MARANHÃO, 05 de novembro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o texto-base do projeto que institui a Condecine — Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional — destinada a serviços de streaming.
A votação ocorreu em turno único, com 330 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções, após a rejeição de requerimentos para retirada de pauta.
O projeto prevê a regulamentação da cobrança de tributos sobre plataformas audiovisuais, como Netflix, Globoplay, Amazon Prime Video, YouTube e Claro TV+, entre outras. A proposta busca ampliar a arrecadação e fomentar o setor audiovisual brasileiro por meio de contribuições específicas ao fundo do cinema nacional.
Entre os deputados do Maranhão, 15 votaram a favor, dois contra e um esteve ausente. O levantamento mostra que a maioria da bancada maranhense apoiou a criação da Condecine.
- Votaram “sim”: Aluisio Mendes, Amanda Gentil, Cleber Verde, Detinha, Fábio Macedo, Hildo Rocha, Josivaldo JP, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço, Juscelino Filho, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Pastor Gildenemyr, Pedro Lucas e Rubens Júnior.
- Votaram “não”: Allan Garcês e Marreca Filho.
- Ausente: Duarte Jr.
