PSB, PP, MDB, PL e União Brasil se destacam no cenário do MA
RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024 – O resultado das eleições de 2024 configurou um novo equilíbrio às forças partidárias no Maranhão. Agora, PSB, MDB, PL, PP e União Brasil assumem o protagonismo partidário com cerca de 70% das prefeituras e uma parcela significativa de vereadores. Juntas, as legendas elegeram 152 prefeituras. O número equivale a aproximadamente 70,05% do total de cidades do estado (217). O PL conquistou 40 administrações municipais, o MDB 37, PP 30, União 26 e o PSB 19 governos locais. Os números também se repetem em relação à votação, com uma leve variação. O PSB alcançou 553.400 votos nas eleições de prefeito, o PL 494.130, PP 487.680, PSD 466.520, MDB 448.850, e UNIÃO 359.367. Nas eleições deste ano foram 4.118.647 votos válidos. PSB, PP, MDB, PL e União Brasil conquistaram 2.343.427, o equivalente a 56,90% do total de eleitores para prefeito.
Partidos são acusados de manipular cotas e verbas eleitorais
MARANHÃO, 06 de setembro de 2024 – Fontes revelaram que candidatos dos partidos MDB, PCdoB, PSDB e Republicanos denunciaram manipulação do Fundo Eleitoral, recurso público destinado exclusivamente para campanhas. O montante em 2024 ultrapassa R$ 5 bilhões, mas há acusações de que o dinheiro não está sendo distribuído de forma justa. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral foram apontados como coniventes, permitindo que os partidos burlem regras. O MDB recebeu mais de R$ 410 milhões, o Republicanos R$ 332 milhões, e o PCdoB R$ 52 milhões, e o PSDB Maranhão recebeu R$ 1 milhão, com divisões desiguais entre candidatos. Candidatos têm obrigação de prestar contas, sobretudo de recursos destinados a candidatos pretos e mulheres. Contudo, irregularidades são frequentes, e os mais prejudicados são os próprios candidatos, que podem enfrentar multas e tornarem-se inelegíveis.
Partidos têm até hoje para preencher vagas de vereador
BRASIL, 06 de setembro de 2024 – Com um mês para as Eleições Municipais de 2024, partidos e federações têm até hoje para preencher vagas de candidatos a vereador e nomear quem atuará nas eleições. O prazo encerra nesta sexta (6), sendo fundamental para a organização do pleito. Esta é a data final para que partidos e federações preencham as vagas remanescentes para vereadores, caso as convenções não tenham indicado todos os candidatos. Os percentuais de gênero devem ser respeitados, conforme a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.609/2019. Até o fim do dia, os presidentes das juntas eleitorais precisam enviar ao Tribunal Regional Eleitoral as listas com os nomes dos escrutinadores e seus auxiliares.
TSE anuncia que 11 partidos terão tempo máximo de Rádio e TV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a definição do tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para aqseleições deste ano. O documento divulgado nesta semana contém critérios de aplicação para repartir 305 minutos de veiculação assegurados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos. O tempo pode ser utilizado em até 610 inserções durante o o primeiro semestre de 2022. As legendas com mais minutos serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada. Para chegar a esse tempo, foram levados em consideração a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido realizadas por decisão da Justiça Eleitoral; desconsideradas as trocas de partidos que tenham ocorrido; além dos efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período. Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas Eleições Gerais de 2018, entre outros critérios.
CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral, mas sem coligações
Na manhã desta quarta (22) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Eleitoral. O retorno das coligações partidárias para eleições proporcionais – nas quais a quantidade de parlamentares eleitos de cada partido é determinada pela proporção de votos obtidos por ele – foi rejeitado. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde 2017 e já não valeram nas eleições municipais de 2020. Para valer para as eleições de 2022, o texto da PEC precisa ser promulgado até 2 de outubro. A ideia é promulgar apenas parte da proposta, evitando que ela precise voltar para a Câmara dos Deputados, atrasando o andamento. Segundo a Agência Senado, um dos trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos na casa foi o peso dois dos votos em negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral até 2030. O ponto deve funcionar como um incentivo aos partidos, para que incluam mais candidatos dessas minorias no quadro da disputa eleitoral. “Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros. Os votos por eles obtidos redundarão, a partir do ano seguinte à eleição, um volume maior de recursos repassados mensalmente para o partido”, explicou Tebet. A proposta que segue ao plenário do Senado também propõe a mudança no dia da posse do presidente da República, de 1º para 5 de janeiro; e de governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. O texto aprovado pela CCJ também prevê que os deputados federais, estaduais e distritais e os vereadores que saírem do partido no qual tenham sido eleitos não deverão perder o mandato se o partido concordar com a saída. Atualmente, o mandato só não é perdido se houver justa causa. A votação da PEC foi colocada na pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ocorrer nesta quarta-feira, 22, e tem início previsto para às 16h de forma semipresencial.
