” dentro da Corte Eleitoral para apuração dos votos. 4. Fiscalização e auditoria As Forças Armadas sugerem que não há, hoje, distinção entre “fiscalização” e “auditoria”, o que impediria uma auditoria independente. O TSE respondeu que já há possibilidade de auditoria nos trâmites do processo eleitoral. 5. Novo modelo de urna no Teste Público de Segurança (TPS) As Forças Armadas pede ao TSE que passe os modelos UE2020 da urna eletrônico, lançado no ano passado, pelo Teste Público de Segurança antes das eleições. O TSE respondeu que o novo modelo tem a mesma arquitetura de segurança do modelo 2015, que passou pelo TPS no ano passado, e que o teste não registrou nenhuma vulnerabilidade. “Considerando que não houve qualquer ataque frutífero ao hardware do modelo 2015, os mesmos exercícios ou planos não são aptos, em termos técnicos, a sucesso no modelo 2020”, disse. 6. Processos normativos para hipótese de verificação de irregularidade no Teste de Integridade As Forças Armadas recomendam a previsão e divulgação antecipada de consequências para as eleições “caso seja identificada alguma irregularidade na contagem dos votos da amostra utilizada no Teste de Integridade”. O TSE disse em resposta que já há regras eleitorais para serem adotadas neste cenário, mas frisou que não houve fraudes ou irregularidades registradas em Testes de Integridade desde a sua criação, em 2002. “As poucas vezes em que, ao final do procedimento, foram verificadas divergências entre os resultados, essas ocorreram por erros humanos de digitação dos votos, os quais puderam ser averiguados e demonstrados, sem margem para dúvidas, pelas filmagens feitas e registradas na ata das auditorias. Nada, pois, que se relacione com a urna ou com o processo eletrônico em si”. 7. Duplicidade entre abstenção e voto As Forças Armadas pediram que fosse elaborado um relatório de abstenções e dados de óbitos entre eleitores registrados a fim de aumentar “a superfície de fiscalização do processo eleitoral disponível” e evitar duplicidade de votos. O TSE rejeitou o pedido e disse que as entidades fiscalizadoras, como o MP e os partidos, podem questionar caso notem indícios de fraudes.
Acusado de centenas estupros, João de Deus tinha trânsito livre no TSE
O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, que cumpre pena por violentar e estuprar mais de 200 mulheres, tinha trânsito livre no Tribunal Superior Eleitoral. O assunto veio à tona após repercutir nas redes sociais imagens de que o médium teria assistido à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber na presidência do TSE, quatro meses antes de surgirem as primeiras denúncias de abuso sexual contra pacientes em Abadiânia, Goiás, onde ele atuava. Entre os ministros do STF que já teriam se consultado com ele antes dos escândalos estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Este último, aliás, tinha forte relação com o médium, cuja aproximação entre João de Deus e o integrante da Suprema Corte se dá desde 2012, quando Barroso foi diagnosticado com câncer. Desde então, o ministro passou a frequentar o município goiano de Abadiânia, onde realizou um tratamento espiritual com o médium. Em novembro de 2020, após rechaçar comentário do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da urna eletrônica nas eleições, Barroso afirmou que João de Deus “sabe extrair o que há de melhor das pessoas” e declarou que os resultados da eleição seriam divulgados se Deus quisesse. Mesmo após as denúncias e prisão do ex-líder religioso, o ministro e então presidente do TSE fez elogios ao médium em entrevista que serviu como base para o livro “João de Deus — O Abuso da Fé”, da jornalista Cristina Fibe. “Acho, sinceramente, que as pessoas a quem ele fez bem devem ser agradecidas. Foram muitas, eu vi. E, naturalmente, as pessoas a quem ele possa ter feito mal, essas têm o direito à justiça. A mim, já me bastam os casos que tenho que julgar por dever de ofício”, disse. João de Deus cumpre pena desde 2018, onde ficou detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Em setembro de 2021, a Justiça autorizou o cumprimento de prisão domiciliar.
Dino busca reunir “Time de Lula” após sentir ameaça de oposição
O ex-governador do Maranhão confirmou para sábado (07/05) um novo encontro com aliados para tratar do processo eleitoral após todos os partidos de oposição anunciarem aliança para derrotarem Flávio Dino (PSB) na disputa ao Senado, que avança divido e há indícios de rejeição dentro da própria base governista. O socialista chamou o grupo de “Time do Lula no Maranhão”, cujo debate deve focar sobre programa de governo e contará com a participação dos movimentos sociais. No entanto, o líder do PSB no Maranhão ignora que a chapa de esquerda pró-Lula (PT) dá sinais de esgotamento, haja vista que o ex-presidente petista já é claramente ameaçado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Time do @LulaOficial no Maranhão vai se reunir no próximo dia 7 pela manhã, em São Luís. Vamos conversar sobre programa de governo e os movimentos sociais vão se pronunciar. Eu estarei presente. — Flávio Dino (@FlavioDino) May 2, 2022 Avaliação Além de enaltecer a articulação feita pelo senador Roberto Rocha (PTB) rumo ao Senado, a declaração do deputado estadual Adriano Sarney (PV) indica que ele próprio foi excluído de recente reunião de articulação pró-Lula organizada por Dino no Maranhão. No mês passado, a federação entre PT, PCdoB e PV foi oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta disso, o parlamentar postou nas redes sociais e marcou, inclusive, os perfis oficiais do PT Nacional, do Lula e da presidente nacional da sigla, deputada federal Gleisi Hoffmann. “Enquanto Flávio Dino exclui partidos das articulações da pré-campanha de @LulaOficial, seu adversário @RobertoRocha_MA dá uma lição de como se constrói uma verdadeira Frente Ampla. #pvnecessario @ptbrasil @gleisi”, publicou. Isto posto, além de tratar da pré-campanha do ex-presidente Lula no Maranhão, a reunião deve servir para uma avaliação dos impactos da unidade do campo de oposição, visto que o senador Roberto Rocha conta com o apoio, não de oito, mas de 11 partidos em seu projeto de reeleição, se tornando uma ameaça direta a Flávio Dino na busca pela vaga única ao Senado.
Site do TSE cai antes de fim do prazo para regularizar título
(Por O Antagonista)O site do TSE em que é possível emitir, regularizar ou atualizar o título de eleitor está instável nesta segunda (02/05). Relatos apontam que, no início desta tarde, o Título Net ficou fora do ar, impedindo a realização dos serviços. A instabilidade ocorre a dois dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral a tempo de votar nas eleições de outubro deste ano. De acordo com a lei em vigor, o documento tem de estar regular até 150 dias antes das eleições — ou seja, até esta quarta (4). A mensagem de erro recebida por alguns usuários que tentaram acessar o serviço afirma que “pode haver muito tráfego ou um erro de configuração”. O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o problema. Crime de responsabilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comete crime de responsabilidade ao se recusar a tornar públicas as sugestões das Forças Armadas para a melhoria do processo eleitoral brasileiro, segundo o artigo 121 de Constituição Federal. Para o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, um processo poderia ser aberto para fazer valer o direito à informação e à cidadania. “Mas quem julgará isso? É o próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O processo será isento ou o julgamento será realizado com espírito corporativo?” Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido na terça (26/04), o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) revelou que o TSE não quis divulgar as sugestões que as Forças Armadas fizeram para a melhoria das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. “Pedi ao TSE que disponibilizasse não apenas as sugestões do Exército, mas também as de outros integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral”, disse o parlamentar. “No entanto, a senhora Christine Peter da Silva, secretária-geral da presidência do TSE, disse que não fornecerá as informações. Ela fez um contorcionismo jurídico para não tornar os dados públicos.” A decisão de não atender ao deputado contraria a Constituição de 1988, de acordo com Dircêo. “A justificativa do TSE não é plausível”, afirmou. “As informações precisam ser mostradas ao público.” Isso está respaldado no artigo 5 da Carta Magna, que protege a cidadania. “Os cidadãos têm direito de receber dos órgãos públicos as informações de interesse particular ou coletivo”, explicou Dircêo. “Essas informações devem ser prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. O tribunal e os próprios ministros podem estar sujeitos a penas de responsabilidade.” Segundo o jurista, a Constituição trata a soberania popular como um princípio fundamental. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”, salientou. “Filipe Barros é um dos representantes do povo e tem competência para pedir as informações ao TSE.” (Por Revista Oeste)
Pesquisas apontam Weverton e Brandão na casa dos 20%
As pesquisas dos Institutos Exata e Escutec divulgadas neste domingo (01/05) consolidam o senador Weverton (PDT) e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na casa dos 20% dos votos. Levando em consideração a margem de erro de cada pesquisa, tanto Weverton quanto Brandão estão num patamar entre 20% e 25%, haja vista que o Instituto de Pesquisa Exata diz que Weverton está à frente com 22%, seguido colado por Brandão, que registra 21%. Já a pesquisa Escutec contratada pelo Grupo Mirante aponta Brandão à frente, com 24%, seguido por Weverton com 20%. Exata De acordo com o Instituto de Pesquisa Exata, o pedetista aparece com 22%, seguido por Carlos Brandão com 21%, Lahésio Bonfim com 12% e em seguida seguem empatados com 11% dos votos Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha. 6% Não votariam em nenhum/branco/nulo e 11% não responderam. Veja os números: Weverton Rocha (PDT) – 22%Carlos Brandão (PSB) – 21%Lahésio Bonfim (PSC) – 12%Roberto Rocha ( PTB) – 11%Edivaldo Holanda Júnior (PSD) – 11%Josimar de Maranhãozinho (PL) – 5%Simplício Araújo (Solidariedade) – 1%Hertz Dias (PSTU) – 0%Enílton Rodrigues (PSOL) – 0%Brancos/Nulos/Nenhum deles – 6%Nào sabem/Não responderam – 11% O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erros é de 3,44% para mais ou para menos. A pesquisa Exata foi registrada no TSE sob o MA-05691/2022. Escutec No cenário estimulado da Pesquisa Escutec divulgada neste domingo (1) pelo Imirante, a vantagem de Brandão que era de 1% na pesquisa anterior aumentou para 4% em relação ao segundo colocado que é o senador Weverton Rocha (PDT). 8% votariam Brancos/Nulos/Nenhum deles e 11% não sabem/não responderam. Veja os números: Carlos Brandão (PSB) – 24%Weverton Rocha (PDT) – 20%Edivaldo Holanda Júnior (PSD) – 12%Lahésio Bonfim (PSC) – 11%Roberto Rocha ( PTB) – 8%Josimar de Maranhãozinho (PL) – 5%Simplício Araújo (Solidariedade) – 2%Enílton Rodrigues (PSOL) – 1%Hertz Dias (PSTU) – 0%Brancos/Nulos/Nenhum deles – 8%Nào sabem/Não responderam – 11% O grau de confiança é de 95% e a margem de erros é de 2,19% para mais ou para menos. A pesquisa Escutec foi registrada no TSE sob o MA-02565/2022.
