Lewandowski impõe sigilo de 100 anos sobre cartão de vacina
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou sigilo de cem anos sobre seu cartão de vacinação. O sigilo foi tomado após um pedido de acesso via Lei de Acesso à Informação (LAI), negado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A legislação classifica dados de saúde como pessoais e sensíveis. O ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Sergio Gomes Velloso, justificou que as informações solicitadas são de natureza privada e vinculadas a uma pessoa física. Ele argumentou que dados pessoais relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem têm acesso restrito por até cem anos, conforme a legislação vigente. A decisão sobre Lewandowski contrasta com o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, a Controladoria-Geral da União (CGU), sob gestão do presidente Lula (PT), determinou a divulgação do cartão de vacinação do ex-presidente. A medida criou um precedente para casos semelhantes. Bolsonaro foi investigado por supostamente inserir dados falsos sobre a vacina de covid-19 em seu cartão de vacinação. Em 3 de fevereiro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente para anular a investigação.
Ministro aumenta doação de computadores a seu Estado em 160%
BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024 – Entre janeiro e outubro de 2024, o Maranhão recebeu 3,2 mil computadores do programa Computadores para Inclusão, do governo Lula, liderado pelo Ministério das Comunicações. O ministro é Juscelino Filho, anteriormente deputado federal eleito pelo Estado do Maranhão. O levantamento é do portal Metrópoles. Esse número representa um aumento de 160% em comparação ao ano anterior, quando foram distribuídas 1,2 mil itens à mesma unidade federativa. Em 2022, o Estado havia recebido apenas 120 computadores. O programa, criado em 2010, visa a promover a inclusão digital ao recuperar equipamentos descartados e destiná-los a instituições de ensino e organizações sociais. De acordo com o órgão, as doações seguem critérios técnicos e priorizam Estados com menores taxas de inclusão digital. Ainda conforme a pasta, o Maranhão é o segundo mais afetado por essa defasagem. DISTRIBUIÇÃO NACIONAL Até agora, o programa distribuiu 8,9 mil computadores em 2024. Do total, 34% foram para o Maranhão. O Pará, segundo maior beneficiado, recebeu 1,3 mil doações. Em contraste, Estados como Acre, Alagoas, Paraíba, Roraima e Sergipe não receberam equipamentos neste ano. O Maranhão teve 141 municípios contemplados. Entre eles, estão cidades governadas por aliados e familiares do ministro do governo Lula. São Luís lidera a lista, com 688 computadores, seguida por Arari (162) e Imperatriz (97). O Instituto Beneficente Albino Soeiro, em São Luís, inaugurado em julho pelo vereador Octávio Soeiro (PSB-MA), recebeu doações no mês seguinte, em agosto, depois de visita do ministro.
Maranhão pode voltar a ter 3 ministros no governo Lula
BRASÍLIA, 11 de novembro de 2024 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) surge como nome cotado para assumir um ministério no governo Lula, reforçando o diálogo entre o segmento evangélico e o Palácio do Planalto. A informação é do jornal Estadão, que destaca os esforços de Lula para estreitar os laços com líderes religiosos. Em cerimônia recente em Brasília, Lula sancionou o projeto que cria o Dia Nacional da Música Gospel, uma pauta defendida pela senadora maranhense, marcando mais um passo na aproximação com o eleitorado evangélico. O presidente busca, assim, iniciar a segunda metade de seu mandato com uma equipe que represente a nova dinâmica de forças políticas após as eleições municipais.
Ministério investe em melhorias nos Lençóis Maranhenses
MARANHÃO, 24 de outubro de 2024 – O Ministério do Turismo vai reforçar a estrutura destinada à recepção de visitantes do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos atrativos turísticos mais emblemáticos do Brasil. Ação ocorre com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e em parceria com a UNESCO, que envolve a contratação de consultoria para organizar a mobilidade interna de frequentadores da unidade, reconhecida neste ano como Patrimônio Mundial Natural. Empresas podem submeter propostas até 25 de novembro de 2024, por meio da plataforma de licitações da UNESCO. O processo prevê a realização de estudos e projetos voltados ao adequado trânsito de turistas no local, a partir do mapeamento de trilhas e vias destinadas a uso motorizado e outros modais, como trekking e ciclismo. A ação também engloba a delimitação de áreas de estacionamento, além de um projeto de sinalização. O Ministério do Turismo, em conjunto com o ICMBio, órgão gestor das unidades de conservação federais, opera um plano de ação para desenvolver o turismo no Parque dos Lençóis Maranhenses e no seu entorno, incentivando o segmento de forma sustentável e a inclusão social de moradores, com a geração de emprego e renda. A Pasta coordena, ainda, o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, que ordena e promove atividades turísticas baseadas em altos padrões de preservação. Com uma área total de aproximadamente 155 mil hectares, a unidade de conservação ambiental se insere em uma zona de transição dos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia. O Parque dos Lençóis Maranhenses é composto por espaços de restinga, campos de dunas livres e uma costa oceânica, abrigando um cenário repleto de dunas de areia branca e lagos de águas pluviais, proporcionando belas paisagens e a contemplação de vida selvagem.
Ministério retoma caso de assédio arquivado na gestão Silvio
BRASÍLIA, 14 de setembro de 2024 – O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) decidiu reabrir a investigação sobre assédio moral contra Cláudio Augusto Vieira, secretário da Criança e do Adolescente. As denúncias, inicialmente arquivadas, foram trazidas à tona novamente nesta segunda (9). A primeira investigação, em janeiro, foi encerrada por falta de provas. Entretanto, novas alegações reforçam o comportamento abusivo do secretário, com base em relatos de funcionários, em sua maioria mulheres, que descrevem um ambiente hostil. As novas acusações incluem ameaças, críticas pessoais e apropriação de ideias, além de condutas discriminatórias e humilhantes. As práticas foram caracterizadas como assédio moral e teriam ocorrido de forma sistematizada no ambiente de trabalho, afetando diversos funcionários da secretaria.
Ministérios gastam R$ 8,8 bi antes de bloqueio no Orçamento
Ministra maranhense gasta R$ 11 mi em passagem e hospedagem
BRASÍLIA, 02 de julho de 2024 – Desde o início da gestão da maranhense Sônia Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas gastou aproximadamente R$ 11 milhões em passagens aéreas e hospedagens para não servidores. De janeiro a maio de 2023, o ministério desembolsou R$ 6,9 milhões em diárias, com uma média de R$ 3,6 mil por viagem. Foram adquiridos 2 mil trechos de passagens aéreas, totalizando R$ 4 milhões, com um custo médio de R$ 1,8 mil por trecho. O ativista Hony Sobrinho, amigo da ministra maranhense Sônia Guajajara, foi a pessoa que mais viajou pela pasta, com 23 viagens custeadas pelo ministério no período.
Milei assume presidência e reduz ministérios pela metade
BUENOS AIRES, 11 de dezembro de 2023 – Javier Milei assumiu oficialmente a presidência da Argentina neste domingo (10). A cerimônia, iniciada às 11h15 no Congresso Nacional, foi conduzida por Cristina Kirchner, presidente do Senado. Às 11h20, Milei foi declarado presidente do país. O presidente Lula, convidado para a cerimônia, foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. Outros líderes, como os presidentes do Paraguai, Uruguai e Equador, confirmaram presença. Também da Europa, o primeiro-ministro da Hungria, o presidente da Armênia e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, prestigiaram o evento, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na oportunidade, Milei reduziu pela metade a quantidade de ministérios, de 18 para 9: Ministério da Defesa: Luis PetriMinistério do Capital Humano: Sandra PettovelloMinistério da Economia: Luis CaputoMinistério da Infraestrutura: Guillermo FerraroMinistério do Interior: Guillermo FrancosMinistério da Justiça: Mariano Cúneo LibaronaMinistério das Relações Exteriores: Diana MondinoMinistério da Segurança: Patricia BullrichMinistério da Saúde: Mario Russo
