Indicadores de saneamento recuam na gestão de Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 15 de julho de 2025 – Sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), São Luís caiu da 88ª para a 93ª colocação no Ranking do Saneamento 2025, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados. A capital maranhense segue entre os 20 municípios com pior desempenho do país em abastecimento de água e tratamento de esgoto. O estudo tem como base os dados de 2023 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e avalia as 100 cidades mais populosas do Brasil. Apesar de contar com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís apresenta indicadores inferiores à média nacional, mesmo após quatro anos de administração de Braide. BAIXO INVESTIMENTO Entre 2019 e 2023, o investimento médio em saneamento na capital foi de apenas R$ 78,40 por habitante, valor 65% abaixo do ideal de R$ 223 estimado pelo estudo. Durante o mandato de Eduardo Braide, nenhuma iniciativa significativa foi anunciada pelo município para reverter o cenário. A ausência de parcerias estratégicas e de execução de obras estruturantes reforça o quadro de inércia. Em contraste, cidades que ocupam as primeiras posições do ranking mantêm investimentos consistentes e políticas públicas voltadas à universalização dos serviços. No caso de São Luís, os dados sugerem que a atual gestão negligenciou o tema como prioridade administrativa. FALTA DE COBERTURA São Luís registra índices abaixo da média nacional tanto na cobertura de abastecimento quanto no esgotamento sanitário. O levantamento também aponta que o município possui perdas de 45,43% na distribuição de água — quase o dobro do limite considerado aceitável (25%). Braide, que assumiu a prefeitura prometendo modernizar a infraestrutura urbana, pouco avançou no setor. A cidade permanece com cobertura insuficiente e infraestrutura precária, sem metas claras ou plano efetivo para atingir a universalização do saneamento até 2033, como prevê o marco legal do setor. DESEMPENHO ENTRE CAPITAIS A capital maranhense aparece ao lado de cidades como Belém, Macapá, Rio Branco e Porto Velho, todas mal avaliadas. Segundo o Instituto Trata Brasil, o resultado reforça a distância entre as promessas de campanha e a execução prática por parte da gestão Eduardo Braide. O relatório mostra ainda que entre os 20 municípios mais bem avaliados, nove são do estado de São Paulo, onde os índices de cobertura e tratamento já se aproximam da universalização. O contraste destaca a má gestão do setor em São Luís.
Chapadinha figura entre os piores municípios em saneamento
CHAPADINHA, 23 de junho de 2025 – Chapadinha, no Maranhão, aparece entre os cinco municípios com os piores índices de saneamento básico do Brasil, segundo ranking divulgado nesta segunda (23) pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo integra o Ranking de Competitividade dos Municípios 2024. A classificação considera diversos indicadores, como cobertura de abastecimento de água, perdas na distribuição e no faturamento, coleta e tratamento de esgoto, além da destinação do lixo doméstico. A ausência de dados comprometeu a nota de Chapadinha, resultando em pontuação zero em diversos itens. De acordo com o CLP, os municípios nas últimas posições do ranking apresentam lacunas principalmente nas informações sobre coleta e tratamento de esgoto, o que impactou diretamente suas avaliações. Chapadinha divide as piores colocações com quatro cidades do estado do Pará. MUNICÍPIOS COM MAIORES E MENORES ÍNDICES Além de Chapadinha, as cidades paraenses de Moju, Bragança, Itaituba e Breves ocupam as últimas posições no ranking. A ausência de informações em indicadores essenciais impediu a atribuição de notas positivas.
Justiça do MA anula licitação de saneamento em Açailândia
AÇAILÂNDIA, 16 de maio de 2025 – A Justiça do Maranhão anulou a licitação para serviços de saneamento em Açailândia, proibindo o município de contratar empresas para abastecimento de água e esgotamento sanitário. A sentença, emitida em 14 de maio de 2025 pelo juiz Douglas de Melo Martins, atendeu a uma ação do governo estadual, que apontou falhas no edital. Entre os problemas estão a falta de um plano de saneamento e a ausência de previsão para indenizar o estado.
Uma a cada cinco crianças vivem sem saneamento básico no MA
MARANHÃO, 24 de março de 2025 – Quase um quinto das crianças e adolescentes no Maranhão vive em moradias sem acesso a saneamento básico. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 19,8% dos jovens maranhenses enfrentam essa realidade. O dado faz parte do estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado no sábado (22). O Maranhão é o terceiro estado com maior índice de crianças e adolescentes sem saneamento básico no Brasil. O estado fica atrás do Acre, onde 31,5% dos jovens vivem nessa condição, e do Amazonas, com 23,5%. Os dados foram coletados entre 2019 e 2023, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual.
SLZ na 19ª posição em ranking de saneamento entre capitais
SÃO LUÍS, 17 de janeiro de 2025 – São Luís está em 19º lugar no ranking das capitais com os melhores indicadores de saneamento básico, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP Brasil). O levantamento utiliza dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal, e considera critérios como cobertura de água, coleta de esgoto e destinação de resíduos. Curitiba (PR) lidera o ranking entre as capitais, enquanto Porto Velho (RO) ocupa a última posição. Brasília não foi incluída na análise. INDICADORES DO RANKING A pesquisa avaliou critérios como: Cobertura de abastecimento de água;Perdas na distribuição e faturamento de água;Cobertura de coleta e tratamento de esgoto;Coleta e destinação de resíduos domésticos.Os dados consideram metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que busca universalizar o acesso a serviços básicos no Brasil. Entretanto, o CLP alerta para a qualidade dos dados autodeclarados por prestadores de serviços. Entre as 26 capitais, as cinco primeiras posições são ocupadas por Curitiba (PR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Vitória (ES). Por outro lado, as últimas posições incluem Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Palmas (TO) é a única capital do Norte entre as dez melhores, ocupando o 7º lugar. São Luís (MA) aparece na 19ª posição.
IBGE: Saneamento básico precário afeta indígenas no Maranhão
BRASIL, 21 de dezembro de 2024 – Uma nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela dados preocupantes sobre as condições de saneamento básico entre a população indígena no Maranhão. Os recortes da pesquisa foram feitos separando as condições dos domicílios indígenas que vivem na zona urbana e rural. Apesar de 98,5% da população indígena do Maranhão estar radicada na Amazônia Legal, as condições de saneamento básico permanecem precárias. Segundo o IBGE, no Maranhão, 59% das residências não estão ligadas à rede de esgoto ou não possuem fossa séptica. Para os moradores indígenas, esse percentual sobe alarmantemente para 90,3%. Em comparação, a média de domicílios sem estrutura de saneamento básico no Brasil é de 24,3%, independentemente da etnia. No entanto, quando se trata de moradias indígenas em áreas rurais, o cenário é ainda mais preocupante: 97% das áreas habitadas por indígenas não possuem forma adequada de esgotamento sanitário.
Prefeitura de SLZ é obrigada a realizar obras de saneamento
EUA, 21 de outubro de 2024 – A Prefeitura de São Luís foi condenada pela Justiça a realizar obras de infraestrutura de saneamento básico nos bairros Jardim São Cristóvão I e II e Ipem São Cristóvão. A decisão exige recuperação, drenagem, esgoto e pavimentação das ruas. A sentença, proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabelece um prazo de dois anos para a execução das obras. Caso o prazo não seja cumprido, o Município estará sujeito a uma multa diária de R$ 1.000,00. Além disso, a Prefeitura foi condenada a pagar R$ 100.000,00 por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. INQUÉRITO CIVIL A decisão judicial foi motivada por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), após um inquérito civil que constatou as condições degradantes das vias nos bairros afetados. Buracos nas ruas, especialmente nos cruzamentos, eram tapados com entulhos e lixo pelos próprios moradores. A Coordenadoria de Obras do MP relatou que a demora nos reparos aumentava os transtornos.
Quase 10 milhões de brasileiros estão sem saneamento básico
BRASIL, 16 de julho de 2024 – Mesmo com alguns avanços, o Brasil não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. Atualmente, quase 10 milhões de brasileiros ainda esperam atendimento de qualidade em áreas como coleta de lixo, fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. Essa conclusão é do Instituto Trata Brasil, que divulgou a terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”. Os dados mostram que 579 municípios estão enfrentando dificuldades para oferecer saneamento básico a toda a população. A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, destacou que muitas regiões não adotaram um modelo adequado de gestão para garantir o acesso da população aos serviços de saneamento básico. Ela observou que, entre mais de 5.500 municípios do Brasil, 579 não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento ou sequer apresentaram documentação para isso. Consequentemente, mais de 10 milhões de pessoas nesses municípios estão sem serviços essenciais. “No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as pessoas, as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios, estão à deriva”, declarou. O estudo revela que mais de 30 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto.
