Braide debate demandas da Promotoria Comunitária Itinerante
O Prefeito Eduardo Braide e o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, reuniram-se na manhã desta segunda (09/05) para tratar sobre demandas identificadas durante as atividades da Promotoria Comunitária Itinerante na região do Pão de Açúcar, em São Luís. Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide recebeu o Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante. “Este trabalho realizado pelo Ministério Público é fundamental para nos ajudar a identificar as demandas mais urgentes da nossa população, contribuindo para o planejamento de ações da Prefeitura. Reafirmo o nosso compromisso em atuar com toda a rapidez possível para resolver as situações apontadas neste relatório”, afirmou o prefeito Eduardo Braide. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, afirmou que o Ministério Público atua como parceiro das prefeituras para melhorar a vida do cidadão. “O Ministério Público é, sobretudo um órgão de orientação e é isso que temos feito. Orientar as prefeituras a melhorarem suas práticas, seus investimentos e suas ações em prol da população. A Prefeitura de São Luís pode ter certeza que o Ministério Público é um parceiro para todas as horas, ajudando a resolver as demandas da população”, informou. O Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante entregue hoje é referente aos atendimentos realizados nos bairros Pão de Açúcar, Alto do Pinho e região. Durante o período em que esteve nas localidades, a promotoria recebeu demandas relativas, principalmente a problemas de infraestrutura, como a reforma e manutenção de pontes, melhorias na pavimentação, entre outras. Também participaram da reunião o secretário-adjunto Municipal de Governo, Emílio Murad; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Márcio Maia Alves.
Greve dos professores se encerra e aulas retornam na segunda
Após 18 dias de paralisação, a greve dos professores de São Luís chegou ao fim e as aulas de retorno na rede municipal de ensino da capital já estão programadas para a próxima segunda (09/05). Veja também: Professores contrariam decisão judicial e entram em greve O movimento foi suspenso após acordo entre o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (SindEducação), a Prefeitura de São Luís e intermediação do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, foi estabelecido o compromisso do Poder Executivo implementar um reajuste de 10,06% no vencimento dos profissionais da educação. Além do aumento, a Prefeitura de São Luís se comprometeu em retirar todas as faltas, não realizar corte de ponto ou instalar qualquer procedimento administrativo-disciplinar contra os educadores que aderiram ao movimento grevisto, inclusive, suspender o seletivo para contratação temporária de professores. Veja também: Prefeitura de São Luís lança edital para contratação de 1.140 professores substitutos temporários O fim do ato grevista foi confirmado em assembleia realizada nesta sexta (06/05), na Praça Maria Aragão.
Prefeitura, MPMA e professores se reúnem para discutir greve
O Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino da capital (SindEducação) se reúnem na manhã desta sexta (06/05) para chegar a um acordo e acabar com a greve dos professores. O MPMA recomenda que a categoria aceite o reajuste proposto pelo Executivo Municipal e promova aumento de 10,06% já na folha de pagamento deste mês de maio e mantenha uma mesa de diálogo para discutir um percentual melhor, visando prioritariamente o retorno às aulas de estudantes que já sofrem impacto desde o advento da pandemia. De acordo com o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes, o projeto de lei com o aumento citado já foi encaminhado para a Câmara dos Vereadores. Nesta quinta (05/05), inclusive, a Prefeitura de São Luís divulgou um edital para a contratação de professores substitutos temporários na rede municipal de ensino, ofertando, ao todo, 1140 vagas no ensino fundamental com salários até R$ 4.652,84. Este tema também deverá ser debatido na audiência de conciliação que já ocorre na manhã desta sexta. Pela tarde, conforme anunciado pelo SindEducação, ocorrerá uma Assembleia Geral na Praça Maria Aragão, às 16h30min, para deliberação sobre a proposta do Ministério Público do Maranhão.
Prefeitura de São Luís lança edital para contratação de 1.140 professores substitutos temporários
Motivo é a greve promovida pelo Sindieducação que paralisou o ensino em várias escolas.
Confusão marca sessão da Câmara Municipal de São Luís
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que um agente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) e um segurança da Casa Legislativa iniciam uma briga.
Câmara aprova PL da Prefeitura que reajusta salário de servidores
A Câmara de São Luís aprovou nesta quarta (04/05) o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís que reajusta os salários dos servidores municipais da capital em 8%. O projeto foi aprovado em regime de urgência, não engloba os professores – que ainda discutem com a Prefeitura qual será o percentual -, e teve abstenções dos vereadores Jonathan Alves (PT), Ribeiro Neto (PMN) e Aldir Júnior (PL). No entanto, os professores da rede municipal de ensino uniram-se aos trabalhadores de outros segmentos e houve muitos protestos das categorias durante a votação. Por meio das redes sociais, o prefeito Eduardo Braide (Sem Partido) confirmou que o reajuste já será implementado no salário deste mês e agradeceu a Câmara de Vereadores. O gestor ainda lembrou que os servidores estavam com cinco anos sem nenhum reajuste. #BraideTrabalha #PrefeitoPresente #ServidorValorizado pic.twitter.com/EOCQzu0Cjn — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 4, 2022
Ministério Público pode acabar com greve de professores de São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pode acabar com a greve dos professores nesta semana. A instituição vai expedir uma recomendação à Prefeitura de São Luís para que um projeto de lei seja encaminhado à Câmara Municipal, para que seja reajustado em 10,06% os salários dos professores da rede municipal de educação. Os educadores rejeitaram mais uma vez a proposta do Município para encerrar a greve. Por isso o MP tomou a decisão, nesta (03/05) – que segue a confirmação do valor proposto pela gestão municipal de São Luís. A prefeitura mostrou aos profissionais que o reajuste proposto (10,06%) é o máximo que pode ser oferecido sem que sejam descumpridos parâmetros tanto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto da Lei Orçamentária Anual de 2022. Porém, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) segue insistindo pela paralisação das atividades educacionais, apesar da comprovação do teto de reajuste permitido. Recentemente a entidade pediu aumento de 17,62%, no início da greve eles exigiam 33% de reajuste. A recomendação do MP confirma que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi transparente com os profissionais de educação da capital. Ou seja, os 10,06% oferecidos aos grevistas é o que possível dentro da lei, pois a gestão municipal poderia cometer crime de improbidade administrativa, e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Prefeitura e SindEducação não chegam a um acordo e greve continua
O Ministério Público não conseguiu fechar um acordo entre a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de São Luís (SindEducação). Dessa forma, a greve continua e já dura 16 dias. O município manteve a proposta de 10,06% e os professores exigiram 17,62%. Diante do impasse, o Ministério Público Estadual, que já havia feito a proposta de 14,57% de reajuste, recomendou à Prefeitura que o aumento imediato de 10,06% já na folha salarial de maio e, dessa forma, a categoria volte para a sala de aula com a garantia de que as negociação para conciliação sejam mantidas entre as partes. O MPMA também determinou que os documentos relativos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais (Fundeb) sejam apresentados até esta sexta (06/05), incluindo os estudos que embasaram o reajuste de 10,6% oferecido aos profissionais da educação. O SindEducação se comprometeu a deliberar sobre a proposta do MPMA, mas, com o impasse, a greve se mantém.
