Ônibus voltam a circular após protestos por morte de motorista
SÃO LUÍS, 24 de janeiro de 2024 – Na madrugada desta quarta (24), os ônibus voltaram a circular nas ruas da Grande São Luís, marcando o fim da paralisação iniciada pelos rodoviários em protesto pela morte do motorista Francisco Vale Silva. A decisão de retomar as atividades foi tomada após a captura dos três suspeitos do assalto que resultou na tragédia. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) anunciou o retorno das operações, destacando a importância das prisões para dissipar a sensação de insegurança entre a classe. A paralisação, que durou todo o dia anterior, foi uma resposta ao crime e uma exigência por ações rápidas das autoridades. Os usuários do transporte público enfrentaram dificuldades durante a paralisação, sendo obrigados a buscar alternativas para não prejudicar seus compromissos diários. A intensificação da operação Catraca pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) foi anunciada como medida para reforçar a proteção de passageiros, motoristas e cobradores. O presidente do Sttrema, Marcelo Brito, ressaltou que o retorno dos ônibus estava condicionado a uma resposta efetiva da Segurança Pública. Com as prisões dos envolvidos no assalto que resultou na morte do motorista, a classe rodoviária retoma suas atividades, mas a questão da segurança no transporte público permanece como um tema crítico a ser abordado pelas autoridades.
SET aciona Justiça após anúncio de greve de rodoviários
SÃO LUÍS, 02 de fevereiro de 2024 – O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em São Luís anunciou que acionou a Justiça do Trabalho em resposta ao comunicado de greve emitido pelo Sindicato dos Rodoviários. O SET São Luís está buscando medidas judiciais para assegurar a operação de uma frota mínima, garantindo que a população não seja impactada negativamente e evitando transtornos para os trabalhadores e foliões durante o período carnavalesco. Os rodoviários alegam que o SET sequer apresentou propostas de reajuste salarial, alegou dificuldades financeiras, mesmo com o subsídio milionário recebido da Prefeitura, sugeriu cortes no valor do ticket alimentação e nada de garantias sobre a manutenção do pagamento do plano de saúde. Além disso, informações dão conta de que empresas de ônibus lucram com a morte alheia, e mesmo com diversos benefícios fiscais avançaram na demissão de vários cobradores.
Após morte de motorista, ônibus circulam nesta terça (23) em SL
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – Os ônibus do transporte público de São Luís estão circulando, normalmente, nesta terça (23), após a morte de um motorista vítima da criminalidade nos coletivos. Em sinal de protesto, na noite dessa segunda, depois do assassinato do motorista Francisco Vale Silva, de 48 anos, os ônibus foram recolhidos das ruas mais cedo. Hoje, os trabalhadores enlutados vestem camiseta preta nas empresas do transporte público. Em nota, ainda na noite de ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) informou que está marcada para esta terça uma reunião extraordinária para discutir o problema da violência no transporte público da Grande Ilha e cobrar medidas de segurança das autoridades. A previsão é que a circulação de ônibus siga normalmente no decorrer do dia. O motorista de ônibus Francisco Vale Silva foi assassinado durante um assalto na noite dessa segunda, na Avenida dos Franceses, próximo ao Terminal Rodoviário de São Luís. Francisco conduzia o ônibus da linha Vila São José/Rodoviária quando três homens anunciaram o assalto. Após assaltarem os passageiros, os três criminosos mandaram Francisco Silva parar o ônibus, mas ele não conseguiu frear e foi atingido com um tiro na cabeça pelo assaltante que estava com o revólver. Francisco não resistiu ao ferimento e morreu dentro do ônibus. Um segundo assalto a ônibus foi registrado na noite de ontem, na Avenida São Luís Rei de França, perto de um shopping. Toda a renda do ônibus e pertences dos passageiros foram levados, segundo o Sttrema. Manifestações dos Sindicatos O Sttrema se manifestou logo após o acontecimento. Leia a nota: “É com profundo pesar que o Sindicato dos Rodoviários vem a público manifestar sua consternação diante dos recentes acontecimentos que abalaram nossa categoria e a sociedade como um todo. Hoje, perdemos um dos nossos, um colega de trabalho dedicado e conhecido carinhosamente como Baixinho, motorista da empresa Maranhense. Francisco Vale Silva foi vítima de uma execução cruel durante um assalto próximo à rodoviária, na avenida dos Franceses. O crime ocorreu dentro de um coletivo, quando, a sangue frio, os assaltantes atravessaram o canteiro central dirigindo na contramão, subtraindo a renda do dia e pertences dos usuários do transporte coletivo. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com os diretores sindicais, estiveram no local imediatamente após saber do ocorrido, oferecendo toda assistência necessária. Infelizmente, Francisco veio a óbito, deixando uma lacuna irreparável em nossa comunidade de trabalhadores. Além desse trágico episódio, registramos com profundo repúdio o segundo assalto a um coletivo nesta mesma noite, próximo ao Shopping Rio Anil, na Avenida São Luís Rei de França. Mais uma vez, toda a renda do ônibus e pertences dos passageiros foram levados. A insegurança que assola nossa cidade não pode ser tolerada. Diante destes fatos lamentáveis, convocamos uma reunião extraordinária com a diretoria nesta terça-feira (23), para que sejam tomadas as devidas providências. É imprescindível que as autoridades competentes atuem de maneira eficaz para garantir a segurança não apenas dos trabalhadores rodoviários, mas de toda a população que depende do transporte público. Expressamos nossas mais sinceras condolências à família de Francisco e reafirmamos nosso compromisso em lutar por condições dignas e seguras para todos os rodoviários e usuários do transporte coletivo”. Por sua vez, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) pede, por meio de nota, atenção das autoridades de segurança pública para dar tranquilidade aos trabalhadores e usuários do transporte público. Leia a nota: “O SET São Luís expressa sua irrestrita solidariedade aos familiares e amigos de Francisco Vale Silva, vítima de violência brutal enquanto cumpria seus deveres funcionais na Linha: T972 Vila São José / Rodoviária Carro: 37-511. Além da solidariedade, fazemos um apelo às autoridades da área de segurança pública para que dediquem mais atenção à necessidade de tranquilidade dos trabalhadores e usuários no percurso diário de ida e volta para seus afazeres”.
Pedido de aumento das passagens de ônibus é negado em SLZ
SÃO LUÍS, 1º de fevereiro de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, rejeitou embargos de declaração opostos pelos Consórcios Central, VIA SL, Viação Primor e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, contra uma decisão que negou os pedidos protocolados pelos empresários solicitando que a Prefeitura de São Luís reajustasse imediatamente a tarifa do transporte público na capital maranhense. A lide se arrasta desde 2017, quando o SET alegou que o Município de São Luís tem atuado de forma omissa em relação ao cumprimento do contrato, que determina o aumento da tarifa de ônibus na capital maranhense. Ao analisar o caso, em fevereiro de 2022, o magistrado negou o pedido feito por empresários para aumento das passagens de ônibus e declarou a inexigibilidade de obrigação legal da gestão municipal em antecipar reajustes tarifários. Os empresários contestaram a sentença sob alegação de omissão quanto aos pedidos de extinção do feito por perda do objeto. Segundo eles, a recomposição antes do prazo anual é prevista no item 5.1.1 dos contratos administrativos dos consórcios. Ao rejeitar os embargos, porém, Douglas Martins disse que não há qualquer omissão em seu inteiro teor. Em seu despacho publicado no último dia 16 de janeiro, alegou que a discussão nos presentes aclaratórios refere-se a aspectos que dizem respeito ao acerto ou desacerto da sentença, o que é possível de discussão em eventual recurso de apelação, visto que os Embargos de Declaração não se prestam a este fim. Como ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a possibilidade de um aumento nas tarifas em São Luís – acompanhando uma tendência da maioria das capitais brasileiras – ainda não está descartada no judiciário. Sem reajuste, a prefeitura teria que seguir subsidiando o sistema para garantir o congelamento da tarifa, a cobertura pela elevação do preço dos custos de operação e as gratuidades oferecidas.
Ônibus operam regularmente após acordo na Grande São Luís
SÃO LUÍS, 09 de fevereiro de 2024 – O acordo entre os Rodoviários, o SET e a MOB foi alcançado em audiência de mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (TRT-MA). Na reunião, ficou definido o reajuste salarial e os benefícios para os trabalhadores do transporte público, assim como o valor do subsídio pago pelo Governo do Estado do Maranhão e pela Prefeitura de São Luís às empresas. O acordo também assegurou que não haverá aumento no valor da passagem, e os ônibus retornaram às ruas desde 4h desta sexta (9). O impasse na negociação foi superado quando a Prefeitura de São Luís e a MOB se comprometeram a repassar o acréscimo de R$ 0,65 no subsídio ao SET. Este, por sua vez, terá que demonstrar mensalmente quantos usuários do transporte público foram beneficiados com esse pagamento. A greve dos rodoviários esteve próxima do fim na manhã desta quinta (8), quando o STTREMA aceitou a proposta dos empresários, incluindo um reajuste de 10% para motoristas que exercem dupla função, 8% para a categoria em geral, além da manutenção do plano de saúde e do ticket alimentação de R$ 800. No entanto, a situação se complicou durante a audiência de conciliação no TRT-MA, quando o SET apresentou uma nova planilha de valores e solicitou um aumento de R$ 1,57 na tarifa por passageiro, valor a ser subsidiado pela Prefeitura de São Luís e pela MOB. Diante da mudança de última hora do SET, o desembargador federal do trabalho Francisco José de Carvalho Neto, mediador da conciliação, suspendeu a audiência para análise dos novos valores pelos jurídicos das partes envolvidas. Como o SET disse que as empresas transportam 5.500.000 passageiros por mês, com a gestão municipal pagando R$ 1,35 por cada um deles, o subsídio mensal será de R$ 7.425.000,00. Uma conta que deverá ser paga pela Prefeitura e Governo do Estado. Ao longo de três anos, os empresários do transporte coletivo já abocanharam R$ 70.387.798,33 a título de subsídio. Na verdade, a passagem foi fixada pelos em empresários em R$ 5,55, sendo que R$ 4,20 são pagos pelo usuário e R$ 1,35 pelo poder público.
Rodoviários aceitam proposta e ônibus voltam a circular em SLZ
SÃO LUÍS, 08 de fevereiro de 2024 – Os representantes dos rodoviários alcançaram um acordo em reuniões com empresários e a Prefeitura de São Luís no Tribunal Regional do Trabalho. Em uma assembleia realizada posteriormente, os trabalhadores aprovaram a proposta apresentada durante a manhã, indicando a retomada da circulação dos ônibus a partir desta quinta (7). Segundo informações obtidas, o reajuste para motoristas e cobradores será de 8%, enquanto para aqueles que exercem ambas as funções cumulativamente, o aumento será de 10%. Além disso, os trabalhadores terão seus tickets alimentação reajustados para R$800. Outros benefícios incluem o pagamento integral nas férias e a manutenção do plano de saúde. Dessa forma, os cobradores receberão R$1.533, os motoristas terão vencimentos de R$2.574, e aqueles que desempenham a função de motorista e cobrador receberão R$2.831. Todos os trabalhadores terão direito a um ticket alimentação de R$800. Em um esforço para compensar o reajuste, não haverá aumento nas passagens, mas sim uma elevação no subsídio destinado aos empresários. Atualmente, a Prefeitura de São Luís repassa R$0,70 por passagem registrada no sistema de bilhetagem eletrônica. Até o momento, não há uma proposta definida pelos empresários em relação aos rodoviários do transporte semiurbano. Isso se deve à falta de sinalização do Governo do Maranhão quanto ao aumento do subsídio para esse setor específico.
Motorista de ônibus é morto em assalto a ônibus em São Luís
SÃO LUÍS, 23 de janeiro de 2024 – Na noite desta segunda (22), um motorista de ônibus de 48 anos identificado como Francisco Vale Silva foi assassinado durante um assalto na Avenida dos Franceses, próximo ao Terminal Rodoviário. Francisco conduzia o ônibus da linha Vila São José/Rodoviária quando três homens, ainda não identificados, abordaram o veículo. Dois deles portavam facas, enquanto o terceiro estava armado com um revólver. O assalto se desdobrou após ameaças aos passageiros. Os criminosos, após a ação contra os ocupantes, ordenaram que Francisco parasse o ônibus. Infelizmente, ele não conseguiu frear a tempo e foi atingido por um tiro na cabeça pelo assaltante armado. Francisco não resistiu ao ferimento e veio a óbito no interior do ônibus. Os criminosos fugiram na direção dos bairros Vila Lobão e Santo Antônio, localizados nas proximidades do Terminal Rodoviário. As autoridades policiais foram acionadas e iniciaram operações para localizar e prender os responsáveis pelo crime hediondo. Na noite desta segunda, pelo menos outros três assaltos foram registrados na capital.
Prefeito busca redução nas tarifas de iluminação pública e ônibus
PATOS DE MINAS, 05 de janeiro de 2024 – O prefeito de direita Luís Eduardo Falcão, da cidade de Patos de Minas (MG), fez anúncios de redução de impostos em suas últimas publicações nas redes sociais. Diante de um cenário no Brasil em que a tendência é o aumento de tributos e taxas para a população, o chefe do Executivo municipal agiu no sentido contrário. Ele enviou à Câmara de Vereadores do município um Projeto de Lei (PL) propondo a redução de 15% na taxa de iluminação pública, cobrada junto com a conta de luz. Em tese, essa medida será vantajosa especialmente para a população mais carente, que veria uma diminuição em suas faturas de energia. Como justificativa, o prefeito menciona que a cidade já possui mais de 90% de suas luminárias no modelo LED, resultando em economia para os recursos públicos. Luís Eduardo Falcão, que é filiado ao Novo e aliado do governador Romeu Zema, também almeja reduzir a tarifa do transporte coletivo de R$ 4 para R$ 3. Essa proposta foi apresentada ao Legislativo municipal, que decidirá sobre sua aprovação. Ambos os anúncios foram feitos em menos de 24 horas na semana passada e foram bem recebidos pela comunidade de Patos de Minas, que elogiou a iniciativa do prefeito em comentários nas redes sociais do mandatário.
