TRE adia novamente julgamento sobre fraude na cota de gênero
SÃO LUÍS, 22 de março de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem sido alvo de críticas devido à demora na análise dos casos de suposta fraude na Cota de Gênero nas eleições de 2022 para o cargo de deputado estadual. A falta de celeridade foi evidenciada mais uma vez nesta quinta (21), quando um pedido de vista dos juízes eleitorais Tarcísio de Araújo e Rodrigo Maia adiou o julgamento do processo envolvendo o Partido Social Cristão (PSC). O adiamento do julgamento causou frustração entre aqueles que aguardam por uma decisão sobre o caso. A expectativa era pela conclusão do processo, porém, o pedido de vista prolongou a espera por uma definição.
TRE/MA marca data de julgamento de deputados do PSC
MARANHÃO, 19 de janeiro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retomará na segunda (22) o julgamento da ação que envolve o Partido Social Cristão (PSC) e a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O caso, que teve um adiamento solicitado pelos advogados do partido alegando casos de Covid-19, deveria ter sido apreciado no final do ano passado. A denúncia contra o PSC foi apresentada pelo PSD, juntamente com os suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). Eles alegam irregularidades relacionadas à cota de gênero nas eleições estaduais. No final de outubro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022. Caso a ação seja acatada, os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide podem perder seus mandatos. Curiosamente, Braide, que foi eleito pelo PSC, migrou para o PSD, partido que apresentou a denúncia. O julgamento será crucial para definir os desdobramentos políticos e jurídicos desse caso.
Julgamentos eleitorais do PSC e Podemos ficarão para 2024
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – Por causa das dificuldades enfrentadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para concluir os julgamentos relacionados a supostas fraudes na Cota de Gênero nas eleições para deputado estadual em 2022, os desfechos ficarão para 2024. Os advogados do PSC solicitaram o adiamento do julgamento, alegando que estão enfrentando casos de COVID-19. O TRE-MA aceitou a petição e reprogramou a análise do caso para o dia 29 de janeiro. O processo tem como relator o desembargador e corregedor eleitoral José Gonçalo Filho. O julgamento do Podemos também foi adiado para 2024, devido à necessidade de análise de alguns embargos. Assim, a promessa do presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida, de julgar todos os processos relativos à Cota de Gênero, não foi cumprida. O tribunal maranhense conseguiu julgar apenas dois dos quatro processos inicialmente previstos: os casos do União e Pros. No caso do União, houve votos pela absolvição do partido, enquanto no episódio do Pros, os votos foram pela nulidade dos votos da legenda.
TRE-MA define data de julgamento da chapa do PSC
MARANHÃO, 24 de novembro de 2023 – O desembargador José Gonçalo Filho, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, definiu a data de 18 de dezembro para o início do julgamento que pode resultar na cassação da estadual do PSC. Os mandatos dos deputados eleitos pelo partido foram denunciados à Justiça Eleitoral pelo PSD e pelos suplentes de Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB) por suposta fraude à cota de gênero. A ação, movida no final de outubro, teve o parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022 pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro. O julgamento, inicialmente previsto para ocorrer nesta semana no plenário virtual, foi adiado após a defesa solicitar sustentação oral, transferindo o processo para o plenário físico.
Julgamento contra União e PSC é marcado para 20 de novembro
MARANHÃO, 07 de novembro de 2023 – O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, definiu a data de 20 de novembro para o julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movidas contra o União Brasil e o PSC, devido a acusações de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022. As alegações incluem o uso de candidaturas femininas laranja nas respectivas disputas de deputado estadual. O União Brasil enfrenta acusações dos partidos PSD, PSB e PSDB, devido ao indeferimento do pedido de candidatura de uma de suas representantes, sem a devida substituição. Já o PSC é acusado de ter uma candidata registrada que não realizou campanha eleitoral. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer divergente para os dois casos. Enquanto o procurador eleitoral considerou a improcedência da Aije contra o União Brasil, argumentando que a candidata realizou campanha até o indeferimento de seu pedido de candidatura, para o PSC, o parecer foi de nulidade dos votos dados à chapa do partido nas eleições de 2022.
TRE-MA agenda julgamentos sobre fraudes na cota de gênero
SÃO LUÍS, 03 de agosto de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão está se preparando para julgar, ainda neste mês, pelo menos duas das três ações que denunciam irregularidades nas cotas de gênero. O julgamento do caso União Brasil, que resultou na eleição do deputado estadual Neto Evangelista, está marcado para o dia 17 de agosto, que terá como relator o desembargador José Gonçalo Filho. A ação foi movida pelos partidos PSDB, PSB e PSD. Já o caso Podemos, que elegeu os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, será julgado no dia 30 de agosto, com relatoria da juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa. O processo foi protocolado pelo MDB e PSD. Apenas a data para o julgamento da ação que questiona a eleição de deputados do PSC ainda está pendente e ainda se encontra em fase de investigação.
Campanha de Lahesio Bonfim cresce na região norte do Maranhão
O candidato ao governo do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSC), foi recebido com festa na região norte do Maranhão. No domingo (05), o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes caminhou pelas ruas dos municípios de Miranda do Norte, Santa Rita, Bacabeira e Rosário, ao lado do candidato a vice – governador, Dr. Gutemberg, dos candidatos a deputado estadual, Wellington do Curso e Junior Vieira, e candidata a deputada Federal, Sirlan Souza, lideranças locais e populares das regiões. O candidato do PSC participou pela manhã de carreatas nos municípios de Miranda do Norte e Santa Rita. Lahesio Bonfim visitou as casas dos moradores das regiões e foi surpreendido por uma multidão que o abordou para conversar e tirar fotos. “Fico muito feliz quando converso com cada morador, quando vejo nos olhos do nosso povo a esperança, a força. Isso me dá força para continuar. A gente vai fazer uma verdadeira mudança neste estado. Porque o nosso povo não pode mais esperar”, disse Lahesio Bonfim. A cidade de Bacabeira recebeu o ex- prefeito de São Pedro dos Crentes no período da tarde. Lahesio participou de uma caminhada que teve início na Praça Central, às 15h00, em frente ao Viaduto, na BR 135. A carreata da esperança em Rosário marcou a passagem de Lahesio Bonfim pela região norte do Maranhão. Na oportunidade, o candidato da coligação “Coragem para Mudar o Maranhão”reforçou que pretende atuar de forma inovadora no governo do estado. “Gestão: essa é a resposta para o nosso estado. Temos a coragem e a experiência para dirigir o Maranhão para novos caminhos. Vamos transformar a economia, a saúde, o turismo. O Maranhão não pode ser o estado mais pobre do Brasil”, explicou.
PSC apresenta melhores chances para candidatos a deputado estadual
Dadas as condições eleitorais, o Partido Social Cristão (PSC) é um dos partidos que garante as melhores condições para os candidatos buscarem um mandato para deputado estadual. Articulada para garantir até aos candidatos menos experientes uma chance no pleito, o partido trabalha com a chance de eleger até três estaduais. Com a crescente chance de ida ao segundo turno do candidato Lahesio Bonfim, e uma possível vitória, até mesmo a suplência no partido pode assegurar um mandato posteriormente. DISPUTA ABERTA Hoje os principais postulantes ao cargo de deputado estadual são o administrador de empresas Fernando Braide, o deputado Wellington do Curso, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e o ex-secretário municipal Junior Vieira. Pelas estimativas dos comandos de campanha dos quatro, é possível que eles alcancem, juntos, cerca de 140 mil votos. A marca iria assegurar duas vagas. Os demais candidatos do partido teriam que assegurar, dessa forma, a votação para uma terceira vaga. Entre nos nomes mais fortes na legenda estão a Drª Sonia Souza, Soldado Leite e Coronel Pereira. Nas eleições de 2018, os três alcançaram juntos mais de 20 mil votos. Caso repitam, ou aumentem, a votação e tenham o desempenho igualado apenas por outros nove candidatos, o partido assegura uma terceira vaga. Além dos candidatos experientes, o PSC também contará com dois coletivos que podem surpreender. São eles o Coletivo Brasil Mais Maranhão e Coletivo Maranhão com Bolsonaro. Os integrantes destes coletivos acreditam que podem assegurar até 20 mil votos cada. Há ainda a expectativa de candidatos que disputam sua primeira eleição e podem surpreender. Caso de Mário do Turismo, Pastor Daniel Vieira. SUPLÊNCIA E LEGENDA A direção estadual trabalha com, pelo menos, 15 mil votos na legenda pelo candidato Lahesio Bonfim. Fenômeno nas pesquisas, a cada dia é mais plausível o fato de que Bonfim esteja no segundo turno das eleições e que tenha chances reais de vitória. Em um possível governo Bonfim, é dado como certo que dos nomes que hoje disputam a segunda e terceira vaga, todos sejam convidados a assumir uma secretaria no governo. Isso faria abriria a possibilidade para que até três suplentes assumissem o cargo no governo. Neste aspecto, uma votação entre 5 mil e 10 mil votos pode garantir o mandato.
