Prefeitura garante reajuste salarial para servidores municipais

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesSa terça (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos. Durante a reunião, o prefeito incumbiu os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes, e de Administração, Diego Rodrigues, de deliberarem sobre o estudo de viabilidade do percentual a ser concedido, considerando as finanças do Município. “Mesmo diante do cenário e das dificuldades que estamos enfrentando, vamos reajustar os salários de todos dentro das possibilidades do Município. Mesmo com a queda na arrecadação, estou tomando essa decisão de conceder esse reajuste em curto espaço de tempo, como compromisso com nossos servidores. Para isso, os secretários de Governo e de Administração serão responsáveis por darem andamento a essa demanda, junto com a diretoria do sindicato”, disse o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu os esforços empenhados por funcionários e servidores municipais em sua gestão. A primeira reunião técnica dos secretários de Governo e Administração com o SINFUSP-SL para a deliberação do percentual de reajuste a ser concedido aos funcionários e servidores municipais, acontecerá já nesta quarta (16), conforme determinado pelo chefe do executivo municipal.

TCE e SMTT discutem fiscalização no sistema de transporte público

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A Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) irão fiscalizar, de forma conjunta, o Sistema de Transporte Coletivo da capital. A iniciativa, que visa garantir a prestação de serviço com qualidade à população, foi tratada durante reunião, nesta terça (15), entre o secretário Diego Baluz; o presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, e o auditor de Controle Externo, Fábio Alex de Melo. Neste primeiro encontro, o presidente deu as boas-vindas ao secretário e colocou o TCE-MA à disposição para trabalhar conjuntamente com a Prefeitura. Diego Baluz apresentou informações sobre o contrato de licitação e todas as medidas já tomadas pela Prefeitura de São Luís para garantir a continuidade do serviço de transporte urbano e a sua qualidade. “Esta foi uma conversa inicial para a apresentação do atual panorama de como se encontra o cumprimento dos itens contratuais celebrados entre o Município e as empresas de transporte coletivo. Todos os dados iniciais solicitados pelo tribunal foram apresentados para que a Prefeitura e o TCE-MA, de forma conjunta, possam avançar nessa fiscalização. Este trabalho conjunto iniciado hoje é mais um esforço por parte da Prefeitura para garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade à população”, destacou Diego Baluz. Após a conversa, ficou definido que o tribunal designará uma equipe técnica para analisar todos os termos do contrato assinado entre a Prefeitura e as empresas prestadoras do serviço para identificar itens que estejam sendo descumpridos. A análise será feita junto com a equipe técnica da SMTT. “O TCE iniciou fiscalização do contrato de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís com o objetivo de levantar informações para que o serviço prestado à população seja aprimorado. Nosso objetivo não é punitivo, mas de facilitar o diálogo entre as partes, resultando em melhorias para o cidadão”, explicou Fábio Alex de Melo. Após a análise, o TCE fará a apresentação de recomendações para a Prefeitura de São Luís, além de manter o monitoramento do cumprimento do contrato vigente.

Audiência sobre greve de ônibus é adiada para sexta-feira

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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, transferiu para a próxima sexta (18), às 14h, a audiência de conciliação do dissídio coletivo dos rodoviários que seria realizada nesta quarta (16). Esta vai ser a segunda audiência de conciliação, pois na primeira realizada na última sexta (11) não houve acordo. As partes envolvidas no dissídio foram notificadas sobre a nova data da audiência. O presidente Carvalho Neto colocou-se à disposição dos envolvidos no dissídio para dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema), em face do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís, Município de São Luís e Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos. Na audiência do dia 11, o presidente ressaltou a importância do papel do município de São Luís, suscitando que o ente municipal afirme, “de forma clara e direta, qual pode ser a sua participação, em termos financeiros, na solução da controvérsia”. Além de dois representantes de cada sindicato, participarão da audiência advogados credenciados nos autos, procurador do Ministério Público do Trabalho e assessoria da Presidência do Tribunal. Dissídio coletivo de greve Entre as reivindicações apresentadas no dissídio estão a implantação imediata do índice de 15% de reajuste salarial, ticket alimentação no valor de R$ 800,00 e manutenção do plano de saúde pelas empresas componentes da categoria patronal do dissídio. Também requerem o pagamento das diferenças resultantes desse percentual nos salários e no ticket alimentação dos membros da categoria profissional, retroativamente a janeiro de 2020 (data-base).

Sem acordo, audiência da greve de ônibus é remarcada para quarta

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Nesta sexta (11), rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes da Município (SMTT) e Estado (MOB). Diante da falta de acordo entre trabalhadores e patrões, o que resultou em paralisação no sistema, com manutenção de somente 60% da frota de ônibus circulando na Grande Ilha, o encaminhamento adotado foi o dissídio coletivo. Os Rodoviários exigem: 15% de reajuste salarial; 800 reais de ticket alimentação e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores. Durante a audiência, os patrões, mais uma vez, alegaram que os vinte centavos reajustados no valor das tarifas de ônibus não cobrem o rombo financeiro nas contas do setor. O Presidente do TRT-MA, Francisco José de Carvalho Neto, também pediu esclarecimentos do Município, já que é quem regulamenta o serviço em São Luís. No entendimento do Presidente do TRT-MA, uma solução para esse impasse precisa ser tomada com urgência. Diante da cobrança feita pelo desembargador Carvalho Neto, principalmente, aos representantes do Município, foi solicitado mais tempo, para que pudessem apresentar uma alternativa para a questão. Por decisão do Presidente do TRT-MA, com o consentimento das partes envolvidas, a audiência então foi interrompida, para ser retomada na próxima quarta (16).

“Vamos estar mais próximos”, diz Penha sobre apoio de Braide a Weverton

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O vereador Raimundo Penha (PDT) foi entrevistado nesta quinta (10) pela TV Mirante. O líder do Governo na Câmara Municipal afirmou que torce para o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), apoiar o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Governo do Estado.  Penha é presidente do PDT em São Luís e ressaltou a união do partido com o Braide. Relação que teve início ainda no segundo turno das eleições municipais de 2020. E que, após o prefeito de São Luís tornar Penha o líder de Governo da Câmara, ganha cada vez mais força. “O prefeito vindo para declarar apoio a Weverton, nós vamos ficar muito felizes, vamos estar mais próximos e juntos do que já estamos”, disse o parlamentar

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