São Luís pode iniciar 2024 sem orçamento aprovado
SÃO LUÍS, 27 de dezembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís está diante da possibilidade de iniciar o ano de 2024 sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) devido a impasses entre a prefeitura e o legislativo. A votação, inicialmente programada para 27 de dezembro em sessão extraordinária, enfrenta desafios que podem adiar a decisão para o próximo ano. Os atritos nos bastidores giram em torno das emendas ao orçamento e do pagamento das emendas parlamentares referentes a 2023. O ambiente de desacordo entre o legislativo e o executivo contribuiu para a situação crítica que agora se desenha na última semana do ano. A sessão extraordinária agendada para quarta (27), pode ser marcada por pedidos de vista de alguns vereadores, prolongando ainda mais a resolução do impasse. Caso isso se confirme, a prefeitura enfrentará a necessidade de seguir, pelo segundo ano consecutivo, a programação da lei orçamentária do ano anterior, categoria por categoria, respeitando os limites estabelecidos, até que a nova lei seja aprovada. Esta não é a primeira vez que São Luís se encontra nessa situação. Em 2022, também houve impasses, resultando no encerramento do ano sem a aprovação do orçamento. A prefeitura começou o ano seguinte executando o orçamento de 2022, com a LOA 2023 sendo aprovada apenas em 11 de janeiro.
Professores de SLZ devem receber precatórios a partir de hoje (19)
SÃO LUÍS, 19 de dezembro de 2023 – Nesta terça (19), os professores que fazem parte da rede municipal de ensino de São Luís começam a receber os valores relacionados aos precatórios do Fundef. O repasse é resultado de um acordo entre a prefeitura e a União, e compreende 60% do montante total obtido. O valor inicial, proveniente do acordo, era de R$ 96,6 milhões. Contudo, devido aos investimentos realizados, a quantia final a ser distribuída aos profissionais alcançou R$ 99,7 milhões. O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou que o cronograma de pagamento seguirá uma ordem específica. Na terça (19), serão contemplados os professores que têm direito a parcelas dos 60% acordados. No dia seguinte, será a vez daqueles que têm direito a parte dos rendimentos provenientes das aplicações financeiras. Por fim, na quinta (21), aposentados e pensionistas terão acesso aos recursos destinados a eles. A transparência no processo de pagamento e o valor final a ser recebido por cada beneficiário estará disponível na plataforma online da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Câmara de São Luís derruba vetos a Projetos de Lei Municipais
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2023 – Na manhã desta segunda (11), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reuniram para deliberar sobre os vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei apresentados pelos parlamentares. Ao final da análise, seis vetos foram derrubados, permitindo que as propostas se tornem leis efetivas. Moradia para mulheres vítimas de violência O primeiro projeto, VE0017/2023, referente ao Projeto de Lei n° 0010/2022 do Vereador Andrey Monteiro (Republicanos), propõe destinar 5% das moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica. Apesar da alegação de inconstitucionalidade pela prefeitura, 16 votos foram pela derrubada do veto. Segurança nas escolas O segundo projeto, VE0018/2023, vinculado ao Projeto de Lei n° 0090/2023 da Vereadora Concita Pinto (PC do B), busca instalar portas eletrônicas giratórias em escolas. Mesmo com a justificativa de inconstitucionalidade, 16 vereadores votaram pela rejeição do veto. Transparência nos recursos das escolas O terceiro projeto, VE0019/2023, associado ao Projeto de Lei n° 0227/2022 da Vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), visa estabelecer transparência nos recursos destinados às escolas públicas de São Luís. Com 19 votos contra o veto, a proposta segue para implementação. Transparência sobre o IPTU por área O quarto projeto, VE0021/2023, relacionado ao Projeto de Lei n° 0106/2022 do Vereador Antônio Garcez, busca a publicização da arrecadação de IPTU por áreas da cidade. Com 19 votos a favor da derrubada do veto, a transparência fiscal é priorizada. Acesso de pais a escolas para a matrícula O quinto projeto, VE0023/2023, vinculado ao Projeto de Lei n° 0048/2023 da Vereadora Rosana da Saúde, autoriza pais a visitarem escolas antes da matrícula. Com 17 votos pela derrubada do veto, a medida visa facilitar a escolha educacional das famílias. Cultura O sexto projeto, VE0024/2023, associado ao Projeto de Lei n° 0165/2022 do Vereador Octávio Soeiro (Podemos), propõe o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Brilha Maranhão”. Apesar das alegações da prefeitura, 16 votos foram para derrubar o veto.
Secretário de Comunicação entrega cargo na gestão de Braide
SÃO LUÍS, 11 de dezembro de 2023 – O secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Igor Almeida, anunciou sua saída da pasta na manhã desta segunda (11). A saída de Igor se dá em meio a uma crise na comunicação da Prefeitura que já tinha apresentado indícios desde antes de sua entrada. Antes dele, o ex-deputado Joaquim Haickel já havia entregado o cargo menos de um ano após assumir. O futuro titular da vaga deve enfrentar dificuldades. Segundo a legislação, a Prefeitura só poderá gastar a média dos últimos três anos com publicidade em 2024. A gestão de Eduardo Braide vem sendo marcada pelo adiamento de licitações que representaram uma queda vertiginosa dos gastos no setor em 2021, 2022 e 2023. Além do mais, a prefeitura deve cessar a publicidade três meses antes das eleições, o que deve representar outro obstáculo para a comunicação no ano que vem. Jornalista por profissão, Igor Almeida era tido como um dos secretários mais próximos ao prefeito Eduardo Braide. Almeida era assessor de comunicação de Braide desde antes de sua eleição em 2020. Em seu lugar, assumi interinamente Emílio Murad, atual secretário de governo. Em conversa com o Imirante, Almeida restringiu-se a justificar o pedido de saída da gestão por “motivação pessoal”.
Novo Hospital da Criança é inaugurado em São Luís
SÃO LUÍS, 05 de dezembro de 2023 – Com um investimento aproximado de R$ 30 milhões, a prefeitura de São Luís inaugurou nesta terça (5) o Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos, localizado no bairro Alemanha. A capacidade de atendimento foi expandida de 6 mil para uma média de 10 mil atendimentos mensais. Braide assumiu a responsabilidade pela conclusão das obras em junho de 2022, utilizando recursos do Tesouro Municipal. As intervenções foram conduzidas pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Saúde (Semus) e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe). Na oportunidade, o prefeito Braide destacou a importância do novo hospital não apenas para São Luís, mas para todo o Maranhão. Com a capacidade expandida, a unidade visa atender crianças não apenas da capital, mas também dos mais de 170 municípios do estado. “Uma coisa que eu não abro mão como prefeito é da qualidade do atendimento que essas crianças e essas mães terão aqui. Nasce um novo hospital e também um novo atendimento, porque assim como visitei as obras, eu vou acompanhar também o funcionamento do hospital”, afirmou. O Hospital da Criança conta com quatro pavimentos, oferecendo diversas áreas e serviços. No térreo, estão localizadas salas como a de classificação de risco, consultórios médicos, ortopédicos e odontológicos, além de ambulatório, salas de exames e recepção. O primeiro andar abriga o centro cirúrgico, enfermarias clínica e cirúrgica, e áreas administrativas. Nos andares seguintes, encontram-se UTIs, salas de estudo, brinquedoteca e outros setores especializados. Além do aumento de leitos, a nova unidade hospitalar expandiu sua oferta de serviços. Agora, realiza procedimentos cirúrgicos em quatro salas cirúrgicas equipadas. Exames de imagem, como tomografia, endoscopia, raio-x, ultrassons, e tratamentos de hemodiálise também fazem parte dos serviços oferecidos. Especialidades como ortopedia, estomaterapia, neurocirurgia, cirurgia pediátrica e urgência odontológica também foram incorporadas.
Novo Hospital da Criança de SLZ será inaugurado nesta terça (5)
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2023 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, utilizou suas redes sociais para revelar a data de inauguração do novo Hospital da Criança, marcada para esta terça (5). O ponto alto deste novo empreendimento é o avançado bloco cirúrgico, composto por quatro salas totalmente equipadas para atender às necessidades específicas das crianças. Essa estrutura de ponta permitirá a realização de diversos procedimentos no próprio hospital, eliminando a demanda de deslocamento para outras unidades de saúde. Eduardo Braide enfatizou o compromisso da gestão municipal em oferecer uma infraestrutura completa para garantir o bem-estar e a saúde das crianças da cidade. ???? Pra quem tava curioso, aproveitei o domingão com @graziela_braide pra mostrar pra vocês como tá por dentro o Novo Hospital da Criança! E só digo um coisa: tudo foi feito de coração e o hospital tá é LINDO DEMAIS! ????❤️ pic.twitter.com/UgYIp4t3hh — Eduardo Braide (@EduardoBraide) December 3, 2023
Decisão judicial autoriza continuidade de melhorias em vias de SLZ
SÃO LUÍS, 28 de novembro de 2023 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, autorizou que o município de São Luís continue com um contrato de manutenção e conservação de vias urbanas no valor de R$ 425.319.071,37. Essa decisão revoga uma liminar anterior que suspendia o contrato. A decisão de Velten levou em consideração argumentos de que a liminar anterior estava interferindo de maneira excessiva nas ações da gestão pública, prejudicando o andamento de melhorias nas vias da cidade. Segundo o presidente do TJMA, a paralisação inesperada dessas melhorias causaria prejuízos ao interesse público, afetando a infraestrutura de mobilidade em vários bairros da capital. A liminar, que inicialmente suspendeu o contrato, foi vista como um obstáculo ao desenvolvimento dos planos municipais de melhorias no tráfego de ruas e avenidas. Confira a decisão na íntegra:
Prefeito Braide lidera corrida eleitoral, aponta Pesquisa Prever
SÃO LUÍS, 27 de novembro de 2023 – O Instituto de Pesquisas de Opinião Prever divulgou os resultados mais recentes da corrida eleitoral para a Prefeitura de São Luís em 2024. A pesquisa destaca que Eduardo Braide (PSD) lidera com 33,1%. Realizado entre os dias 16 e 18 de novembro, o estudo entrevistou 1036 pessoas em 83 bairros. A análise dos números revela que Eduardo Braide mantém a liderança em todos os cenários, desde a espontânea até os estimulados, seguido por Duarte Júnior (PSB). Na pesquisa espontânea, Braide registra 26,4%, seguido por Duarte Júnior com 7,8%, Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) com 2,4%, Wellington do Curso (PSC) com 1,1%, Neto Evangelista (União) com 1%, Dr. Yglesio com 0,4%, e outros com 1,5%. Branco e nulo somam 10,2%, e 49,2% não souberam ou não responderam. Em um cenário estimulado com todos os pré-candidatos, Braide lidera novamente. Em outro, excluindo alguns nomes, os números permanecem favoráveis ao atual prefeito. No quesito rejeição, Edivaldo lidera com 22,3%, seguido por Braide com 12,7%, Wellington com 12%, Dr. Yglesio e Diogo Gualhardo com 8,8%, Duarte Júnior com 8,1%, Neto Evangelista com 6%, e Fábio Câmara com 4,2%. 7,9% afirmaram não rejeitar ninguém, e 9,2% não souberam ou não responderam. Os resultados da Pesquisa Prever têm uma margem de erro de 3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O Instituto é registrado no Conselho Regional de Estatística-5 sob o número 8612, com o estatístico responsável Sérgio Pinto registrado ao CONRE-5 sob o número 8877.
