Articulação de Roberto Rocha comove até aliados de Brandão
Após o senador Roberto Rocha (PTB) confirmar seu projeto de à reeleição com uma ampla frente de partidos composta por 11 legendas, dirigentes de dois partidos que apoiam o governo Carlos Brandão (PSB) enalteceram a ação do parlamentar. Na oportunidade, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) classificou a articulação de Rocha como uma lição do petebista ao socialista, haja vista que a confirmação da pré-candidatura à renovação de seu mandato como senador atinge um dos principais objetivos que o ex-governador Flávio Dino (PSB) tentou pelos últimos anos: ser candidato único de uma ampla base aliada. Enquanto Flávio Dino exclui partidos das articulações da pré-campanha de @LulaOficial, seu adversário @RobertoRocha_MA dá uma lição de como se constrói uma verdadeira Frente Ampla. #pvnecessario @ptbrasil @gleisi pic.twitter.com/5qvz0YbehN — Adriano Sarney (@AdrianoSarney) May 2, 2022 Já o deputado estadual Fábio Macedo (Podemos) assegurou o apoio a Carlos Brandão rumo ao governo do Maranhão, mas também elogiou a frente em torno da pré-candidatura de Rocha à reeleição e afirmou que seu partido irá se reunir breve para definir sua posição para o Senado nos próximos dias. Analisando o cenário político estadual e a coletiva de imprensa do senador @RobertoRocha_MA observamos a formação de uma frente ampla e democrática histórica no Maranhão. Nosso partido @podemos19 irá se reunir breve para tomarmos nossa posição para o senado. — Fabio Macedo (@FabioDiasMaced2) May 2, 2022
Senador Roberto Rocha confirma pré-candidatura a reeleição
Com apoio de nove partidos, o senador Roberto Rocha (PTB) confirmou na tarde desta segunda (02/05) sua pré-candidatura a reeleição. Em coletiva de imprensa, o parlamentar falou sobre a diferença de 35 pontos contra o ex-governador, segundo a última pesquisa Escutec divulgada neste domingo (01/05), haja vista que Flávio Dino (PSB) lidera a disputa para o Senado com 55% e Rocha vem na segunda colocação com 20%. De acordo com o senador, esses números não o assustam e, na oportunidade, deixou claro que a busca pela renovação de seu mandato trata-se de um projeto de grupo, que visa o melhor para o Maranhão e contra o atraso patrocinado pelo Governo que se instalou no Palácio dos Leões desde 2015. Participaram do evento Aluísio Mendes (PSC), Cleber Verde (Republicanos), Edilázio Júnior (PSD), Erlanio Xavier (PDT), Marcos Caldas (PROS), Vinicius Louro (vice-presidente do PL), Fernando Braide (PMN), entre outros.
Weverton anuncia que seu grupo não votará em Dino para o Senado
O senador Weverton Rocha (PDT) declarou nesta sexta (29), em entrevista ao jornalista Jonas Filho de Codó, que seu grupo não vai votar no ex-governador Flávio Dino (PSB) para senador nas eleições de outubro. O parlamentar disse que a forma agressiva como ele é seu grupo estão sendo tratados os levou a tomar a decisão pela busca de um novo candidato ao Senado, haja vista que o ex-governador não cumpriu a carta compromisso e decidiu apoiar Carlos Brandão (PSB), que nunca foi de esquerda. “Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele fez, a forma agressiva, dura, e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem porque a gente estar juntos”, disse Weverton. Na oportunidade, o pedetista vai agora discutir com o seu grupo o nome de um candidato a senador e disse que tem até as convenções para discutir um candidato.
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (27/04) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após pressão de líderes partidários, o relator da proposta, deputado João Roma (PL-BA), incluiu o caráter permanente do benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar ao mínimo de R$ 400 por família. Parlamentares de oposição tentaram subir para R$ 600, mas o valor foi rejeitado pelo relator. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões. Seguro defeso João Roma incluiu um trecho que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil. “Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício mensal retido para essa finalidade, o que julgamos conveniente evitar neste difícil momento”, explicou o deputado. PEC dos Precatórios A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público. Segundo o relator, o número de beneficiários atendidos pelo auxílio saltou de 14 milhões para mais de 18 milhões.
“Comunista quer controlar as pessoas pela barriga”, diz senador
Se concorrer à reeleição neste ano (tentar o governo de seu estado pode ser uma alternativa), o senador maranhense Roberto Rocha (foto) terá de enfrentar nas urnas o ex-governador Flávio Dino, do PSB. Próximo de Lula, Dino deu nesta segunda (18) uma entrevista ao Valor, dizendo que a campanha do petista terá de mirar o centro e “valorizar o papel do estado, mas também dialogar com as forças do mercado”. Rocha reagiu. “Interessante que o Flávio Dino venha agora propor um programa de centro”, diz o senador, em conversa com O Antagonista. “Foi justamente o que ele não fez durante os quase oito anos à frente do Governo do Maranhão. Dino nunca dialogou com o empresariado. No seu refúgio mental, empresário é palavrão e lucro é estigma. Ele nunca buscou atrair novos investimentos e a razão para isso é óbvia: comunista não quer cuidar das pessoas, quer controlar as pessoas. Enquanto todos os indicadores socioeconômicos do Maranhão, que já eram péssimos, pioraram nos últimos anos, ele encerrou seu governo se vangloriando de ter inaugurado restaurantes populares, prova do seu desejo de controlar os maranhenses pela barriga e do seu fracasso em dialogar com as forças do mercado.” Rocha se elegeu em 2014 pelo PSDB. Em março, migrou para o PTB, que hoje se apresenta como “o maior partido conservador do Brasil”. Segundo ele, não há espaço para candidaturas neutras no Maranhão. “Mais do que nunca, o estado está dividido em dois campos”, diz. “Entrar no PTB foi a minha salvação, porque eu estava sofrendo de uma Covid política, sem ar para respirar.” Rocha vai para a disputa com um discurso liberal. “O Maranhão tem a pior renda domiciliar per capita do Brasil, 635 reais, bem abaixo do segundo colocado, Alagoas, com 777 reais. Temos mais de um milhão de beneficiários do Auxílio Brasil no Estado, o dobro da população empregada. Tudo isso favorece um discurso assistencialista. Mas eu não aceito controlar as pessoas pela barriga. Ao contrário do Dino, que não fez uma obra estruturante que seja, eu quero que o Maranhão cresça e tenha empregos. No Senado, formulei e apresentei o projeto da Zona de Exportação do Maranhão e também a nova lei dos portos secos, justamente para atrair os grandes empreendedores e fazer valer as vantagens competitivas do nosso Estado.” No último fim de semana, Rocha foi incluído pelo STF numa investigação sobre possíveis desvios de emendas parlamentares por congressistas maranhenses. Ele se diz tranquilo. “São ilações, a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Quando apurarem, verão que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com esses fatos”.
Flávio Dino confirma vice-prefeita como 1ª suplente para o Senado
O pré-candidato ao Senado e governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou nessa quinta (31) que a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, é pré-candidata a primeira suplente a sua chapa. Lobato é esposa do presidente da Assembeia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). Com o recém anuncio de apoio do deputado estadual ao vice-governador Carlos Brandão (PSB), a expectativa é que Lobato mude de partido já que está filiada ao PDT.
Weverton descarta candidatura de Erlânio Xavier ao Senado
O senador Weverton Rocha (PDT), usou as redes sociais para descartar as especulações sobre a possível candidatura do prefeito Erlânio Xavier (PDT) ao Senado. No mês passado, o presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier, sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado Federal. Nessa terça (29), por meio de suas redes sociais, o líder do projeto Maranhão Mais Feliz confirmou que Erlânio, grande entusiasta da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, continua à frente da Famem e administrando como prefeito a cidade de Igarapé Grande, aonde tem alto nível de aprovação por parte população. “Erlanio Xavier vem fazendo um grande trabalho em Igarapé Grande e na presidência da Famem. Para dar continuidade a essas realizações que são importantes para o estado, ele permanece à frente do município, da Famem e da coordenação desse grande projeto que é o #MaranhãoMaisFeliz”, publicou Weverton Rocha.
Sancionada lei que permite receita de remédios sem aval da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma, apresentada originalmente pelo então senador Cássio Cunha Lima (PB), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (22). De acordo com a nova lei, a indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Ainda conforme o texto, devem ficar demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O projeto original (PLS 415/2015) foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado, quando foi relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). A proposta havia passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 2016 e, em 2019, havia sido distribuída à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde estava pronta para votação. Com a pandemia de covid-19 e a suspensão das reuniões das comissões, em 2021 o projeto foi levado diretamente ao Plenário para votação. Na Câmara, a matéria foi renumerada como PL 1.613/2021. O texto-base foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Já em fevereiro deste ano, a Casa revisora rejeitou os destaques apresentados e concluiu a votação da proposição. Novas regras A lei detalha o procedimento administrativo necessário para a incorporação de medicamentos ou procedimentos pelo SUS. Na Conitec, a distribuição para a relatoria do processo deve respeitar a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria. O texto libera o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos multilaterais internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Eles podem ser usados em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e de entidades vinculadas. A adoção do medicamento ou do procedimento pelo SUS depende de avaliação econômica. Nesse caso a tecnologia precisa demonstrar benefícios e custos economicamente comparáveis aos de outras terapêuticas já incorporadas. As metodologias empregadas devem ser amplamente divulgadas, inclusive em relação aos parâmetros de custo-efetividade.
