Prefeito de Pinheiro ignora Ministério Público e gasta com carnaval
PINHEIRO, 29 de janeiro de 2024 – O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, gerou polêmica ao anunciar a realização do Carnaval na cidade, indo contra a recomendação do Ministério Público. A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos, da 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, havia emitido um alerta solicitando a suspensão da festa devido a notícias de atrasos nos salários de servidores contratados e comissionados, bem como a falta de políticas públicas eficientes na administração de Genésio. Mesmo diante das preocupações levantadas pela promotora, o prefeito anunciou, no último fim de semana, a programação oficial do Carnaval, destacando a presença do renomado Dj Guuga, conhecido por suas performances em festas nacionais. Genésio afirmou que a contratação do Dj faz parte de uma promessa feita à juventude local, e ressaltou que a festa terá novidades e será voltada para todos os públicos. A recomendação do Ministério Público enfatizava a necessidade de não realizar a tradicional festividade carnavalesca este ano, levando em consideração o procedimento instaurado para fiscalizar os atrasos nos salários e a ausência de políticas públicas eficazes. Além disso, a promotora mencionou que um pedido de cassação do mandato de Genésio foi protocolado recentemente. O prefeito, visando permanecer no poder, lançou a pré-candidatura de sua ex-esposa, Thaíza Hortegal. No entanto, Genésio enfrenta uma rejeição considerável, conforme apontado por uma pesquisa do Instituto Completa divulgada em setembro.
Prefeito de Pinheiro ignora Ministério Público e gasta com carnaval
PINHEIRO, 29 de janeiro de 2024 – O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, gerou polêmica ao anunciar a realização do Carnaval na cidade, indo contra a recomendação do Ministério Público. A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos, da 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, havia emitido um alerta solicitando a suspensão da festa devido a notícias de atrasos nos salários de servidores contratados e comissionados, bem como a falta de políticas públicas eficientes na administração de Genésio. Mesmo diante das preocupações levantadas pela promotora, o prefeito anunciou, no último fim de semana, a programação oficial do Carnaval, destacando a presença do renomado Dj Guuga, conhecido por suas performances em festas nacionais. Genésio afirmou que a contratação do Dj faz parte de uma promessa feita à juventude local, e ressaltou que a festa terá novidades e será voltada para todos os públicos. A recomendação do Ministério Público enfatizava a necessidade de não realizar a tradicional festividade carnavalesca este ano, levando em consideração o procedimento instaurado para fiscalizar os atrasos nos salários e a ausência de políticas públicas eficazes. Além disso, a promotora mencionou que um pedido de cassação do mandato de Genésio foi protocolado recentemente. O prefeito, visando permanecer no poder, lançou a pré-candidatura de sua ex-esposa, Thaíza Hortegal. No entanto, Genésio enfrenta uma rejeição considerável, conforme apontado por uma pesquisa do Instituto Completa divulgada em setembro.
Genésio quer gastar R$ 1,5 mi com Reforma do portal de entrada
PINHEIRO, 18 de dezembro de 2023 – O prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, busca destinar R$1,5 milhão para reforma e revitalização do portal de entrada da cidade. Esse valor contrasta com obras semelhantes em municípios turísticos do país. A reforma do pórtico em Pinheiro está orçada em exatos R$1.530.078,68, uma quantia substancial quando comparada a projetos similares em outras localidades. Para efeito de comparação, a construção do portal de entrada em Barretos-SP, conhecida por sediar grandes competições de rodeios no Brasil, demandou um investimento de R$664 mil, menos da metade do montante destinado por Genésio. Na capital do Rio Grande do Norte, Natal, a reforma do Pórtico dos Reis Magos, considerado o maior balanço em concreto suspenso do país, teve um custo de R$424,3 mil. A empresa responsável pela reforma do pórtico de Pinheiro é a Conserpav Construções, Serviços e Pavimentação LTDA., localizada em Balsas, sul do Maranhão, que venceu a licitação por tomada de preços.
Barra do Corda e Pinheiro: Últimas no Ranking de Competividade
MARANHÃO, 24 de agosto de 2023 – Na quarta edição e mais recente panorama do Ranking de Competitividade dos Municípios, as cidades maranhenses Barra do Corda e Pinheiro encontram-se nas últimas posições. O estudo, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em colaboração com a Gove Digital e a Seall, focaliza a análise dos serviços públicos oferecidos pelas cidades brasileiras e apontou Florianópolis, capital de Santa Catarina, em posição de liderança. O levantamento contemplou 410 municípios com população acima de 80 mil habitantes, abrangendo cerca de 60% da população do país. O uso de dados prévios do Censo Demográfico de 2022, fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), garantiu as informações, uma vez que os dados finais ainda não haviam sido divulgados na época da pesquisa. Avaliados através de 65 indicadores distribuídos em treze pilares temáticos, tais como sustentabilidade fiscal, acesso à saúde, qualidade da educação, segurança e outros, os municípios são classificados no ranking com base em sua competitividade. Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, ressalta a importância de governos competitivos, que utilizam dados e evidências para tomar decisões embasadas e implementar políticas públicas eficazes. Em comparação ao ranking do ano anterior, os cinco primeiros lugares mantiveram-se consistentes, porém com alterações de posições. Florianópolis ascendeu ao topo, impulsionada por melhorias significativas nos pilares de saneamento, segurança e meio ambiente. São Paulo subiu para a segunda posição, enquanto Barueri (SP) caiu para o terceiro lugar, que ocupava historicamente. Nas últimas posições, o ranking apresenta Belford Roxo (RJ), Barra do Corda (MA), Pinheiro (MA), Itaituba (PA) e, na última posição, Moju (PA). Barra do Corda, sob a administração do prefeito Rigo Teles, e Pinheiro, sob o prefeito Luciano Genésio, figuram nesse segmento. Das 100 primeiras colocações do ranking de 2023, impressionantes 98 são ocupadas por cidades das regiões Sul e Sudeste. Apenas Recife (PE), representando o Nordeste, e Campo Grande (MS), do Centro-Oeste, conquistaram lugares na lista.
Prefeitura deve gastar quase R$ 3 milhões com ar condicionado
PINHEIRO, 10 de julho de 2023 – A Prefeitura de Pinheiro está prestes a realizar um pregão eletrônico com uma proposta chamativa: gastar quase R$ 3 milhões com a limpeza de aparelhos de ar condicionado. Os moradores, por meio das redes sociais, têm denunciado constantemente a má gestão do prefeito Luciano Genésio, que busca se manter no poder por meio da pré-candidatura de sua ex-mulher e ex-deputada estadual, Thaiza Hortegal. No ano passado, Genésio foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal, após investigação da Polícia Federal revelar supostos desvios de verbas destinadas ao Fundo Nacional de Saúde e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Além disso, o prefeito está sob investigação por contratação irregular de servidores públicos e uso indevido de recursos de precatórios do Fundef. Recentemente, o Ministério Público iniciou uma investigação sobre uma licitação suspeita, no valor de mais de R$ 6,5 milhões, envolvendo Genésio. Diante desse cenário, a oposição em Pinheiro se organiza visando as eleições do próximo ano. Além da pré-candidatura já confirmada da senadora Ana Paula Lobato, outros nomes também estão interessados na disputa, como o ex-deputado Victor Mendes, filho do ex-prefeito Filuca Mendes.
Economia ou Comédia: Ana Paula Lobato quer tirar Campos Neto do Banco Central
SÃO LUÍS, 26 de junho de 2023 – Ao longo de sua trajetória política a simpática senadora Ana Paula Lobato (PSB) nunca demonstrou publicamente conhecimentos mínimos sobre economia básica. O que, de certo, não significa que não os possua. Cumpriu bem o papel de importante liderança local na Baixa Maranhense, a região mais miserável do Maranhão, e saiu-se bem como companheira do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia, Othelino Neto. Recentemente ela protocolou um pedido de exoneração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. DOIS LADOS DE MOEDAS DIFERENTES Pois bem, aparentemente bastaram alguns meses para que a senadora desse um salto em sua atuação e, de liderança secundária regional, envergasse autoridade para questionar a política monetária do presidente do Banco Central, o economista Roberto Campos Neto. Campos Neto é membro de uma linhagem de economistas, sendo neto do lendário Roberto Campos. Tem passagens pelas mais diversas instituições financeiras internacionais e recebeu, ao longo de seu mandato como presidente do Banco Central, diversos prêmios concedidos, em grande parte, por outros membros de bancos centrais do mundo. Já Ana Paula Lobato, que protocolou o pedido de exoneração de Campos Neto da presidência do Banco Central no Conselho Monetário Nacional na última sexta (23), sustenta um diploma de enfermagem e um vazio absoluto no currículo de cargo, ocupação de função e/ou declaração sobre qualquer aspecto de macroeconomia, microeconomia e/ou educação financeira em todos os seus 40 anos de vida. ATESTADO ASSINADO O documento de pedido de exoneração de Campos Neto possui três páginas. E, acreditem, em uma boa parte dele tem como base indicadores positivos da política monetária comandada por… Campos Neto. O documento assinado pela senadora atinge seu auge entre o 10º e 13º parágrafo da peça, Ana Paula Lobato apresenta e elogia os resultados da política monetária nacional como justificativa para a demissão do homem que toca a política econômica do país nos últimos quatro anos. Diz o documento bisonho de Ana Paula Lobato: Recentemente, o economista Robin Brooks, presidente do Instituto de Finanças Internacionais, declarou que o Brasil está se tornando um país com estabilidade externa e moeda forte, porquanto se verifica um crescente e persistente superávit comercial frente aos outros países da região, especialmente Argentina e México. Também recentemente, a Standard and Poor’s, uma das três maiores agências de avaliação de riscos do mundo, aumentou a nota do Brasil, o que não ocorria havia quatro anos e ainda sinalizou que pode continuar melhorando a classificação do nosso país. Registre-se, por sua relevância, a consistente queda que vem tendo a inflação, atingindo patamares inferiores aos do Primeiro Mundo. Pode parecer mentira, mas a senadora maranhense teve a coragem de pedir o afastamento de Campos Neto enaltecendo os bons resultados da política monetária do próprio Campos Neto. E isso lançando mão na conversa fiada de “elevada taxa de juros” que anda fazendo a cabeça de gente leiga Brasil à fora. Para quem se deu ao trabalho de ler o mínimo sobre política monetária, o que não parece ser o caso de Ana Paula Lobato, a elevação da taxa de juros é a principal arma de combate à inflação. O fenômeno inflacionário atual é um fenômeno planetário. E as medidas monetárias aplicadas por Campos Neto ainda durante a pandemia não foram apenas elogiadas por seus pares em outros bancos centrais do mundo, mas copiadas. Ainda no mês passado, para ficar em exemplo recente, o Banco Central dos EUA elevou sua taxa de juros e foi prontamente acompanhado pelo Banco Central Europeu. Mantendo uma tendência de alta nos últimos anos. Mas, talvez estejam todos certos e lá em alguma de suas aulas de enfermagem, tenha aprendo algumas teorias econômicas desconhecidas por economistas do mundo inteiro. No mais, dois dias após o pedido de exoneração apresentado pela senadora, o Boletim Focus, divulgado hoje (26), diminuiu a estimativa inflacionária do Brasil em 2023 e aumentou a expectativa do PIB. De um lado os fatos e vastos relatórios de quem entende, do outro as três páginas de Ana Paula Lobato. ANA PAULA NO BANCO CENTRAL JÁ! O fato é que talvez estejam todos errados em todo lugar ao mesmo tempo e o pedido da senadora/enfermeira Ana Paula Lobato deva ser levado em consideração. Quem sabe, não é? Quem sabe? O presidente Lula poderia ir além e indicar a senadora para ocupar o cargo. O Brasil pode estar presenciando o nascimento de um prodígio na economia e não se dá conta disso. Quem sabe o nosso primeiro Prêmio Nobel recebido por um brasileiro não seja conquistado, na economia, pela Pinheirense? Basta ter fé. Na falta de conhecimento e propriedade, é preciso apenas ter fé. De resto, a postura de Ana Paula Lobato serve para evidenciar a completa inexistência de oposição no Senado. Duvido muito que algum senador ou deputado tenha a coragem de pedir à senadora Ana Paula Lobato uma explanação simples, coisa de 5 minutos, entre a relação que existe entre política monetária, taxa de juros e inflação.
Luciano Genésio tem encontro com André Fufuca em Brasília
Brasília, 24 de maio de 2023 – Em uma reunião realizada em Brasília nessa quarta (24), o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio se encontrou com o deputado Federal André Fufuca para discutir estratégias de desenvolvimento e buscar novas conquistas para a cidade, conhecida como a Princesa da Baixada. Durante o encontro, o parlamentar demonstrou otimismo e um compromisso sólido em auxiliar no progresso da região, cuja colaboração tem resultado em avanços significativos para a região, como a reconstrução do complexo da Feira Municipal e a reforma e manutenção da Barragem do Rio Pericumã. “É uma honra para mim ter a oportunidade de me reunir com meu amigo e deputado federal André Fufuca, a fim de discutir investimentos e melhorias essenciais para a nossa amada Pinheiro. O apoio do deputado Fufuca tem sido fundamental para o sucesso de nossa gestão. Suas emendas destinadas à manutenção da Barragem do Pericumã são um exemplo claro de seu comprometimento com o bem-estar de nosso município”, enfatizou o prefeito Luciano. A destinação de emendas parlamentares tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento e na melhoria da infraestrutura de Pinheiro, proporcionando benefícios tangíveis à comunidade. A parceria entre o deputado André Fufuca e o chefe do Executivo Municipal fortalece a capacidade de implementar projetos e programas que impulsionam o progresso e o bem-estar da cidade.
Município de Pinheiro é processado por descumprimento de acordo
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação de execução contra o município de Pinheiro no valor de R$ 19,7 milhões por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), celebrado em 2006. Em inspeção realizada em março deste ano, o MPT-MA e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) flagraram 11 crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos de idade, trabalhando em lixão, borracharia e mercado municipal. Os pedidos da ação Além da execução da multa de R$ 19,7 milhões, o MPT-MA apresentou outros seis pedidos para que sejam cumpridas diversas obrigações, com destaque para a proibição imediata do acesso de crianças e adolescentes ao lixão, mantendo o local cercado e com vigilância, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, acrescida de R$ 10 mil por criança encontrada no local. Os outros pedidos incluem: implementação de programas de aprendizagem profissional e de programas sociais de erradicação do trabalho infantil e, em caso de não existirem, apresentar projeto de lei à Câmara Municipal de Pinheiro para criação deles; disponibilização de locais para atividades culturais, desportivas e de lazer para as vítimas da exploração infanto-juvenil; e comunicação dos casos identificados ao MPT e ao MP estadual. Em caso de descumprimento, o MPT-MA pede aplicação de multa de R$ 5 mil, acrescida de R$ 1 mil por criança ou adolescente encontrado em situação de trabalho infantil em Pinheiro. “Tolerar o trabalho infantil nos lixões é, sem dúvida alguma, uma crueldade e desumanidade descomunal, é negar que todas as crianças são iguais e que têm o direito universal de serem tratadas como seres humanos. Trata-se de um problema social gravíssimo que envergonha (ou deveria envergonhar) qualquer gestão pública e mostra, de maneira muito clara, como esse município enxerga (ou não enxerga) a criança pobre”, lamenta a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, coordenadora do combate ao trabalho infantil no MPT-MA. Reincidência no descumprimento do acordo O município de Pinheiro já havia descumprido o TAC firmado com o MPT-MA, o que gerou, em 2019, uma execução de R$ 1,4 milhão. Em 2020, houve novo pedido de execução de TAC, no valor de R$ 3,9 milhões. Com atualização pelo INPC (índice nacional de preços ao consumidor), o montante chegou a R$ 9,8 milhões. Como o município de Pinheiro é reincidente, a multa foi dobrada, o que fez com que se chegasse aos R$ 19,7 milhões pedidos na execução de 2022. Infância sem Trabalho A inspeção realizada em Pinheiro integra o Programa Infância sem Trabalho, que busca promover ações de combate ao trabalho infantil no Maranhão até 2025, com foco prioritário na erradicação do trabalho infantil em lixões. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT/MA), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
