A Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) irão fiscalizar, de forma conjunta, o Sistema de Transporte Coletivo da capital. A iniciativa, que visa garantir a prestação de serviço com qualidade à população, foi tratada durante reunião, nesta terça (15), entre o secretário Diego Baluz; o presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, e o auditor de Controle Externo, Fábio Alex de Melo.
Neste primeiro encontro, o presidente deu as boas-vindas ao secretário e colocou o TCE-MA à disposição para trabalhar conjuntamente com a Prefeitura. Diego Baluz apresentou informações sobre o contrato de licitação e todas as medidas já tomadas pela Prefeitura de São Luís para garantir a continuidade do serviço de transporte urbano e a sua qualidade.
“Esta foi uma conversa inicial para a apresentação do atual panorama de como se encontra o cumprimento dos itens contratuais celebrados entre o Município e as empresas de transporte coletivo. Todos os dados iniciais solicitados pelo tribunal foram apresentados para que a Prefeitura e o TCE-MA, de forma conjunta, possam avançar nessa fiscalização. Este trabalho conjunto iniciado hoje é mais um esforço por parte da Prefeitura para garantir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade à população”, destacou Diego Baluz.
Após a conversa, ficou definido que o tribunal designará uma equipe técnica para analisar todos os termos do contrato assinado entre a Prefeitura e as empresas prestadoras do serviço para identificar itens que estejam sendo descumpridos. A análise será feita junto com a equipe técnica da SMTT.
“O TCE iniciou fiscalização do contrato de concessão do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís com o objetivo de levantar informações para que o serviço prestado à população seja aprimorado. Nosso objetivo não é punitivo, mas de facilitar o diálogo entre as partes, resultando em melhorias para o cidadão”, explicou Fábio Alex de Melo.
Após a análise, o TCE fará a apresentação de recomendações para a Prefeitura de São Luís, além de manter o monitoramento do cumprimento do contrato vigente.
