PT e Lula ignoram condenações e casos de corrupção
BRASÍLIA, 04 de junho de 2023 – Durante a campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Partido dos Trabalhadores (PT) têm se manifestado em relação aos casos de corrupção nos governos anteriores do partido. Lula afirmou recentemente que não foram provadas irregularidades nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, apesar de condenações judiciais contra aliados. Essa postura é compartilhada por expoentes petistas como Gleisi Hoffmann e Delúbio Soares. Delúbio, que esteve envolvido no escândalo do mensalão, lançou uma cartilha na qual se apresenta como “réu sem crime” e alega ter sido alvo de perseguição política no caso de compra de apoio no Congresso. Embora tenha sido condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, ele recebeu um indulto do governo Dilma Rousseff quatro anos depois. A cartilha foi distribuída durante o Foro de São Paulo, onde Lula fez um discurso de abertura. Durante a pré-campanha de 2022, Gleisi Hoffmann afirmou que não houve “corrupção sistêmica” ou “superfaturamento” na Petrobras. No entanto, executivos da empresa admitiram receber recursos ilícitos durante os governos petistas e concordaram em devolvê-los. O Ministério Público estima que cerca de R$ 6 bilhões tenham sido desviados da Petrobras pelo esquema revelado pela Operação Lava-Jato. Lula admitiu que houve corrupção quando pessoas confessaram. A postura ambígua em relação à corrupção por parte de membros do PT, incluindo Lula, é criticada por especialistas. De acordo com Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional, negar a existência da corrupção dificulta os esforços para combatê-la. O cientista político Antonio Lavareda observa que Lula e o PT têm dificuldades para rebater as acusações de corrupção, o que é um ponto “instável” para o atual presidente em debates. Lula também ignorou casos de corrupção nas obras da Copa de 2014, como as condenações do ex-governador Agnelo Queiroz por desvio de recursos no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e as condenações do ex-governador Sérgio Cabral por corrupção e fraude na reforma do Maracanã. A defesa de Cabral argumenta que há recursos pendentes contra as condenações e alega a suspeição do juiz responsável pelas sentenças. A controvérsia em torno dos casos de corrupção nos governos petistas reflete a guerra de narrativas entre o PT e seus opositores, e demonstra a dificuldade do partido em lidar com as acusações e encontrar uma posição clara sobre o assunto.
Com Zanin, ministros indicados pelo PT aumenta para 7 no STF
BRASÍLIA, 21 de junho de 2023 – Com a aprovação de Cristiano Zanin pelo Senado para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido dos Trabalhadores (PT) terá agora sete membros indicados pelo partido na corte. Até a posse de Zanin, o STF permanecerá com dez ministros. Além dele, Lula (PT) indicou, em outros mandatos, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli. Já Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram nomeados ministros após as indicações feitas por Dilma Rousseff (PT). Zanin foi aprovado após uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que durou 7 horas e 43 minutos, e recebeu 21 votos a favor e 5 contrários. A votação no plenário da Casa resultou em 58 votos a favor e 18 contrários. Ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, outro indicado por Lula, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril deste ano. Com base nos critérios atuais, o novo ministro poderá permanecer no cargo até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ele assumirá a relatoria dos processos deixados por Lewandowski, havendo atualmente um total de 534 processos em tramitação, sendo o segundo menor acervo da Corte. Em relação ao acervo geral de processos no STF, Zanin estará impedido de participar do julgamento de 143 ações em que atuou como representante de uma das partes envolvidas. Esse número consta no sistema de busca do Supremo, sendo que apenas 19 desses processos estão atualmente em andamento. Zanin é advogado e defendeu o presidente Lula durante a operação Lava Jato. Durante a sabatina, ele foi questionado pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro sobre sua imparcialidade em casos relacionados à Lava Jato. Zanin respondeu que o simples fato de um processo estar vinculado à operação não o levará a se declarar impedido imediatamente, sendo necessário analisar as partes e o conteúdo do processo para determinar se ele deve se afastar do julgamento.
Novo aciona STF contra concessão de canal de TV aberta do PT
BRASÍLIA, 08 de junho de 2023 – O Partido Novo apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de obter a concessão de um canal de rádio e TV públicos. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão absurdo que nem mesmo as ditaduras que o PT admira chegaram tão longe. Já a legenda argumentou que essa iniciativa faz parte dos esforços do PT para consolidar seu projeto de poder. “”Como justificativa (está) a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”, justifica o partido […] Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”, argumentou o partido. O PT, por sua vez, justificou seu pedido com a necessidade de prestar contas à população e promover a participação política, acrescentando que não há impedimento legal para que um partido político possua um canal de televisão. O artigo 221 da Constituição estabelece que as emissoras de rádio e TV devem seguir princípios educativos, artísticos, culturais e informativos, além de promover a cultura nacional e regional.
PT quer criar imposto sobre a propriedade de armas
O jornal Folha de S. Paulo revelou nesse domingo (23) que deputados do PT pretendem instituir um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do “IPVA” sobre veículos. De acordo com o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), autor do projeto, a proposta não busca proibir a posse armas e, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação. “A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem […] Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país”, afirmou. A proposta foi idealizada pelo presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais).
Condenado por corrupção defende mais 12 anos de governo do PT
O ex-ministro-chefe da Casa Civil e condenado por corrupção passiva na Operaçao Lava Jato, José Dirceu, disse em entrevista à RedeTV na última semana que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve concorrer à reeleição em 2026 e que o PT some mais 12 anos no poder para concluir um suposto “projeto de desenvolvimento”. “Penso em 12 anos, em 3 governos. Vejo que é preciso um projeto de desenvolvimento nacional, porque o Brasil tem que fazer, em 10 anos, 100 em matéria de ciência, tecnologia e educação. Estamos vendo a crise na educação […] Estou pensando em uma frente que pensa o país e tenha um projeto, porque são reformas estruturais e políticas de longo prazo que o Brasil precisa. Não vejo outro nome hoje ou outra liderança que possa ser candidata”, defendeu.
TCU revela que Dilma ainda não devolveu presentes que recebeu
A ex-presidente Dilma Rousseff ainda não entregou todos os itens que recebeu quando era a titular da Presidência da República. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens não devolvidos somam o valor de R$4,8 mil. As informações são do canal CNN. A petista teve o paradeiro de 144 itens questionado pela Justiça, que cobrou a devolução dos objetos. A administração da Presidência da República chegou a informar que quase todos os itens foram encontrados, menos seis. Somados, os valores dos objetos que não foram encontrados somam R$4.873. Em 2020, os ministros do TCU consideraram o valor baixo e decidiram por não cobrar da ex-presidente. Veja abaixo a lista dos itens que ainda não foram devolvidos:
Ex-ministro José Dirceu é internado em hospital de Brasília
O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) foi internado, nesta quinta-feira (23), em um hospital particular de Brasília. De acordo com boletim médico do DF Star, “o senhor José Dirceu de Oliveira e Silva foi admitido nesta unidade com quadro de hematoma subdural, sendo submetido a procedimento neurocirúrgico para drenagem“. O hematoma subdural pode ser uma emergência médica, geralmente causado por um ferimento na cabeça forte o suficiente para estourar os vasos sanguíneos. Segundo o hospital, José Dirceu está em observação na Unidade Intensiva, “em respiração espontânea”, e sem previsão de alta. De acordo com o filho de José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), o ex-ministro está bem e foi caminhando para o hospital. “Me ligou e falamos minutos antes da cirurgia. O procedimento foi um sucesso. Logo estará recuperado”, publicou Zeca Dirceu em uma rede social. José Dirceu esteve, no dia 13 de fevereiro passado, na comemoração de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Ele ganhou lugar no palco, onde estavam as personalidades de destaque, como ministros, senadores, deputados e presidentes de siglas aliadas. O ex-ministro circulou entre os aliados, tirou fotos e conversou com petistas históricos, entre eles o senador Humberto Costa e o deputado federal Rui Falcão, mas também com novatos de partido, como o senador Fabiano Contarato. Também conversou com a ministra Marina Silva. Depois, sentou-se em uma das cadeiras posicionadas no fundo do palco, de onde ouviu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O filho de Dirceu, o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, também estava no palco. Desde que foi condenado no julgamento do mensalão, em 2013, Dirceu não aparecia em grandes eventos do PT. Ele esteve em Brasília para a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro, mas ficou no meio da militância, na Esplanada dos Ministérios.
Formação de blocos no Senado é problema para Lula
A formatação dos blocos no Senado representa a primeira derrota do governo Lula no âmbito do Legislativo federal. O bloco governista, formado por PT, PSD e PSB conta com menos da metade dos senadores da casa. Já o maior bloco da casa, capitaneado pelo MDB, firmou-se como maior da casa juntando partidos de situação e oposição. Entre bancada independente e bloco, a oposição é a terceira maior força da casa. MDB, União Brasil, Podemos, Rede, PSDB e PDT criaram o bloco parlamentar “Democracia”. Com 31 parlamentares, este será o maior bloco da Casa. O bloco possui três partidos governistas MDB, Rede e PDT. Um independente, União Brasil e dois de oposição, Podemos e PSDB. A liderança do bloco começa nas mãos do União Brasil, e depois funcionará em revezamento. O segundo maior bloco parlamentar do Senado é o Resistência Democrática, formado por PT, PSD e PSB, com 28 senadores. Em seguida, está o Vanguarda, formado apenas pelo PL, com 13 senadores. Por último está o bloco Progressistas/Republicanos, com 10 nomes. A formatação dos blocos deve trazer problemas ao governo Lula na aprovação de pautas, sobretudo as consideradas polêmicas, na próxima legislatura.
