SÃO LUÍS, 09 de fevereiro de 2024 – O acordo entre os Rodoviários, o SET e a MOB foi alcançado em audiência de mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (TRT-MA).
Na reunião, ficou definido o reajuste salarial e os benefícios para os trabalhadores do transporte público, assim como o valor do subsídio pago pelo Governo do Estado do Maranhão e pela Prefeitura de São Luís às empresas.
O acordo também assegurou que não haverá aumento no valor da passagem, e os ônibus retornaram às ruas desde 4h desta sexta (9).
O impasse na negociação foi superado quando a Prefeitura de São Luís e a MOB se comprometeram a repassar o acréscimo de R$ 0,65 no subsídio ao SET. Este, por sua vez, terá que demonstrar mensalmente quantos usuários do transporte público foram beneficiados com esse pagamento.
A greve dos rodoviários esteve próxima do fim na manhã desta quinta (8), quando o STTREMA aceitou a proposta dos empresários, incluindo um reajuste de 10% para motoristas que exercem dupla função, 8% para a categoria em geral, além da manutenção do plano de saúde e do ticket alimentação de R$ 800.
No entanto, a situação se complicou durante a audiência de conciliação no TRT-MA, quando o SET apresentou uma nova planilha de valores e solicitou um aumento de R$ 1,57 na tarifa por passageiro, valor a ser subsidiado pela Prefeitura de São Luís e pela MOB.
Diante da mudança de última hora do SET, o desembargador federal do trabalho Francisco José de Carvalho Neto, mediador da conciliação, suspendeu a audiência para análise dos novos valores pelos jurídicos das partes envolvidas.
Como o SET disse que as empresas transportam 5.500.000 passageiros por mês, com a gestão municipal pagando R$ 1,35 por cada um deles, o subsídio mensal será de R$ 7.425.000,00. Uma conta que deverá ser paga pela Prefeitura e Governo do Estado.
Ao longo de três anos, os empresários do transporte coletivo já abocanharam R$ 70.387.798,33 a título de subsídio.
Na verdade, a passagem foi fixada pelos em empresários em R$ 5,55, sendo que R$ 4,20 são pagos pelo usuário e R$ 1,35 pelo poder público.