Jornada sobre saúde mental confirmada para maio no Maranhão
Acontece entre 19 e 20 de Maio de 2023, no Executive Lake Center, em São Luís, a II Jornada de Psiquiatria Clínica do Maranhão. O evento tem por objetivo atualizar os profissionais da área em relação às boas práticas de tratamento a condições associadas ao adoecimento psíquico, bem como discussão de novas abordagens de promoção, prevenção e terapia para questões associadas à Saúde Mental. A jornada contará com a participação de premiada escritora, Marilia Arnaud, que sobre a construção de personagem extremamente complexa do Livro “O Pássaro Secreto”, romance premiado com o Prêmio Kindle de Literatura. Além dela, também devem palestrar João Arnaud, Cyntia Gomes, Thielle Cavalcante, Mellanie Trinta, Cinthia Cavalcante e convidados de reconhecida expertise na área, com amplo conhecimento científico, além atuação humanizada e individualiza no cuidado de sujeitos em sofrimento psíquico. Organizado pela Insight Clinic, a jornada é um evento imperdível no calendário de profissionais da área da Saúde e Educação e estudantes que desejam manter-se antenados com as novidades e técnicas mais eficientes utilizadas para garantir saúde mental. SERVIÇO:O QUE? II Jornada de Psiquiatria Clínica do Maranhão QUANDO? 19 e 20 de Maio de 2023 ONDE? Executive Lake Center, São Luís As inscrições podem ser feitas AQUI
Ex-ministro José Dirceu é internado em hospital de Brasília
O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) foi internado, nesta quinta-feira (23), em um hospital particular de Brasília. De acordo com boletim médico do DF Star, “o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem“. O hematoma subdural pode ser uma emergência médica, geralmente causado por um ferimento na cabeça forte o suficiente para estourar os vasos sanguíneos. Segundo o hospital, José Dirceu está em observação na Unidade Intensiva, “em respiração espontânea”, e sem previsão de alta. De acordo com o filho de José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), o ex-ministro está bem e foi caminhando para o hospital. “Me ligou e falamos minutos antes da cirurgia. O procedimento foi um sucesso. Logo estará recuperado”, publicou Zeca Dirceu em uma rede social. José Dirceu esteve, no dia 13 de fevereiro passado, na comemoração de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Ele ganhou lugar no palco, onde estavam as personalidades de destaque, como ministros, senadores, deputados e presidentes de siglas aliadas. O ex-ministro circulou entre os aliados, tirou fotos e conversou com petistas históricos, entre eles o senador Humberto Costa e o deputado federal Rui Falcão, mas também com novatos de partido, como o senador Fabiano Contarato. Também conversou com a ministra Marina Silva. Depois, sentou-se em uma das cadeiras posicionadas no fundo do palco, de onde ouviu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O filho de Dirceu, o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, também estava no palco. Desde que foi condenado no julgamento do mensalão, em 2013, Dirceu não aparecia em grandes eventos do PT. Ele esteve em Brasília para a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro, mas ficou no meio da militância, na Esplanada dos Ministérios.
Campanha de vacinação contra a poliomielite começa nesta segunda
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 foi lançada oficialmente neste domingo (7 de agosto). A meta é alcançar cobertura igual ou superior a 95% para a imunização contra a poliomielite na faixa etária de 1 a menores de 5 anos de idade – público-alvo de cerca de 14 milhões de crianças. As autoridades de saúde também pretendem reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Junto com a melhora das coberturas vacinais, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. O Brasil não registra casos de poliomielite há mais de 30 anos, mas ela voltou a aparecer em países como Moçambique e Israel. As vacinas disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Para os adolescentes as vacinas são: HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). A mobilização ocorre entre os dias 8 de agosto e 9 de setembro. Em torno de 40 mil postos de vacinação vão estar disponíveis para aplicação de doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.
Bolsonaro anuncia desoneração da folha de pagamento para profissionais de saúde
Após sancionar o piso da enfermagem vetado pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta (13 de outubro) o processo de desoneração da folha de pagamento dos profissionais da saúde. “São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível”, disse o chefe do Executivo. O anúncio foi dado durante visita a Recife, na capital pernambucana. Bolsonaro ressaltou que trata-se de um pedido pessoal ao ministro Paulo Guedes e que a medida visa reforçar “a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar”. Atualmente, 17 setores da economia encontram-se com a desoneração na folha de pagamento até o final de 2023 – calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia da comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. Com a medida, as empresas que atuam nestes segmentos podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre o salário dos funcionários, para uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Ainda em sua fala, Bolsonaro aproveitou para ‘alfinetar’ seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sairá vitorioso na corrida eleitoral. “Lugar de ladrão é na cadeia”, bradou. Piso da enfermagem Bolsonaro realizou uma menção em seu discurso à Lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente em 4 de agosto e que institui o piso salarial nacional aos enfermeiros de R$ 4.750, técnicos de enfermagem de 70% do valor e auxiliares e parteiras de 50% do piso. A medida, no entanto, foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chancelada pelo plenário da Corte por 7 votos contra 4, por 60 dias para que entidades públicas e privadas realizem um levantamento sobre o piso da enfermagem e se manifestem sobre os impactos financeiros que a lei poderá causar em Estados e municípios. O magistrado, porém, ressaltou ser favorável à medida.
Milhares de profissionais da saúde estão com salários atrasados no Maranhão
Funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Instituto Acqua, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH) e outras empresas e órgãos do sistema de saúde estão reclamando de atraso nos salários. A situação tem preocupado enfermeiros, médicos e técnicos. “Eles sequer dão uma previsão”, disse uma enfermeira que pediu sigilo. Até o mês passado, todos os pagamentos eram feitos até o dia 5. A quebra na rotina pegou muitos profissionais da saúde desprevenidos que contavam com a pontualidade nos pagamentos. Profissionais ouvidos pelo blog reclamaram do que, segundo eles, seria “falta de consideração do governo”. “Poderiam ter avisado. Mas, passou a eleição, né?”, disse um técnico, Os atrasos reforçam a tese de que o Governo do Estado do Maranhão caminha para um colapso fiscal em um futuro não muito distante. Neste ano, o Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, informou um calote de R$ 337 milhões pelo governo do Maranhão. As dívidas tiveram que ser pagas pelo Governo Federal. Os empréstimos contraídos por estados quase sempre têm a União como uma espécie de fiadora. Ainda na tarde desta segunda (10 de outubro), alguns pagamentos isolados começaram a ser feitos. A expectativa é que a situação seja normalizada até o fim da semana. Oficialmente, os departamentos de recursos humanos afirmam que problemas no sistema ocasionaram os atrasos. Contudo, há o temor de que o retardo no pagamento dos salários sejam efeito do início do esgotamento financeiro das contas após 8 anos de gestão irresponsável das contas públicas.
Erlanio Xavier abre sindicância e solicita auditoria do Ministério da Saúde em Igarapé Grande
Após a revista Piauí noticiar que o município de Igarapé Grande recebeu recursos do orçamento secreto e supostamente cometeu irregularidades no sistema de saúde pública do munícipio com as verbas, o prefeito Erlanio Xavier imediatamente comentou sobre a matéria da revista e afirmou que as obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande foram contratadas conforme determina a legislação. Erlanio também tratou de determinar a abertura de “sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos” , além de “requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria”. veja a nota: NOTA PÚBLICA Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina. Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal. Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital 24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia. Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade. As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle. Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle. ERLANIO XAVIER Prefeito de Igarapé- Grande
Procurador quer apurar compra de respiradores fantasmas por Dino
O Ministério Público de Contas que atua perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão defendeu que a corte abra uma investigação ampla sobre a compra suspeita de respiradores pulmonares pela gestão do então governador Flávio Dino (PSB) para tratamento de pacientes em estado grave diagnosticados com Covid-19. A compra foi feita no início da pandemia por dispensa de licitação e custou aos cofres públicos mais de R$ 9,3 milhões por 70 aparelhos, pagos de forma antecipada e nunca entregues à SES (Secretaria de Estado da Saúde), responsável pela negociação via Consórcio Nordeste. A manifestação do MP de Contas, assinada pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, orienta o tribunal a se aprofundar sobre o caso por meio da instauração de uma tomada de contas especial, tipo de processo que busca quantificar danos ao erário e identificar seus responsáveis, para apurar a gravidade das irregularidades apontadas pela área técnica da corte. O parecer ministerial foi apresentado desde o dia 15 de março deste ano, embora o sistema do Tribunal de Contas, de forma incomum, exiba como último andamento do processo o dia 12 de novembro de 2021. O relator é o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa. Quase cinco meses depois da manifestação do Ministério Público de Contas, ele ainda não apresentou proposta de decisão para ser votada pelo plenário da corte. Pelo regimento interno do tribunal, apenas Blecaute, por presidir o processo, pode solicitar ao presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, a inclusão em pauta do caso. Além da inércia do relator, diversas outras paralisações e lentidão na investigação, mostrou o ATUAL7, também têm dificultado a conclusão do caso, iniciado há mais de dois anos. Em um outro processo de fiscalização de recursos da saúde, mas envolvendo suspeitas de irregularidades em licitações da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), Blecaute decidiu se declarar suspeito, por motivo de foro íntimo. Relatórios apresentados pelo setor técnico do tribunal entre 2020 e 2021 apontam estragos milionários aos cofres públicos com o dinheiro dos respiradores, recursos que, se aplicados corretamente, poderiam ter salvo centenas de vidas de vítimas da Covid-19 no Maranhão. O resumo da auditoria é que a SES usou a situação de emergência causada pela pandemia para efetuar toda a negociação e repasse da verba sem transparência, com sobrepreço elevado e sem observar critérios legais no uso dos recursos públicos, principalmente em razão dos altos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento. Quando o dinheiro público foi repassado antecipadamente às empresas Hempcare Pharma Representações e Pulsar Development Internacional, o governo maranhense era comandado por Dino. Ele renunciou ao cargo em abril para disputar o Senado na chapa de Carlos Brandão (PSB), que à época da compra dos respiradores fantasmas era vice-governador. Procurados, não retornaram o contato. Como a compra dos aparelhos foi efetuada via a SES, o alvo direto da apuração, que tramita ainda como processo de fiscalização e acompanhamento de contratos, é o ex-titular da pasta, Carlos Lula –também alvo de outra investigação, no âmbito federal, pela Sermão aos Peixes. Apesar do Palácio dos Leões ter conhecimento das suspeitas sobre a compra dos respiradores e do procedimento de fiscalização na corte de Contas, Lula deixou o comando da SES apenas em razão de exigência da legislação eleitoral, para concorrer à Assembleia Legislativa do Maranhão, como um dos candidatos do movimento RenovaBR, grupo apoiado pelo apresentador da Rede Globo Luciano Huck. O partido escolhido para a disputa é o PSB, o mesmo de Dino e Brandão. Ele também não respondeu a solicitação de posicionamento feita pelo ATUAL7. Nos autos, por meio do escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, que faz sua defesa no processo, o ex-titular da SES tentou a imposição de sigilo à apuração do TCE-MA, e falseou a LAI (Lei de Acesso à Informação) e uma instrução normativa do próprio tribunal para alegar que não tinha obrigação de divulgar contratos e demais documentos referentes à compra dos respiradores fantasmas. Também esforçou-se para colocar sob suspeição a auditora estadual de controle externo Aline Vieira Garreto, que apontou, com base em levantamento realizado pela CGU (Controladoria-Geral da União), a diferença do valor praticado no mercado no início da pandemia e o despendido pela SES com os aparelhos pagos adiantados, mas nunca entregues. Sobre a suspeição levantada contra Garreto, o chefe da Secretaria de Fiscalização do TCE do Maranhão, Fábio Alex Melo, já havia manifestado tratar-se “de um descalabro sem tamanho, que não merece nenhuma consideração”. De acordo com a CGU, enquanto em compras efetuadas por estados e municípios o preço médio pago por respirador mecânico era de R$ 87 mil, os valores negociados nos dois repasses pela SES, por intermédio do Consórcio Nordeste, custaram quase R$ 165 mil no primeiro contrato e mais de R$ 218,5 mil no segundo contrato, por aparelho. A Hempcare, microempresa recém-aberta de importação de produtos à base de maconha, mas aceita na negociação suspeita como revendedora de ventiladores pulmonares, recebeu do governo do Maranhão, por 30 respiradores, exatos R$ 4.947.535,80. Nenhum aparelho foi entregue nem o dinheiro revolvido. Já a Pulsar recebeu R$ 4.371.840,00 por 40 aparelhos, também nenhum entregue. Após rescisão do contrato, a empresa devolveu R$ 3.877.906,31 aos cofres públicos. O valor faltante, segundo alegou Carlos Lula em sua defesa, seria em razão do deságio de R$ 493.933,69 resultante de diferença cambial pela desvalorização da moeda brasileira perante o euro no intervalo de tempo entre a pagamento e a devolução. O ATUAL7 não conseguiu o contato das empresas. Nenhuma das alegações do ex-secretário de Saúde do Maranhão foram aceitas pelo procurador do Ministério Público de Contas, que acompanhou integralmente as conclusões e propostas encaminhadas pelo setor técnico da corte, sugerindo a conversão dos autos em tomada de contas especial, “em fase da gravidade já amplamente debatida nos autos”. “Ao que parece, em que pese a situação de emergência, as cláusulas implementadas foram extremamente desfavoráveis ao comprador na medida em que não se exigiu as garantias mínimas para o desfecho do contrato com a entrega dos respiradores, o que elevou sobremaneira os riscos quanto a possíveis dano ao erário. Vale dizer, ainda,
Balsas descarta caso suspeito de varíola dos macacos
O Ministério da Saúde afirmou que o quadro do paciente de 38 anos, que procurou auxílio médico após apresentar sintomas da doença, não se enquadra nos critérios epidemiológicos
