Deputada esquerdista propõe cota estudantil para ex-detentos
A deputada estadual Érica Malunguinho (Psol) apresentou proposta na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para reservar cotas de 10% das vagas em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para quem deixar a cadeia em São Paulo. De acordo com a parlamentar, o “sistema de pontuação não é suficiente para dar conta do que está previsto nos acordos e legislações (sobre cotas). Além disso, existem outros grupos que precisam ser amparados pelas políticas públicas, como pessoas egressas do sistema prisional e egressas ou internas da Fundação Casa”, citou a psolista A proposta que atende internos do sistema prisional ou a Fundação Casa, instituto que presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos no Estado de São Paulo, foi protocolada na sexta (20/05). A deputada considerou ainda que quase 70% dos internos da Fundação Casa têm entre 15 e 17 anos, “faixa etária em que o ingresso nas Escolas Técnicas passa a ser uma possibilidade para aqueles que têm uma perspectiva de desenvolvimento pessoal por meio do mercado de trabalho formal”. Segundo dados citados pela integrante do PSOL sobre pessoas que estão no sistema carcerário, a maioria não terminou o ensino fundamental. Das 700 mil pessoas presas (dados de 2016), cerca de 200 mil estão no Estado de São Paulo. Além disso, mencionou que dados de 2019 da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária mostram quase 100 mil atendimentos para pessoas que deixaram as cadeias paulistas. “Ressalta-se que todas essas pessoas buscavam a regularização de documentos pessoais, encaminhamentos para cursos profissionalizantes e oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Todavia, apesar da alta demanda, apenas 32 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho e 14 encaminhadas para cursos de capacitação profissional, segundo o relatório de ações da Coordenadoria”, citou Érica Malunguinho Hoje em dia, há reserva de vagas para pessoas negras (3%) e estudantes da rede pública (10%). A proposta será encaminhada para as comissões da Alesp.
Professores contrariam decisão judicial e entram em greve
Os professores da rede pública de ensino de São Luís deflagraram greve geral na manhã desta segunda (18) em protesto pela atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior. A decisão do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) contraria a decisão da desembargadora Maria Francisca Galiza, das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do TJMA. De acordo com a magistrada, uma paralisação neste momento seria prejudicial ao sistema de ensino, que já acumula prejuízos de praticamente dois anos por conta da pandemia. Inclusive, a desembargadora entendeu que foi o próprio Sindeducação quem decidiu interromper uma mesa de negociação que tratava de reajuste salarial. Ademais, o prefeito Eduardo Braide recebeu os representantes do sindicato na última semana e se comprometeu em apresentar nesta terça (19) uma proposta de reajuste salarial aos educadores. Confira a anota da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informa que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Nesse contexto, o Município deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís. De todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, prioridade para este momento. A SEMED informa ainda que todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova. Sobre o transporte escolar, a SEMED ressalta que a atual gestão não encontrou nenhum contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado. Quanto à merenda escolar, a SEMED destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar. Por fim, a SEMED agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o Município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o Município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19).
Justiça condena Psol por discriminar mulheres em eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o Psol a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos do Fundo Partidário. O partido que sempre levanta a bandeira do empoderamento feminino e da participação da mulher na política, não aplicou o mínimo de 5% da verba para “a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres” nas eleições. As contas do diretório paulista do partido foram desaprovadas de forma unânime. “No entendimento do relator, a agremiação utilizou de forma irregular recursos do Fundo Partidário e deverá recolher o valor de cerca de R$ 120 mil ao Tesouro Nacional”, escreveu o TRE-SP, em nota. “Além dessa penalidade, o Psol deve aplicar o porcentual mínimo de 5% dos recursos recebidos do fundo partidário no ano de 2016 na criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, o que não ocorreu em 2016”. No ano em questão, o diretório paulista recebeu R$ 1,3 milhão.
Rede e PSOL debatem composição e divergem sobre escolha ao governo
Os dirigentes do PSOL e da Rede Sustentabilidade se reuniram na noite desta quinta (24) para tratar das agendas programáticas visando as eleições de 2022. As duas siglas carregam pontos divergentes no Maranhão no que se refere à disputa para o cargo de governador do Estado, haja vista que o PSOL tem dois pré-candidatos ao Palácio dos Leões: Enilton Rodrigues e Luidina Tavares. Por outro lado, o Rede já declarou apoio oficialmente ao projeto do PDT, liderado pela pré-candidatura do senador Weverton Rocha. De acordo com o presidente estadual do PSOL, Enilton Rodrigues, a primeira reunião teve como foco principal as convergências, especialmente pela formação de chapas proporcionais para deputados estadual e federal visando formar nominatas competitivas e eleger bancada para vencer a cláusula de barreira. Partiparam da reunião Janicelma Fernandes e Breno Ribeiro, porta vozes estaduais da Rede, Jeisael Marx, porta voz municipal de São Luís; Sidney Nunes, Coordenador Estadual de organização; Enilton Rodrigues, presidente estadual do PSOL e pré-candidato a governador, Antônia Cariongo, dirigente nacional e pré-candidata à senadora; Reynaldo Costa, secretário geral estadual; e o ex-presidente estadual do PSOL e ex-membro do diretório nacional, o advogado Nonnato Masson. Os partidos reconhecem que é prematuro apresentar definições em nome da federação e que novas rodadas de conversas deverão existir de olho também no cenário nacional.
Gusttavo Lima vai processar deputada do PSOL por fake news
Fernanda Melchionna compartilhou vídeo falso de supostos gritos de “fora Bolsonaro” em show do cantor
Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral. As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política. Divisão A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos. Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Propaganda eleitoral Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito. Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto. Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição). Proibições Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência. Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Falta de apoio faz esquerda cancelar novo protesto contra Bolsonaro
Após seguidos protestos fracassados contra o presidente Jair Bolsonaro, movimentos e partidos de esquerda desistiram da manifestação do dia 15 de novembro. Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares), confessou o fracasso das tentativas de levar mais pessoas às ruas com a união de toda a esquerda. Ele é um dos líderes dos movimentos marcados para o dia 15 de novembro. “A ampliação não resultou em maior participação nos atos, tampouco acrescentou adesões de novos segmentos em prol do impeachment”, disse. As lideranças de esquerda tinham a esperança de que os números das pesquisas que apontam a suposta rejeição a Bolsonaro se materializassem nas ruas. Mas até agora a rejeição só tem aparecido em pesquisas.
Partido Novo se une a PT e PSOL por impeachment de Bolsonaro
O Partido Novo embarcou definitivamente no bloco esquerdista que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro e decidiu apoiar formalmente o impeachment. Como justificativa, o partido afirma que Bolsonaro é culpado pelo avanço da pandemia da Covid-19. “Na avaliação do Novo, alguns dos crimes cometidos são omissões e péssimas ações na gestão da pandemia, descaso com a aquisição das vacinas e possível prevaricação em denúncia de esquema de corrupção na compra do imunizante Covaxin”, diz nota divulgada pelo partido. Segundo o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, as recentes suspeitas com relação à compra de vacinas pesaram na decisão. “Não bastasse o descaso com a compra das vacinas, surge então a suspeita de um grande esquema de corrupção, o que é completamente inaceitável”, diz Ribeiro.
