Aprovado projeto de subsídio nacional ao transporte urbano
O Senado aprovou nessa quarta (16) o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) que obriga o Governo Federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos. Os recursos virão dos royalties de petróleo, cujo texto prevê que sejam repassados R$ 5 bilhões para Estados e Municípios pelo período de três anos, somando, ao todo R$ 15 bilhões. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais e regiões metropolitanas em meio à alta no preço dos combustíveis e ainda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. Só poderão participar da divisão dos recursos aos Estados e Municípios que comprovarem possuir sistema de transporte público coletivo de caráter urbano ou metropolitano em funcionamento.
Presidente da Famem analisa disputar vaga ao Senado
O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier (PDT), sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha (PDT) para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado. Apesar de se demonstrar uma possível pré-candidatura, ele ressaltou que o seu partido tem interesse em apoiar Flávio Dino (PSB) para o Senado. No entanto, decidindo pela corrida rumo ao Senado, Erlanio será adversário do governador do Estado, até o momento, único nome oficial no estado para essa corrida. “Meu nome está à disposição do partido. Sou um homem de grupo, de partido. Nosso grupo está aí. O senador Weverton, o PDT querem votar no governador Flávio Dino, mas meu nome também está à disposição para disputar qualquer espaço na chapa majoritária”, disse Erlanio Xavier, durante agenda no interior do Maranhão. Caso se lance, Erlanio Xavier deverá renunciar ao mandato de prefeito e também deixar a presidência da Famem até 31 de março.
Rocha deve ler relatório da Reforma Tributária neste mês
O senador Roberto Rocha (PSDB), relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve fazer a leitura do parecer sobre a pauta em 9 de janeiro. Em 2021, o parlamentar apresentou o relatório da reforma destacando que os impostos se tornarão mais transparentes para o consumidor e reduzirá a burocracia ao criar um único tributo, colaborando, dessa forma, com a aceleração do ritmo de crescimento econômico do Brasil. “A Reforma que vai destravar o Brasil e gerar milhões de empregos, renda e pleno desenvolvimento é a Reforma Tributária. Quem acompanha o meu trabalho sabe que carrego essa bandeira há três anos. No ano passado, apresentamos o relatório da reforma e para o início de 2022 faremos a leitura e votação da matéria já na primeira sessão da Comissão de Constituição e Justiça. Vamos em frente por um Brasil melhor, com aumento da arrecadação, maior distribuição de renda e redução natural e gradativa da carga tributária nacional”, publicou o senador em suas redes sociais. De acordo com Rocha, será concedida vista coletiva do parecer após a leitura e a proposta será votada pelo colegiado em 16 de fevereiro.
PT vai com Brandão e Dilma não compõe chapa com Dino
Após o governador Flávio Dino (PSB) manter sua escolha pessoal e seguir apoiando o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) em sua pré-candidatura rumo ao Palácio dos Leões, o PT, por meio do presidente estadual Francimar Melo, se manifestou. De acordo com o líder da sigla no Estado, além da legenda seguir no grupo político do governador Flávio Dino e apoiar Brandão na disputa pela reeleição, o Partido dos Trabalhadores vai pleitear a vaga de vice-governador na chapa. Esta decisão será consolidada no encontro de tática do PT, bem como no DN. — Francimar Melo (@francimarmmelo) January 31, 2022 Senado A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) encerrou as especulações que a colocavam como suposta candidata a suplente numa chapa encabeçada por Flávio Dino ao Senado. O boato sobre a candidatura de Dilma no Maranhão surgiu após visita do governador do Estado a Lula (PT). Segundo informações, Dilma não deve ser candidata a nada neste ano. “O tempo passou, tem muita gente nova no pedaço e eu pretendo montar o governo com muita gente nova, muita gente importante e com muita experiência também […] A Dilma é uma pessoa pela qual eu tenho o mais profundo respeito e carinho. A Dilma tecnicamente é uma pessoa inatacável, tem uma competência extraordinária. Onde ela erra, na minha opinião, é na política”, declarou Lula.
Senador Alcolumbre trava projeto que barra supersalários
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trava há cinco meses um projeto de lei que barra supersalários no funcionalismo público. Em 2016, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Depois de quatro anos de espera para ser votado na Câmara, recebeu o aval e a proposta foi aprovada pelos deputados em julho de 2021. Como houve mudanças no texto, é necessária uma nova análise dos senadores. No entanto, travou na CCJ do Senado e, até hoje, sequer foi selecionado um relator para tratar do tema. Através de sua assessoria, Davi Alcolumbre, disse que as alterações no projeto feitas pela Câmara ainda não foram apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado porque havia outras matérias relevantes para análise no segundo semestre de 2021. “A exemplo dos nomes das inúmeras autoridades sabatinadas pelo Senado, bem como dos Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) aprovadas e também outros projetos relevantes para o país, no esforço concentrado e também nas sessões remotas e semipresenciais, considerando os impactos e limitações decorrentes da pandemia”, justificou o parlamentar.
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza teto de gastos dos estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que flexibiliza da regra do teto de gastos dos Estados as despesas bancadas pela União e as emendas parlamentares. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em dezembro, e a sanção foi publicada na edição desta quarta (5) no “Diário Oficial da União”. O texto modifica as leis que criaram o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, estabelecendo uma série de medidas para buscar o reequilíbrio fiscal, e o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Segundos os parlamentares, o intuito da proposta é evitar que emendas destinadas aos Estados fossem bloqueadas por furarem o teto. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a lei amplia a relação de despesas que ficam de fora do limite de gastos dos estados que refinanciaram as dívidas com a União. Inclusive, Estados que firmaram acordo com o Governo Federal poderão deduzir do teto de gastos despesas com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o salário-educação e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ainda nesta quarta, outra sanção foi publicada — a que regulamenta a cobrança do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor não contribuinte do imposto, isto é, quando ele está em um Estado diferente. A sanção foi apoiada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Dino manda indireta para concorrente na disputa ao Senado
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), rebateu indiretamente as críticas do sociólogo e adversário na disputa ao Senado Maranhense pelo PT, Paulo Romão. O governador havia sido criticado sobre a forma como o PSB quer o apoio do PT para favorecer aliança com o PSDB. “Por isso, defendo que o nosso PSB caminhe junto com o PT, o PCdoB e ocontrautros partidos aliados, o que depende de perseverança, diálogo e concessões recíprocas”, publicou Flavio Dino. Não é a primeira vez que Paulo Romão critica Flávio Dino. Desta vez, o sociólogo petista escreveu artigo criticando a maneira como Dino quer o apoio dos petistas para favorecer aliança com o PSDB, partido do campo adversário das esquerdas, que tem como pré-candidato ao Palácio dos Leões o próprio vice-governador tucano, Carlos Brandão. Anteriormente, o adversário do governador havia criticado agentes públicos que tem adquirido toneladas de cestas básicas com dinheiro público para promover conteúdo para as redes sociais de suas pré-candidaturas e angariar votos no Maranhão.
Flávio Dino: 2022 será o ano da libertação do Brasil
Nesta sexta (31), o governador Flávio Dino publicou nas redes sociais um Feliz Ano Novo e voltou a abordar a questão política. A publicação foi feita acompanhada de um vídeo com imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio Dino afirma que 2022 será o ano da libertação do Brasil e de se livrar da ditadura do mal, se referindo ao governo Bolsonaro. O governador critica a gestão do atual presidente e conclui em sua publicação, que vai ajudar a escrever a história, no ano que vem. Dino está em seu segundo mandato, como governador do Maranhão e pretende se candidatar para o senado federal em 2022.
