Governo Lula não divulga pautas de 89% das reuniões oficiais
BRASÍLIA, 04 de outubro de 2024 – Um levantamento conduzido pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo do presidente Lula não divulgou as pautas de 89% das reuniões realizadas até o momento de seu mandato. Desde janeiro de 2023, foram registrados 337 mil compromissos na agenda oficial do governo federal, mas a maioria carece de informações detalhadas sobre os temas discutidos e os participantes. O levantamento foi feito com base na ferramenta Agenda Transparente, desenvolvida pela organização não governamental Fiquem Sabendo, que monitora as agendas de 10 mil autoridades do Executivo federal. O estudo também revelou que mais da metade dos ministros do governo Lula registrou menos de três compromissos por dia útil, levantando questões sobre a transparência e o ritmo de trabalho dos gestores. A Folha de S.Paulo apontou duas hipóteses para essa situação: ou os ministros estão registrando um número reduzido de compromissos ou há falta de transparência no registro de encontros e participantes.
Iracema Vale prestigia reunião do G20 sobre Economia Digital
SÃO LUÍS, 11 de junho de 2024 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou junto ao governador Carlos Brandão (PSB) da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20 nesta terça(11). O evento, realizado em São Luís até o dia 13 de junho, coloca a capital maranhense, conhecida por seu rico patrimônio histórico e cultural, no centro das discussões sobre o futuro digital global. “A colaboração internacional é fundamental para enfrentar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre os países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam distribuídos de forma equitativa”, afirmou a deputada. Entre os temas abordados na reunião estão inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e proteção das crianças no ambiente digital. Essas questões são essenciais para criar um ambiente digital que promova o crescimento econômico e o bem-estar social em escala global.
Apenas 1/4 das sessões do STF tem presença de todos os ministros
BRASÍLIA, 06 de maio de 2024 – Uma análise das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) revela que, entre fevereiro e maio, apenas seis das 22 sessões contaram com a presença física de todos os 11 ministros. A maioria das sessões ocorreu de forma remota ou com ausências. Durante esse período, Cristiano Zanin foi o único ministro presente em todas as sessões presenciais, enquanto Luís Roberto Barroso não participou virtualmente de nenhuma delas, mas faltou a uma sessão presencial.
Corpo de Bombeiros realizará reunião com promotores de eventos
SÃO LUÍS, 30 de junho de 2023 – A Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) promoverá uma reunião com promotores de eventos da região metropolitana de São Luís. O encontro está marcado para o próximo dia 5 de julho, às 19h, no Auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Segundo o tenente-coronel Patrício Daniel Penha, diretor de Atividades Técnicas da Corporação, o objetivo da reunião é orientar os empreendedores do setor sobre as medidas preventivas estabelecidas pela Lei Estadual 11.390/2020. “Os promotores de eventos serão orientados, também, sobre o processo técnico para emissão do certificado de aprovação de evento temporário concedido pela Corporação para o regular funcionamento dos eventos com grande quantitativo de público”, afirmou o tenente-coronel Patrício Daniel Penha. Essa lei aborda o Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado do Maranhão, assim como as Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar. O propósito é prevenir o surgimento de incêndios, limitar sua propagação, permitir sua extinção e garantir a proteção da vida, meio ambiente e patrimônio.
MPF e Exército discutem segurança para eleições no Maranhão
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira, recebeu em seu gabinete a visita do General de Brigada João Roberto Albim Gobert, Comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva para a primeira visita oficial de inspeção logística administrativa. O encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PRMA), também proporcionou o diálogo sobre a segurança nas eleições de 2022. Na ocasião, também estiveram presentes o procurador regional Eleitoral, Hilton Melo, o procurador da República, Juraci Guimarães Jr., além do Comandante do 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), Ten Cel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro e representantes do Exército dos estados do Pará e do Acre. O procurador regional Eleitoral Hilton Melo, ressaltou a importância de estratégias institucionais conjuntas de atuação nas eleições. “O encontro permitiu a aproximação das instituições e o apoio das forças armadas no processo logístico e de garantia da ordem nas eleições. O Ministério Público Eleitoral se colocou à disposição e reafirmou seu papel de fiscal das eleições, em ação articulada com os demais órgãos centrais”, destacou. Além do Ministério Público Federal, o Exército realizou visitas institucionais ao Tribunal Regional Eleitoral e outros órgãos do judiciário estadual e do Estado do Maranhão.
