O escândalo do “Tanque Furado” de Eliziane Gama
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Rejeição de Flávio Dino para o Senado deve ultrapassar 40%
A última pesquisa Econométrica sobre intenções de voto nas eleições maranhenses ligou o sinal vermelho para o governador, e pretenso candidato ao senado, Flávio Dino (PSB). Segundo o levantamento, mesmo sem oponentes e do alto do cargo de governador, Flávio Dino tem o segundo pior índice de rejeição no estado, com 32,3%. Com a chegada do ano eleitoral e a licença do cargo, Flávio Dino deve sofrer um aumento significativo de sua rejeição. Os sete anos do governo que prometeu revolucionar o Maranhão e irão entrega-lo pior do que recebeu devem pesar na avaliação dos eleitores. Além disso, o apoio de Flávio Dino entre prefeitos do interior deve diminuir. “Há prefeito do estado que tenta falar com ele há mais de 3 anos e não consegue. Na hora que sair da cadeira, vai perder apoio”, confidenciou uma fonte do Palácio dos Leões. Além da avaliação ruim do governo, da perda de aliados assim que deixar o cargo, outra candidatura pode interferir na rejeição do governador. Até agora o comunista é candidato único e não sofre qualquer tipo de oposição. Cenário que deve mudar quando surgirem outras candidaturas.
Réu por corrupção, Weverton quer desfigurar Lei de Improbidade
Relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa de modo a tornar ainda mais fácil aos gestores públicos desviarem recursos do erário, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) tenta colocar o texto em votação sem que tenha sido feito nenhum debate aprofundado e sem acolher nenhuma das 42 emendas encaminhadas pelos colegas de parlamento. A proposta, que vem sendo criticada por integrantes do Ministério Público e ativistas anticorrupção por desfigurar completamente a Lei de Improbidade e efetivar uma espécie de licença para roubar, pode ser votada nesta terça-feira (28). O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara em junho último, numa votação que durou oito minutos. No último dia 13, Weverton foi escolhido relator da matéria no Senado, apresentou seu relatório em 24 horas, e tentou liquidar a fatura ainda na semana passada, sob alegação de que o texto já havia sido debatido nos estados. Só não conseguiu concretizar a artimanha por mobilização de procuradores, membros do Ministério Público e dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Álvaro Dias (Podemos-PR). O pedetista responde a processo de improbidade no qual é acusado pelo MPF, dentre outras suspeitas, de enriquecimento ilícito. As alterações nas regras de punição da lei podem beneficá-lo, inclusive de ser livrado de eventual enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Entre os pontos encaminhados por Weverton está a que barra a perda do cargo em casos em que o acusado não ocupa mais o posto que motivou o processo, excetuando apenas casos “de caráter excepcional”. O senador, por exemplo, se condenado na ação em que é réu na Justiça Federal por improbidade, não perderia o mandato em decorrência de um fato da época em que foi assessor do gabinete de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho e Emprego. Para punir um gestor público por desvio de recursos ou enriquecimento ilícito, se aprovado o malabarismo retórico de Weverton Rocha, passará a ser preciso primeiro provar que as irregularidades foram cometidas com dolo ou má-fé. Desrespeitar a LAI (Lei de Acesso à Informação), como o pedetista vem fazendo em relação a um pedido feito pelo ATUAL7 ao seu gabinete no Senado, por exemplo, deixará de ter punição, porque não está mais listado como ato ilícito na nova lei. De acordo com o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, que apresentou os memorais (última manifestação das partes no processo) na ação que corre na 6ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), Weverton teria recebido benesse providenciado pelo empresário Adair Antônio de Freitas Meira, de Goiânia (GO), que comandava uma rede de entidades que mantinha R$ 17,3 milhões em convênios firmados com a pasta controlada pelo PDT no governo Dilma Rousseff (PT). Em 2016, como deputado federal, Weverton Rocha foi o autor do principal destaque ao projeto da lei das “10 Medidas contra a corrupção”. Nele, propôs que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Na ocasião, o texto foi considerado uma tentativa de intimidar a Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil. Weverton também é réu em outra ação, mas na esfera criminal, por peculato, como é chamado o desvio de recursos públicos por agente público. Indiciado pela Polícia Civil, o pedetista ficou em silêncio durante o interrogatório, segundo ele, como forma de protesto.
Pacheco espera que carta de Bolsonaro dite relações entre os 3 poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (EDM-MG), espera que a carta na qual o presidente Jair Bolsonaro se torne um norteador da pacificação nacional. Pacheco ressaltou que o momento é de diálogo pra solucionar os graves problemas que o país enfrenta. “A vida do país passa por um momento de crise, sobretudo com a eminência de inflação, a realidade do desemprego, da fome, da miséria, de uma crise energética, de uma crise hídrica, que recomendam, realmente, se coloquem à mesa qual o planejamento e as ações que nós temos para enfrentar para solucionar o problema dos brasileiros”, disse. “O conteúdo da carta vai ao encontro do que é a nossa expectativa de pensarmos o Brasil, que respeite os poderes, que os poderes se respeitem, que tenhamos sempre a lógica de cumprimento da Constituição, de observância do que é o bem comum. O bem comum se constrói no ambiente democrático. Então, nós precisamos é de união e de pacificação no Brasil e a carta a nação Presidente da República é uma sinalização muito positiva, portanto eu guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações dos poderes a partir de agora, porque isso é fundamental pro país”, declarou o senador.
Após trair Bolsonaro, Kajuru quer renunciar
Semanas após divulgar conversa com o presidente Jair Bolsonaro e ajudar a agravar a crise política no Brasil, o senador Jorge Kajuru (Podemos) disse que pensa em renunciar ao mandato ainda neste ano. A declaração foi dada em entrevista ao site Poder360. Na conversa, o senador afirmou que a única razão pela qual ele continua no cargo é a sua equipe parlamentar. Kajuru disse “não querer morrer de terno e gravata”. Antigo aliado do presidente, Kajuru usou a proximidade a Bolsonaro para divulgar uma conversa entre ele e o presidente sobre a CPI da Covid. Após o episódio, ele se voltou contra Bolsonaro e acabou se tornando um dos autores da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin. Kajuru, que chegou a ser uma esperança de renovação política nas últimas eleições, mostrou-se uma espécie de Alexandre Frota. Midiático e desbocado, o senador passa à distâncias das grandes discussões do Congresso Nacional e ganha notabilidade apenas por espetáculos absurdos. Até mesmo este anúncio de possível renúncia pode ser um deles. Kajuru mostra que a política tradicional, chamada de velha política, não é o fundo do poço.
Senado aprova Medida Provisória da privatização da Eletrobras
O texto-base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2021, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras,após alterações, foi aprovado no Senado por 42 votos a 37. O modelo de privatização pressupõe a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem que a empresa participe, ocasionando na privação do controle acionário de voto mantido atualmente pelo Governo Federal. A estimativa é de que a União deve diminuir sua fatia nas ações com direito a voto de 61% para 45%. O aumento do capital social da maior empresa de energia elétrica da América Latina será por meio da oferta pública de ações. O Governo Federal, apesar de perder o controle, terá uma ação golden share (classe especial) que lhe assegura poder de veto em decisões de assembleia de acionistas visando evitar que algum deles ou grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da empresa. Segundo avaliação do governo, a privatização da Eletrobras pode diminuir a conta de luz em até 7,36%, enquanto que a conta pode ficar mais para para os consumidores conforme algumas entidades do setor elétrico. Segundo projeções anunciadas por integrantes do governo, a oferta de ações da empresa deve arrecadar cerca de R$ 25 bilhões para que a Eletrobras pague esse montante ao Tesouro em outorgas por renovações contratuais de hidrelétricas. Após a operação, a expectativa é de que a Eletrobras ainda tenha de encaminhar outros R$ 25 bilhões para aliviar tarifas nos próximos anos, visto que a elétrica terá contratos renovados das hidrelétricas em condições mais vantajosas. A proposta foi enviada pelo governo em 23 de fevereiro e acredita na área econômica para ampliar investimentos da Eletrobras, que atua no setor de geração e transmissão de energia elétrica.
Presidente do Senado diz ser possível admitir voto impresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (14), em transmissão ao vivo pelo “Casa do Jota”, que não se opõe a uma mudança no sistema eleitoral que possibilite a realização do voto impresso auditável nas eleições de 2022. “Não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema eleitoral. Mas a sustentação sobre eventual vulnerabilidade precisa ser respeitada e precisa ser ouvida. O fato de eu não acreditar não significa que não exista. Obviamente temos que aferir isso, que apurar isso e permitir o debate […] Eu tenho permitido plenamente esse debate sobre o voto impresso auditável. É uma discussão que faremos com o TSE, com o presidente da Câmara. Se houver viabilidade técnica e operacional para uma implantação dessa natureza, que dê maior confiabilidade ao sistema de escolha de candidatos, é perfeitamente possível nós admitirmos”, afirmou. A matéria enfrenta bastantes dificuldades no Senado Federal, pois parlamentares estariam colocando barreiras na tramitação do projeto já que, qualquer implementação de novas regras do sistema eleitoral precisa acontecer até o dia 2 de outubro. Na oportunidade, o presidente do Congresso destacou, ainda, se for o caso, o voto impresso pode ser implementado, “até para dissiparmos qualquer tipo de dúvida em relação à higidez do processo eleitoral brasileiro”.
CPI do Covidão na caça de Flávio Dino
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovou 15 requerimentos pedindo esclarecimentos da gestão de Flávio Dino (PCdoB), governador do Estado do Maranhão. Constam solicitações de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Polícia Civil do Maranhão e um à Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ), dentre os quais seis ofícios foram encaminhados ao governo e nove diretamente à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Um dos ofícios já atendidos pela gestão comunista solicitava o envio de cópias de ordens bancárias, processos administrativos de despesas relacionados à aplicação dos recursos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, todas as notas de empenho e notas fiscais. O governo estadual também precisou esclarecer a discriminação da execução orçamentária e o volume de recursos encaminhados pela Presidência da República para o combate à Covid-19.
