Lula deve enviar reforma tributária ao Congresso até abril
O governo do presidente Lula (PT) deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. A informação foi dada pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O parlamentar afirmou que a discussão do tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, informou o líder. O governo pretende aproveitar aspectos da Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à tramitação da matéria. “Tem coisas muito boas do ponto de vista do pacto federativo na proposta da PEC 110, como tem coisas muito relevantes na PEC 45, que trata mais da certificação dos tributos. Não será uma nova PEC”, disse. Sobre o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos, o líder informou que uma proposta deve ser apresentada até julho.
Banco do Brasil conquistou liderança mundial em sustentabilidade com Guedes
O Banco do Brasil foi reconhecido no Fórum Econômico Mundial como a instituição mais sustentável do planeta pela 4ª vez consecutiva. Os prêmios foram recebidos entre 2019 ne 2022 e foram concedidos pela empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. O reconhecimento se dá durante a gestão do ex-ministro da Economia (pasta da qual o banco era subordinado), Paulo Guedes. O ranking conta com 100 instituições de todo o planeta e avaliou 7,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano. Lançado em 2005, o ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial deste ano. O evento reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana. Segundo a Corporate Knights, a carteira de negócios sustentáveis do Banco do Brasil, atualmente com saldo superior a R$ 320 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking. Formada por linhas de crédito que financiam atividades com retorno socioambiental, a carteira equivale a 35% do volume total de crédito do banco. Avaliação independente Submetida a avaliação independente, a carteira de crédito sustentável do BB usa critérios internacionais para definir projetos e empreendimentos sustentáveis. Entre os segmentos financiados pela carteira, estão os setores de energias renováveis, eficiência energética, construção, transporte e turismo sustentáveis, água, pesca, floresta, agricultura sustentável, gestão de resíduos, educação, saúde e desenvolvimento local e regional. Além do crédito para empreendimentos sustentáveis, o BB destaca-se por investimentos em energia solar. Desde 2020, o banco inaugurou sete usinas próprias em seis estados e pretende inaugurar mais 22 nos próximos anos.
Ações do Banco do Brasil despencam após anúncios de Haddad
As ações do Banco do Brasil tiveram forte queda nesta quarta (27). A desvalorização chegou a 3,01%. Segundo analistas, o fenômeno no Banco do Brasil é semelhante ao acontecido recentemente com a Petrobras: a desconfiança do mercado com o futuro das empresas no governo petista. Nesta terça (27) ficou acertado que Simone Tebet (MDB) deve assumir o Ministério do Planejamento. O mercado esperava que ela assegurasse a gestão de caixa Econômica e Banco do Brasil, situação que não foi concretizada. A gestão dos bancos deve ser subordinada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O futuro ministro disse, inclusive, que as escolhas devem partir do próprio Lula. “Ele (Lula) deve anunciar esta semana os presidentes”, disse Haddad. A expectativa é que, assim como o acontecido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lula indique políticos para a presidência dos bancos. O BNDES será presidido pelo petista Aluísio Mercadante. Por se tratar de empresa de capital fechado (fora da bolsa de valores), a indicação não teve efeito no banco. O Banco do Brasil já ganhou prêmios como “Empresa do Ano”, no concurso As Melhores Da Dinheiro 2014; Foi eleito a instituição financeira mais sustentável do mundo no ranking global 100 de 2019, da Corporate Knights; e venceu a categoria “Bancos Digitais” no Prêmio iBest 2020.
União formaliza inclusão da Petrobras em programa de privatizações
O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, formalizou na noite de segunda (30/05) a solicitação de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia. De acordo com o Ministério, a qualificação da petroleira no PPI visa começar os estudos para a proposição de ações necessárias para a privatização da estatal, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia. “A proposta é oportuna devido à conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, das discussões sobre o ritmo da transição energética e do realinhamento global dos investimentos […] O processo é fundamental à atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, diz nota publicada pelo ministério. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Petrobras “quer mais é arrancar dinheiro do povo” e considerou que, se tudo der certo, uma eventual privatização da estatal deve demorar quatro anos.
Novo ministro de Minas e Energia busca privatizar Petrobras
O novo chefe do Ministério de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, declarou nesta quarta (11/05) que seu primeiro ato como ministro será pedir de estudos sobre a privatização da Petrobras e do pré-sal. A desestatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal responsável por gerir os contratos do Governo Federal no pré-sal – é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta nunca foi para frente porque encontrava resistência em setores ligados à ala militar na antiga gestão do Ministério de Minas e Energia. “Meu primeiro ato como ministro será solicitar ao ministro Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização] para avaliar as alternativas para sua desestatização […] Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, afirmou Sachsida. O ministro também defendeu o avanço da privatização da Eletrobras e ressaltou que sua meta é aprovar medidas estruturantes para tornar o Brasil um porto seguro para atração de investimentos privados. Além disso, listou algumas medidas prioritárias a serem aprovadas pelo Congresso: o projeto que muda o regime de exploração do pré-sal, de partilha para concessão; o projeto de modernização do setor elétrico, que abre o mercado livre de energia para todos os consumidores; e o projeto que muda o sistema de garantias. Adolfo Sachsida atuava como chefe da assessoria especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Economia. Também já foi Secretário de Política Econômica entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022 na pasta comandada por Guedes. Doutor em Economia e advogado, Adolfo Sachsida é autor de vários livros e artigos técnicos sobre política econômica, política monetária, política fiscal, avaliação de políticas públicas, e tributação. Também foi professor em universidades brasileiras, como a Universidade Católica de Brasília, e do exterior, como a Universidade do Texas nos Estados Unidos.
Bolsonaro amplia redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta quinta (29) que amplia a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. A partir deste domingo (1º), redução será aplicada sobre eletrodomésticos da “linha branca” (refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadores), automóveis e outros produtos industrializados. Em 25 de fevereiro, Bolsonaro assinou um decreto que fez cair o IPI em 25%. No começo de abril, o ministro da Economia, já havia anunciado que a alíquota reduziria ainda mais. A princípio, Guedes falava em uma queda para 33%. Segundo o governo federal, o objetivo da redução do imposto é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia, cuja redução do IPI diminuirá a carga tributária em R$ 15.218,35 milhões em 2022; R$ 27.391,20 milhões em 2023; e R$ 29.328,82 milhões em 2024. O corte do IPI é definido pela União, mas também afeta o caixa dos Estados e municípios uma vez que o imposto é repartido com os entes federativos. O Executivo chegou a consultar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para checar a validade da proposta em ano eleitoral, mas decidiu avançar mesmo sem a resposta.
União facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) vai unificar a oferta de serviços públicos para pessoas com deficiência, facilitando o acesso desses cidadãos aos serviços do Governo. O lançamento da primeira etapa da nova ferramenta integra uma série de novas ações para as pessoas assim caracterizadas. “Para cada política a que uma pessoa quisesse ter acesso, ela deveria realizar uma avaliação diferente e deslocar-se diversas vezes para apresentar a condição de deficiência. O Cadastro-Inclusão será uma base única de dados, que vai eliminar tais dificuldades”, divulgou Bolsonaro em seu canal no Telegram. A iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério da Economia (ME), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A estimativa é de que os dados dos cerca de 17,3 milhões de pessoas com deficiência no país possam compor a plataforma e facilitar o acesso a mais de 30 políticas públicas. O serviço está disponível pelo aplicativo Meu INSS, por meio do login na conta gov.br, que disponibilizará para a população um certificado como forma de comprovação da condição de deficiência em um documento oficial, chancelado pelo Estado.
Dino é cotado como ministro da Economia em possível governo Lula
A reportagem do G1 anunciou nesta terça (19) que o ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado Flávio Dino (PSB) é um dos nomes cotados pelo PT para assumir o Ministério da Economia num eventual governo de Lula. O objetivo seria reeditar a opção de 2003, quando o escolhido foi o médico Antônio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão Preto. Segundo Andréia Sadi e Julia Duailibio, o debate em torno do sucessor de Paulo Guedes vêm sendo debatido por emissários do PT com empresários, principalmente agentes do sistema financeiro. Além disso, a deputada Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que, caso seja eleito em outubro, o ex-presidente Lula “não tem compromisso de botar um economista” para comandar a Economia. “O Lula já falou que pode ser um político. Ele não tem compromisso de botar um economista, pode ser um político, mas ele é quem vai decidir, nada definido ainda: ele sabe o que fazer na economia, não é Bolsonaro – mas falar em nomes, isso é especulação, não tem nada disso”, afirmou a presidente nacional do PT. O partido ainda não definiu um nome preferencial, mas empresários têm ouvido de petistas os nomes de ex-governadores, entre os quais Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão) Jaques Wagner (Bahia) e Wellington Dias (Piauí), que também tem participado de encontros com empresários. O nome do ex-senador Jorge Viana (AC) também é citado. Mais informações em G1.
