Congresso do PSOL termina em pancadaria
Briga e socos entre militantes marca Congresso do PSOL
BRASÍLIA, 01 de outubro de 2023 – O 8º Congresso Nacional do Psol, que ocorreu em Brasília e contou com a presença do deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, encerrou com a eleição da historiadora Paula Coradi como presidente do partido. Paula obteve 67,1% dos votos e liderará o Psol até 2026. No entanto, o congresso foi marcado por tensão e uma briga entre militantes, que resultou em socos. O Psol é uma agremiação política com diversas correntes internas, e o grupo liderado por Boulos, chamado de Revolução Solidária, saiu vitorioso neste congresso. Eles defendem uma maior aproximação com o PT e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, a corrente Movimento Esquerda Socialista, representada por deputadas como Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, prega a independência em relação a Lula. Paula Coradi, a nova presidente do Psol, destacou o compromisso de eleger Guilherme Boulos como prefeito de São Paulo e mencionou planos para reeleger Edmilson Nogueira, prefeito de Belém. Ela também citou os deputados federais Tarcísio Motta, pré-candidato no Rio de Janeiro, e Talíria Perrone, pré-candidata em Niterói. Um episódio controverso envolveu a pré-campanha de Boulos à prefeitura de São Paulo. O Psol anunciou a contratação de Lula Guimarães, conhecido por seu trabalho nas campanhas de João Doria e Geraldo Alckmin. Enquanto isso, o PT confirmou seu apoio à candidatura de Boulos em 2024. Paula Coradi, professora licenciada do Espírito Santo, assumirá a presidência do Psol, sucedendo Juliano Medeiros. Após o incidente na convenção, Medeiros emitiu uma nota lamentando a briga entre militantes, classificando-a como um “incidente” e destacando que o congresso continuou conforme o planejado. O PSOL, segundo o PSOL.pic.twitter.com/0HuCYrOgaE — Leonardo Coutinho (@lcoutinho) October 1, 2023
PL que obriga empresas a contratar moradores de rua é pautado
BRASÍLIA, 09 de agosto de 2023 – O PL 2245/23, proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), visa tornar obrigatória a contratação de moradores de rua ou pessoas com trajetória de vida nas ruas por empresas. O projeto pautado na Câmara busca enfrentar a crescente crise da população em situação de rua no Brasil e promover a inclusão no mercado de trabalho. A parlamentar argumenta que o cenário de pessoas em situação de rua tem se agravado no Brasil, com um crescimento de 211% entre 2012 e 2022, totalizando estimadas 281.472 pessoas nessa condição no país. Na justificativa do projeto, consta que a ausência de políticas públicas estruturantes para proporcionar moradia e emprego tem contribuído para essa crise humanitária. O PL também institui a Política Nacional de Trabalho Digno, Renda e Cidadania para População em Situação de Rua, que visa não apenas promover o acesso ao emprego, mas também garantir condições de trabalho decente e inclusão social. A deputada alega que o PL é uma forma de promover incentivos à geração de empregos e à contratação de pessoas em situação de rua, além de contemplar ações para qualificação profissional e melhoria da escolaridade, bem como medidas que facilitem o acesso à renda, associativismo e empreendedorismo solidário. “O projeto também está em sintonia com conceitos internacionais, como o de ‘Trabalho Decente’ definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece o direito ao trabalho como fundamental para superar a pobreza e as desigualdades sociais. A proposta alinha-se ainda aos princípios da Constituição Federal de 1988, que reconhece o trabalho como um direito social que proporciona inclusão e dignidade”, afirmou a Psolista. “A iniciativa legislativa também valoriza a Economia Solidária como uma alternativa para aqueles que têm dificuldades em se inserir no mercado de trabalho formal. O projeto busca gradativamente universalizar o direito à qualificação, com o objetivo de aumentar as chances de obtenção de emprego e trabalho digno para pessoas em situação de rua”, completou. A proposição tramita na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e aguardando designação do Relator para o despacho.
Deputada do PSOL aciona MPF para vacinar filha de Bolsonaro
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) entrou com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão tome medidas e obrigue o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a vacinarem a filha Laura. Na representação, a Psolista argumentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga que crianças sejam imunizadas em casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como seria o caso do novo coronavírus. Após ser alvo da Operação Venire, da Polícia Federal, o direitista disse que nem ele, nem a filha se vacinaram contra a Covid-19. “Como se pode ver, a vacinação de crianças e adolescentes é essencial para a garantia de sua saúde, devendo sobrepor a liberdade de consciência e de convicção filosófica. De modo que, entende-se que o caso aqui relatado deve ser fiscalizado pelo Ministério Público, conforme sua competência”, diz o documento, levando em consideração uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020 deu ao Estado o poder de determinar que os cidadãos se vacinem. A determinação do STF, inclusice, se tornou Tese de Repercussão Geral 1103 na Suprema Corte, a qual diz que “não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar” a obrigatoriedade de vacinação dos filhos. Já a defesa de Bolsonaro, por sua vez, afirmou em nota publicada nesta quarta (3) que Laura não teria se vacinado “em razão de comorbidades preexistentes” e que a proibição teria sido atestada por especialistas. “A ex-primeira-dama, dona Michelle, conforme amplamente divulgado, foi vacinada, com imunizante de dose única, no ano de 2021. A filha menor do casal, por sua vez, foi proibida de receber qualquer imunizante em razão de comorbidades preexistentes, situação sempre e devidamente atestada por médicos”, se manifestou Bolsonaro por meio de sua equipe jurídica.
PSOL apaga texto que acusava Lula de tirar verba da educação de site
Um artigo que constava no site do PSOL de São Paulo com o título Governo Lula tirou 32,9 bilhões da educação foi tirado do ar e não consta mais na página nesta sexta-feira (7). O texto havia sido publicado em março de 2009, antes do fim do segundo governo de Lula (PT), e fazia críticas à continuidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na gestão petista. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), a DRU foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real e, na prática, permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superavit primário. A DRU está em vigor até o fim de 2023. Na época do artigo publicado pelo PSOL, estava em discussão no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 277, de 2008, que retirava a vigência da DRU sobre recursos da educação de forma gradual. A retirada até chegou a acontecer, mas a desvinculação voltou a valer sobre os recursos da educação com a promulgação da Emenda Constitucional 93, de 2016. No texto excluído do site do PSOL paulista, a sigla dizia que dados sistematizados por Salomão Ximenes, membro da associação Ação Educativa, apontavam que os “números atualizados pelo IGP-DI mostraram que a educação perdeu 32 bilhões e 909 milhões de reais com a continuidade da DRU no governo Lula”. O texto era assinado pelo então secretário geral da sigla, Luiz Araújo. Em outro ponto do artigo, o partido que faz parte da coligação de Lula declarou que “no final de 2006 foi aprovada a Emenda Constitucional n° 53 e criado o Fundeb” mas que, entre 2007 e 2008, “já dentro da vigência do Fundeb, quando os recursos teoricamente deveriam ter aumentado e a sangria provocada pela DRU deveria ter diminuído, o que se verificou foi a sua intensificação”. PÁGINA DESAPARECEU Em consulta ao site Wayback Machine, que reúne versões anteriores de páginas da internet, é possível constatar que o endereço do artigo no site do PSOL de São Paulo aparecia como disponível até o fim da noite desta quinta (6). Na manhã desta sexta, no entanto, ao tentar acessar o texto, o site retorna com a mensagem “página não encontrada”.
Deputada do PSOL considera rídiculo educação financeira nas escolas
Em discurso na Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS) qualificou como “ridícula” e votou contra o Projeto de Lei (PL) 231/2015, que torna obrigatório o ensino de educação financeira nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A parlamentar justificou que o problema das finanças das famílias não é de educação financeira, mas sim de falta de dinheiro. Na oportunidade, ela ressaltou que o salário das pessoas não chega até o final do mês, portanto, são obrigadas a se endividar para sobreviverem. Ridículo. Não há outra definição a um projeto que determina a obrigatoriedade de educação financeira nas escolas públicas. O problema das famílias gaúchas de baixa renda é de falta de dinheiro, não de administração financeira. Dei meu voto contra essa proposta constrangedora. pic.twitter.com/O4HivaDknc — Luciana Genro (@lucianagenro) June 9, 2022
PSOL fracassa em ação contra ex-ministro de Bolsonaro
O processo do PSOL exigindo a anulação do domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao Governo de São Paulo, foi arquivado. Ficou entendido que Tarcísio é carioca e morava em Brasília antes de decidir disputar o governo do estado paulista. Ele alugou um apartamento em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em setembro de 2021, dentro do prazo permitido para mudança de postulantes a cargos públicos majoritários. “Vínculos foram comprovados com a prova de vínculo familiar do representado nesta circunscrição, onde moram sua irmã, cunhado e sobrinhos, com os quais Tarcísio de Gomes Freitas mantém contato com a possível frequência”, diz a decisão, ressaltando que os documentos mostrados pela defesa do pré-candidato ao governo de São Paulo “indicam vínculos de Tarcísio com o município de São José dos Campos”, no Vale do Paraíba. A Procuradoria citou o artigo 23 da resolução nº 23.569/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designando que para fins de transferência do domicílio eleitoral é preciso comprovar “existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município”. A decisão da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo garante o nome do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.
TSE aprova federação entre PSDB e Cidadania e PSOL e Rede
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (26/05) a formação de duas federações partidárias: uma reunindo PSDB e Cidadania, e outra com PSOL e Rede Sustentabilidade. Na terça, a corte eleitoral já tinha aprovado a união entre PT, PCoB e PV, a primeira a conseguir registro na Justiça Eleitoral. Todas as três decisões foram tomadas por unanimidade. Quem irá presidir a federação entre a legenda tucana e o Cidadania será o comandante do PSDB, Bruno Araújo. O ex-deputado federal Roberto Freire, que lidera o Cidadania, será o vice-presidente da federação. No caso de PSOL e Rede, o psolista Guilherme Boulos será o presidente. A vice ficará com Heloísa Helena (Rede). Essa primeira formação será válida até março de 2023. A possibilidade de criar federações partidárias foi implementada em 2021 através de uma lei aprovada pelo Congresso. Formalizada a aliança, os partidos precisam replicar a união nos Estados e ter atuação conjunta no Congresso e nas Assembleias pelos próximos quatro anos. Assim, é diferente das coligações, em que a união das legendas se dá apenas para a disputa de uma eleição. A federação também socorre as pequenas siglas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de desempenho, que exige uma performance eleitoral mínima para não verem diminuídos os recursos públicos e o tempo de TV a que têm direito.
