Ministra de Lula defende taxação dos streamings
BRASÍLIA, 09 de junho de 2025 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Em entrevista ao UOL, ela afirmou que a medida é estratégica para a soberania cultural do país. A proposta está em debate no Congresso por meio do Projeto de Lei 2331/2022, conhecido como Lei Toni Venturi. O PL prevê a cobrança da Condecine, contribuição que pode variar de 0% a 6% sobre a receita das plataformas. Caso invistam em produções brasileiras, as empresas terão descontos de até 60%. Além disso, pelo menos 10% do catálogo deverá ser composto por conteúdo nacional, com transparência nos algoritmos de recomendação. A Ancine será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras.
Usuários que compartilham senhas terão cobrança extra da Netflix
O serviço de transmissão online Netflix passará a cobrar uma taxa adicional para usuários que compartilham senhas com pessoas que moram em outras residências. O valor extra será cobrado na assinatura mensal de membros dos planos Standard e Premium, cuja medida será aplicada em fase de testes no Chile (US$ 3), na Costa Rica (US$ 3) e no Peru (US$ 2,12) para acrescentar até duas contas aos seus perfis, nas próximas semanas. Segundo a Netflix, o compartilhamento de senhas com pessoas de outras residências interfere na sua capacidade de investir em novos produções para os clientes pagantes. “Queremos garantir que todos os novos recursos sejam flexíveis e úteis para os membros, cujas assinaturas financiam todos os nossos excelentes programas de TV e filmes”, disse a empresa de streaming em comunicado.
