Reforma da Previdência - José Linhares Jr

STF pode anular parte da reforma da Previdência de Bolsonaro

BRASÍLIA, 1º de julho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de invalidar quatro dispositivos da reforma da Previdência promulgada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento das 13 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No entanto, já há maioria para anular algumas normas da emenda constitucional. O STF deve anular a possibilidade de ampliar a base de cálculo da contribuição de servidores inativos sobre valores que excedem o salário mínimo. Antes da reforma, aposentados tinham imunidade tributária até o teto do INSS, atualmente R$ 7.786,02. A emenda permitiu que, em caso de déficit atuarial, a contribuição incida sobre valores acima do salário mínimo. Seis ministros consideraram essa regra inconstitucional.

Ministra da França causa polêmica ao posar para a Playboy

Em meio a onda de protestos que o país atravessa depois da aprovação da Reforma da Previdência, a ministra da França Marlène Schiappa, responsável pela Economia Social e Solidária e Vida Associativa, estampou a capa da revista erótica Playboy, nesta semana. A atitude foi criticada por vários setores . A primeira-ministra, Élisabeth Borne, classificou a aparição de Schiappa na revista erótica “totalmente inadequada”, diante do atual contexto de conflito na França. Schiappa, 40 anos, também é autora de livros eróticos. Para a editora da Playboy, Schiappa é a personalidade política “mais compatível” com a revista, porque está engajada quanto aos direitos das mulheres e pode ser um instrumento da causa feminista. “Defender o direito da mulher de dispor de seu próprio corpo é feito sempre e em qualquer lugar. Na França, a mulher é livre”, postou a ministra em suas redes sociais neste final de semana.