BOA NOTÍCIA
Lula deve enviar reforma tributária ao Congresso até abril
Por José Linhares Jr • 03/02/2023
Compartilhe
Reforma tributária apresentada pelo governo de Lula deve ter como meta a simplificação do sistema tributário nacional.

O governo do presidente Lula (PT) deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. A informação foi dada pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O parlamentar afirmou que a discussão do tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, informou o líder.

O governo pretende aproveitar aspectos da Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à tramitação da matéria.

“Tem coisas muito boas do ponto de vista do pacto federativo na proposta da PEC 110, como tem coisas muito relevantes na PEC 45, que trata mais da certificação dos tributos. Não será uma nova PEC”, disse. Sobre o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos, o líder informou que uma proposta deve ser apresentada até julho.

Compartilhe
17/06/2024
CORRUPÇÃO
PF indica que Ministro controlava licitações fraudulentas
17/06/2024
MARANHÃO
Grávida é baleada no MA e tiro fica alojado na perna do bebê
17/06/2024
LEVANTAMENTO
Quase 70% dos evangélicos e 43% dos católicos reprovam Lula

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda