Justiça ordena ensino de Cultura Afro em escolas de SLZ e MA
SÃO LUÍS, 30 de novembro de 2024 – A justiça maranhense, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, ordenou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís adotem, de forma efetiva, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em suas redes públicas de ensino. A medida cumpre a Lei nº 10.639/2003. A decisão destaca a necessidade de formação antirracista para professores e a produção de materiais didáticos que desconstruam estereótipos racistas. Apesar de ações pontuais já realizadas pelo Estado, como disciplinas específicas e formações para docentes, e da abordagem transversal relatada pelo município, o juiz Douglas de Melo Martins considerou tais medidas insuficientes para o cumprimento pleno da lei.
Braide é alvo de críticas por atraso na liberação de emendas
SÃO LUÍS, 26 de novembro de 2024 – O vereador Marquinhos utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta segunda (26) para criticar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, devido ao atraso na liberação de emendas parlamentares. Segundo o parlamentar, o impasse prejudica a execução de políticas públicas importantes para comunidades carentes da capital. “As emendas parlamentares estão previstas na lei e viabilizam projetos essenciais para a população. O Executivo Municipal precisa cumprir seu papel e liberar esses recursos com urgência”, enfatizou Marquinhos.
Mais da metade das escolas de SLZ carecem de áreas verdes
SÃO LUÍS, 26 de novembro de 2024 – Uma pesquisa inédita do Instituto Alana, realizada com dados do MapBiomas e da Fiquem Sabendo, revelou que 55% das escolas de São Luís não possuem áreas verdes, o que representa o segundo pior índice entre as capitais brasileiras. Além disso, 65,2% das unidades escolares estão localizadas em “ilhas de calor”, onde as temperaturas são, em média, 3,57°C superiores às da cidade. O estudo analisou 20.635 escolas públicas e particulares de educação infantil e fundamental, evidenciando que cerca de 90% das escolas em áreas de risco estão localizadas em favelas ou em até 500 metros dessas comunidades. Entre essas, 51% possuem maioria de alunos negros, enquanto nas escolas com maioria de alunos brancos, o percentual cai para apenas 4,7%.
Deputado critica burocracia que dificulta negócios em SLZ
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio, em discurso na tribuna nesta quinta (21), criticou a gestão da Prefeitura de São Luís. Ele apontou entraves burocráticos enfrentados por empresários e citou o aumento de custos para a população, como o reajuste do IPTU por meio da base de cálculo. Segundo Dr. Yglésio, os empreendedores enfrentam dificuldades para obter alvarás, licenças e autorizações na capital maranhense, impactando diretamente o ambiente de negócios. Ele destacou que o IPTU tem apresentado aumentos significativos, com cobranças desproporcionais para pequenos imóveis comerciais. Além disso, o parlamentar denunciou a ineficiência da administração, que conta com 27 secretarias, cinco fundações e três órgãos de controle. Dr. Yglésio afirmou que cargos comissionados são usados para atender interesses políticos, gerando altos custos à prefeitura. O deputado também mencionou que, apesar do superávit orçamentário nos últimos anos — que chegou a R$ 1,1 bilhão em 2023 —, os investimentos em áreas essenciais, como educação e infraestrutura, permanecem insuficientes. Dr. Yglésio finalizou o discurso destacando os baixos índices de qualidade de vida e a falta de transparência administrativa, reforçando a necessidade de melhorias para atender à população de São Luís.
Justiça ordena que Prefeitura reforme escolas periféricas
SÃO LUÍS, 21 de novembro de 2024 – A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís apresente, em até seis meses, um plano detalhado para reformar escolas situadas em áreas periféricas da cidade. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, estabelece metas claras e indicadores anuais para melhorar a qualidade do ensino em bairros de alto risco social, predominantemente habitados por populações negras. Além das reformas estruturais, a sentença obriga a Prefeitura a implementar medidas para promover maior equidade nas escolas dessas regiões. Os investimentos deverão garantir condições adequadas para o ensino, e as ações devem ser concluídas em até dois anos. O município também deve desenvolver políticas públicas específicas para a educação quilombola, tanto em áreas rurais quanto urbanas, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Esse plano deve ser apresentado no mesmo prazo de seis meses e implementado até o fim de dois anos. PROBLEMAS ESTRUTURAIS IDENTIFICADOS A decisão foi tomada com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), após inspeções que revelaram condições precárias nas escolas municipais. Entre os problemas apontados estão prédios antigos, falta de estrutura adequada e insuficiência de unidades em bairros periféricos, como a Unidade de Educação Básica Paulo Freire, no bairro Liberdade, e escolas no Bairro de Fátima.
São Luís entre as cidades com menos emendas por habitante
SÃO LUÍS, 11 de novembro de 2024 – Capitais como São Luís (MA) e Belém (PA) figuram entre as 10 cidades com menos recursos de emendas por habitante, com médias de R$ 1,80 e R$ 2,60, respectivamente. A cidade de Davinópolis (GO), com 1.901 habitantes, lidera em 2024 o ranking de emendas pagas per capita, recebendo R$ 5,2 milhões, o que representa R$ 2.745,40 por pessoa. Logo em seguida, Cutias (AP), com 4.725 moradores, obteve R$ 2.646,20 por habitante. Em contraste, Itaí (SP) aparece como a cidade com menor média de emendas, com R$ 21.586,00 no total, correspondendo a apenas R$ 0,80 per capita. NORDESTE RECEBE MAIOR PARTE DAS EMENDAS A região Nordeste recebeu 38,9% das emendas de 2024, o equivalente a R$ 10,8 bilhões. Desse total, R$ 9,4 bilhões (87%) foram destinados aos municípios, e o restante aos estados. São Paulo, Bahia e Minas Gerais foram os estados que mais receberam emendas, totalizando R$ 7,1 bilhões juntos, com o Maranhão recebendo R$ 1,5 bilhão, correspondente a 5,6% das transferências. Esses valores contemplam pagamentos do exercício financeiro de 2024 e restos a pagar até 15 de setembro de 2024, conforme levantamento técnico do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
São Luís fica em 81º em ranking de gestão entre 100 cidades
MARANHÃO, 07 de novembro de 2024 – São Luís aparece na 81ª posição no Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), que avalia o desempenho das 100 cidades mais populosas do Brasil em políticas públicas. O estudo, conduzido pela consultoria Macroplan, analisa avanços e desafios na última década. Na última década, a capital maranhense perdeu 10 posições no ranking geral. Entre as quatro áreas analisadas, o melhor resultado foi em Educação, onde São Luís figura na 61ª posição. Nas demais áreas, a cidade obteve os seguintes resultados: 67ª em Segurança, 82ª em Saneamento e Sustentabilidade, e 91ª em Saúde. Comparando com os últimos dez anos, São Luís apresentou piora em Educação (-24 posições) e Saúde (-11 posições), enquanto houve leves ganhos em Segurança (+1 posição) e Saneamento e Sustentabilidade (+2 posições). # Município UF Índice geral 1º Maringá PR 0,765 2º Franca SP 0,722 3º Jundiaí SP 0,721 4º Uberlândia MG 0,720 5º Curitiba PR 0,718 6º Cascavel PR 0,714 7º São José dos Campos SP 0,713 8º Piracicaba SP 0,710 9º São José do Rio Preto SP 0,706 10º Barueri SP 0,700 11º Santos SP 0,697 12º Belo Horizonte MG 0,696 13º Ribeirão Preto SP 0,695 13º São Paulo SP 0,695 15º Sorocaba SP 0,694 16º São Bernardo do Campo SP 0,692 17º Campinas SP 0,687 18º Londrina PR 0,686 19º São José dos Pinhais PR 0,685 20º Vitória ES 0,683 21º Florianópolis SC 0,682 22º Joinville SC 0,681 23º Santo André SP 0,680 24º Taubaté SP 0,672 25º Limeira SP 0,671 25º Blumenau SC 0,671 27º Goiânia GO 0,663 28º Palmas TO 0,662 28º Montes Claros MG 0,662 30º Diadema SP 0,658 31º Sumaré SP 0,653 32º Praia Grande SP 0,652 32º Suzano SP 0,652 34º Contagem MG 0,646 34º Mauá SP 0,646 36º Rio de Janeiro RJ 0,645 36º Foz do Iguaçu PR 0,645 36º Ponta Grossa PR 0,645 39º Uberaba MG 0,644 39º Caxias do Sul RS 0,644 41º Taboão da Serra SP 0,640 42º Bauru SP 0,638 43º Mogi das Cruzes SP 0,637 44º Niterói RJ 0,636 45º Betim MG 0,631 46º Vila Velha ES 0,630 46º Campo Grande MS 0,630 48º Porto Alegre RS 0,628 49º Petrolina PE 0,622 50º Petrópolis RJ 0,620 # Município UF Índice geral 51º Fortaleza CE 0,606 52º Osasco SP 0,605 53º Campina Grande PB 0,603 53º Serra ES 0,603 55º Ribeirão das Neves MG 0,600 56º Cuiabá MT 0,596 57º Guarulhos SP 0,593 58º Juiz de Fora MG 0,589 59º Anápolis GO 0,585 60º São Vicente SP 0,583 61º Boa Vista RR 0,582 62º Caucaia CE 0,581 62º Cotia SP 0,581 64º Recife PE 0,579 65º João Pessoa PB 0,577 65º Itaquaquecetuba SP 0,577 67º Vitória da Conquista BA 0,576 68º Pelotas RS 0,575 69º Caruaru PE 0,573 70º Canoas RS 0,570 71º Guarujá SP 0,568 72º Carapicuíba SP 0,563 73º Natal RN 0,562 74º Teresina PI 0,561 75º Aracaju SE 0,560 76º Aparecida de Goiânia GO 0,553 77º Juazeiro do Norte CE 0,552 78º Salvador BA 0,545 79º Cariacica ES 0,541 80º Paulista PE 0,536 81º São Luís MA 0,530 82º Campos dos Goytacazes RJ 0,527 83º Olinda PE 0,526 84º Várzea Grande MT 0,521 85º Manaus AM 0,518 86º Camaçari BA 0,511 87º Feira de Santana BA 0,504 88º Ananindeua PA 0,498 89º Rio Branco AC 0,497 90º Jaboatão dos Guararapes PE 0,494 91º Belém PA 0,493 92º São Gonçalo RJ 0,492 93º Maceió AL 0,489 94º Santarém PA 0,487 95º São João de Meriti RJ 0,486 96º Nova Iguaçu RJ 0,468 97º Porto Velho RO 0,464 98º Belford Roxo RJ 0,456 99º Duque de Caxias RJ 0,416 100º Macapá AP 0,403 REGIÕES SUL E SUDESTE LIDERAM O RANKING O estudo mostra que os municípios das regiões Sudeste e Sul lideram em desempenho, concentrando os 25 primeiros colocados no índice. Fora dessas regiões, Goiânia e Palmas alcançaram a 27ª e 28ª posições, respectivamente. O ranking é encabeçado por Maringá (PR), seguida por Franca (SP), Jundiaí (SP), Uberlândia (MG) e Curitiba (PR). Segundo a análise, a diferença de pontuação entre as primeiras e últimas cidades evidencia as disparidades regionais no Brasil. As regiões Norte e Nordeste concentram 16 das 25 cidades com as menores classificações, incluindo municípios da Baixada Fluminense. As últimas cinco posições foram ocupadas por Nova Iguaçu, Porto Velho, Belford Roxo, Duque de Caxias e Macapá. A diferença entre a pontuação de Maringá, com 0,765, e Macapá, com 0,403, destaca as disparidades de acesso a políticas públicas, apesar de populações similares. Enquanto Maringá registrava cerca de 410 mil habitantes em 2022, Macapá somava pouco mais de 442 mil, segundo o IBGE. A diferença econômica entre elas reflete no PIB per capita, que em Macapá é menos da metade do registrado em Maringá.
São Luís é a única cidade do MA com orçamento bilionário
SÃO LUÍS, 05 de novembro de 2024 – As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61, e dentre elas há apenas uma do Maranhão, a capital, São Luís. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação? O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país. “Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua. Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80. Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba – ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente. O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local. “A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera. Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03. E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas. Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUL SUDESTE
