Adepol-MA comemora 40 Anos de lutas e conquistas
SÃO LUÍS, 10 de agosto de 2023 – Neste ano tão especial, a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL-MA) comemora seus quarenta anos de existência. Quatro décadas de dedicação incansável à segurança pública e à busca incessante pela justiça. É com grande honra e reconhecimento que celebramos essa jornada, reafirmando que a ADEPOLMA transcende o status de uma mera associação, convertendo-se em uma verdadeira família de delegados e delegadas de polícia. Ao longo desses anos, a ADEPOL-MA ergueu a bandeira da integridade, do profissionalismo e da excelência em todos os aspectos da atuação policial. Cada delegado e delegada que compõe esta família desempenha um papel crucial na manutenção da ordem e na promoção da segurança de nossa sociedade. A bravura e o comprometimento desses profissionais não passam despercebidos, e a associação, como um todo, honra o legado de seus membros. “A ADEPOL-MA se tornou mais do que um órgão representativo; ela se transformou em um refúgio, uma rede de apoio e amizade para aqueles que assumem a responsabilidade de proteger e servir. As experiências compartilhadas, as batalhas enfrentadas e os sucessos alcançados fortaleceram os laços que unem cada delegado e delegada, solidificando a ideia de que essa associação é uma família.” Disse o presidente da Adepol-MA Márcio Dominici. Parabéns, ADEPOL-MA, por 40 anos de dedicação.
Dino vai a Bahia e é alvo de críticas por caos na segurança
Nessa segunda (29), quando o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi recebido pelo governador Jerônimo Rodrigues, o secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, que é ex-prefeito de Salvador, criticou a segurança pública da Bahia e a descreveu como um “verdadeiro caos”. A ida do ministro da Justiça ocorre em meio à recente ocorrência de uma família feita refém no bairro de Tancredo Neves, em plena luz do dia. O ex-prefeito destacou que o governador deveria ter levado o ministro ao bairro, sugerindo que o apoio das autoridades federais poderia contribuir positivamente para a segurança pública na Bahia. O incidente em questão envolveu a invasão de uma residência e a manutenção de quatro crianças como reféns, resultando em prolongadas negociações para a sua liberação. Essa situação alarmante destaca-se em meio aos dados do Monitor da Violência, que revelam que a Bahia lidera o ranking de mortes violentas no Brasil há quatro anos consecutivos. Diante disso, ACM Neto questionou a falta de planejamento do governo estadual no combate às ações do crime organizado em todo o estado, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais efetiva em vez de simplesmente se apoiar em propaganda. Segundo informações divulgadas pelo portal G1, o bairro de Tancredo Neves já registrou cinco casos de sequestro apenas nos meses de abril e maio deste ano.
Vereador Paulo Victor se reúne com Flávio Dino em Brasília
Brasília, 25 de maio de 2023 – O vereador Paulo Victor (PCdoB), atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, teve um encontro em Brasília nesta quinta (25) com Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. O objetivo do encontro foi discutir estratégias e ações voltadas para a segurança da cidade de São Luís, abordando também possíveis parcerias nesse setor. Durante a reunião, foi dado destaque ao fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, com ênfase na importância de capacitar e preparar os membros dessa instituição. Além disso, foram abordados temas como a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que nessa nova fase tem como foco o combate à violência contra a mulher, a luta contra o racismo estrutural e o apoio às vítimas de crimes. Paulo Victor expressou sua posição sobre o assunto, enfatizando a prioridade de fortalecer a Guarda Municipal de São Luís. “Tive uma conversa produtiva com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da nossa Guarda Municipal. Acredito que a capacitação desses profissionais é fundamental para que, em colaboração com outros órgãos de segurança pública, possamos garantir uma melhor proteção para nossa cidade”. O Ministério da Justiça e Segurança Pública está com um edital aberto para receber propostas de projetos municipais voltados para o desenvolvimento, melhoria e fortalecimento da proteção de bens, serviços ou instalações das guardas municipais. Um montante de R$ 100 milhões está sendo disponibilizado para financiar esses projetos. Além disso, um segundo edital, cujas inscrições já foram encerradas, ofereceu R$ 150 milhões para a criação e ampliação de patrulhas escolares municipais, também focadas nas guardas municipais. O ministro Flávio Dino enfatizou seus esforços para impulsionar progressos nessa área: “Temos dedicado esforços significativos no fortalecimento das guardas municipais, pois acreditamos que elas desempenham um papel relevante na segurança pública, servindo diretamente à população”.
Flávio Dino será ouvido no Senado após idas à Câmara Federal
Após idas à Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve comparecer na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça (9), às 10h. O ex-governador do Maranhão vai à comissão, por meio do requerimento (REQ 6/2023) de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica do Ministério da Justiça e Segurança Pública para os próximos anos. Na semana anterior, Flávio Dino foi à Câmara Federal, onde parlamentares cobraram ações contra corrupção por parte do atual governo. Em março, também na Câmara, ele prestou esclarecimentos relacionados aos atos do dia 8 de janeiro.
OAB-MA se reúne com SSP sobre assassinato de advogado
Uma comitiva da OAB/MA esteve em Caxias para acompanhar o enterro do advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo, assassinado dia 19 de abril, na última semana. Na oportunidade, foi anunciada reunião com o Secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins, nesta terça (25). De acordo com o presidente da OAB/MA, o advogado exercia a advocacia somente há três meses. Ele lembrou que, em menos de dois anos, foram três advogados assassinados no Maranhão, destacando o caso do advogado Ricardo da Luz, assassinado no final de 2022 em Grajaú, cujo autor do homicídio, o empresário Raimundo Nonato Araújo Sousa, conhecido como ‘Magno’, segue foragido da Justiça. “É um atentado contra a advocacia e também contra a sociedade. A OAB/MA está vigilante e cobraremos dos órgãos competentes celeridade, solução e punição aos culpados. Não admitimos toda e qualquer violência contra a advocacia, especialmente pelo exercício da profissão. Nós somos defensores da sociedade e não podemos pagar o preço das agressões” afirmou Kaio Saraiva. O presidente da Ordem prestou condolências à família do advogado Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo, à advocacia caxiense e do Maranhão juntamente com a presidente da Subseção de Caxias, Amanda Glauca.
Secretário de Segurança Pública do Maranhao toma posse
Nem coronel Leite, nome preferido por Flávio Dino, nem Raimundo Cutrim, preferido dos irmãos Brandão. Após uma disputa velada contra o ex-governador, Brandão decidiu pelo nome do delegado Maurício Martins para chefiar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que já estava como adjunto do ex-titular da pasta. A posse e recondução dos gestores da SSP ocorreu nesta terça (4), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Na oportunidade, foi dada posse ao novo secretário pasta; ao novo secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; assim como a recondução ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil a Jair Paiva; e de comandante-geral da Polícia Militar ao coronel Emerson Bezerra. A solenidade contou com anúncio de investimentos por parte do governador, como: ampliação do serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento; o Complexo de Segurança, com quartel e uma delegacia, entregue na Vila Maranhão, em São Luís; uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região da Ponta da Espera. Também foi realizada a entrega de veículos e equipamentos às forças de segurança do Estado, 1.250 coletes balísiticos, equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais do motopatrulhamento e traje antibomba para o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Com a definição do titular da Secretaria de Segurança do Estado e empossamento dos mais de 50 cargos na atual gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias, o Maranhão, assim como o Piauí, figuram como os estados com maior número de secretarias estaduais em 2023, segundo um levantamento elaborado pela consultoria Radar Governamental, publicado pelo Valor. O estado de Minas Gerais é o que tem menos secretarias, com 13.
Governo do Estado divulga balanço da segurança no Carnaval do Maranhão 2023
Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco. Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos. “O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite. “Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra. As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio. “Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva. O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.
Associação dos Delegados de Polícia divulga nota sobre violência no Maranhão
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL) divulgou nota em relação à onda de violência em diversas localidades do estado. No documento, a entidade se mostra preocupada em relação ao registro de três casos de atos violentos e com uso de arma de fogo em ambientes fechados apenas no fim de semana. No documento, a ADEPOL/MA ainda se colocou à disposição da sociedade e do governo do Maranhão para sentar dialogar e encontrar soluções para que tristes casos como estes não se repitam. Leia na íntegra a NOTA a ADEPOL/MA em Anexo: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO – ADEPOL MA COMUNICADO A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA-, por intermédio de seu Presidente, que a este subscreve, vem a público MANIFESTAR preocupação com o aumento da violência e a sensação de falta de segurança que tomou conta do Estado, em especial neste final de semana. A imprensa local recentemente noticiou dezenas de situações críticas que indicam a necessidade de atenção especial por parte das autoridades que comandam a segurança pública neste ente federativo, citando-se, em especial, duas ocorrências, a primeira o assassinato de um homem na ocasião de um show nesta cidade, e a segunda que trata de uma ação precipitada, e até mesmo criminosa, praticada supostamente por parte de policiais que integram o DIA, também conhecido por “serviço velado” da Polícia Militar, a qual culminou em um veículo sendo alvejado por disparos de arma de fogo, ocasião na qual a motorista, vítima duas vezes, teve sua vida colocada em risco por tais agentes estatais. Estamos certos de que em ambos os casos citados, e em todos os demais noticiados pelas redes sociais, a POLÍCIA CIVIL, instituição encarregada constitucionalmente de investigar crimes, tomará as providências devidas, e após conclusão das investigações remeterá os inquéritos policiais à Justica. Ressaltamos que, mais uma vez, com base em inúmeras presunções, policiais do “serviço velado”, afastados de sua atribuição constitucional de prevenir crimes (onde poderiam e deveriam estar contribuindo à segurança dos cidadãos maranhenses), atuam na investigação de crimes comuns, desvirtuando completamente o disposto no art. 8° do Código de Processo Penal Militar e $5° do art. 144 da Constituição Federal, afrontando, portanto, o próprio Estado Democrático de Direito. Não se deve olvidar que o Delegado de Polícia, assim como o Poder Judiciário e o Ministério Público, não deve se curvar aos sedutores argumentos utilitaristas empregados para justificar prisões a qualquer custo e de qualquer jeito, pois o Processo Penal é um “processo de garantias”, sendo sua observância obrigatória a qualquer de seus atores. Se vivemos hoje no Estado Democrático de Direito – na prática, e não simplesmente na letra fria da Constituição -, as ações de todos os seus agentes devem obedecer aos preceitos constitucionais, e não os violar descaradamente. Confiamos plenamente na capacidade e profissionalismo das policiais civil e militar no cumprimento de suas atribuições definidas constitucionalmente, não obstante, é imperativo que cada uma permaneça fiel em seu papel no ordenamento pátrio, até mesmo para se evitar a anulação de investigações em face de ilegalidades na produção das provas. Por derradeiro, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão alerta que toda a categoria de Delegados de Polícia Civil está mobilizada e não hesitará em adotar medidas legais para coibir e denunciar quaisquer atos de abuso de autoridade e/ou usurpação de função pública aos órgãos que integram a estrutura da República Federativa do Brasil. São Luís/MA, 06 de Fevereiro de 2023 MÁRCIO FÁBIO DOMINICI PRESIDENTE DA ADEPOL MA
