TJMA julga habeas corpus de Felipe Camarão no caso Mical
MARANHÃO, 7 de agosto de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou, na quarta (6), o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do vice-governador Felipe Camarão (PT). O pedido busca o arquivamento de um inquérito policial que apura suposta violência política de gênero contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), com base em mensagens trocadas via WhatsApp. A análise do caso ocorre no Órgão Especial do TJMA e já conta com maioria de votos favoráveis ao trancamento da investigação. O relator, desembargador Luiz de França Belchior Silva, votou pela anulação de todos os atos do inquérito, alegando ilegalidades na condução do procedimento policial. Seu posicionamento foi acompanhado pela maioria dos membros presentes à sessão. VOTOS DIVERGENTES Durante o julgamento, o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior apresentou voto parcialmente divergente. Apesar de também defender o trancamento do inquérito, ele concedeu a ordem de habeas corpus de ofício, anulando inclusive provas que não constavam formalmente nos autos. Já o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira abriu uma segunda divergência, alegando que o TJMA seria incompetente para julgar o caso. Segundo ele, a ausência de prerrogativa de foro exigiria o envio do processo à primeira instância.
Mical critica prisão de Bolsonaro e alerta risco institucional
MARANHÃO, 7 de agosto de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para se posicionar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a parlamentar, a medida é desproporcional e perigosa para a democracia brasileira. “Estamos punindo um homem antes mesmo de provar qualquer crime. Falo de uma tentativa de golpe que não existiu e de acusações frágeis que não se sustentam”, afirmou. Mical questionou o atual momento político do país. “Até onde iremos com essa lógica de condenar primeiro e julgar depois?”, indagou.
Deputada Mical destina emendas à saúde nos 268 anos de Viana
MARANHÃO, 9 de julho de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno anunciou investimentos de R$ 2,5 milhões na saúde de Viana durante as comemorações dos 268 anos da cidade. Do total, R$ 2 milhões foram destinados ao Hospital Regional Antônio Hadade, enquanto outros R$ 500 mil serão aplicados na compra de medicamentos para o Hospital Municipal. Todos os recursos já estão disponíveis para utilização. Além das emendas parlamentares, a deputada participou do lançamento dos programas Semeando Saúde e Autoestima é Saúde. As iniciativas oferecerão cirurgias, atendimentos psicológicos, nutricionais e odontológicos à população. Mical destacou que as ações reforçam “o direito à vida” e o compromisso com o bem-estar dos moradores.
Mical envia R$ 2 milhões em emendas para hospital de Viana
MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – Deputada estadual Mical Damasceno destina mais de 2 milhões em emendas para o Hospital Regional de Viana, Dr. Antônio Hadade, que completou 5 anos de funcionamento e se consolida como uma importante referência em saúde na região da Baixada Maranhense. A data foi marcada por uma solenidade especial, realizada nesta segunda (30), que reuniu centenas de pessoas e diversas autoridades políticas. Durante a celebração, foram lançados os programas “Semeando Saúde” e “Autoestima é Saúde”, que contam com o apoio direto da deputada estadual Mical Damasceno. A parlamentar destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para fortalecer os serviços prestados pelo hospital e garantir que os atendimentos cheguem de forma mais eficaz à população. Os programas vão oferecer cirurgias reparadoras, atendimento nutricional, estomatologia, atendimento odontológico restaurador, oftalmológico, entre outros serviços. Para Mical Damasceno, esse investimento reforça o compromisso de seu mandato com a vida e com as famílias maranhenses. A deputada destacou ainda a boa gestão da unidade hospitalar e a importância de garantir o acesso à saúde, especialmente para quem mais precisa. “Esses programas reforçam o compromisso com a vida que o nosso mandato tem exercido ao longo dos anos. A gestão do Hospital Regional de Viana é eficiente e tem melhorado o atendimento à população. Eles vão garantir que os recursos dessas emendas cheguem a quem mais precisa na cidade de Viana”, afirmou.
Mical solicita exclusão de Camarão das pesquisas eleitorais
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno fez um pronunciamento firme na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta (12). Ela pediu publicamente que o nome do vice-governador Felipe Camarão seja retirado das pesquisas eleitorais realizadas no estado. Segundo Mical, o apelo não é apenas como deputada, mas também como mulher, cidadã e representante de milhares de famílias maranhenses. “Não é aceitável que o nome de alguém que desrespeitou publicamente uma mulher continue sendo tratado como opção viável ao Governo do Estado”, afirmou. A parlamentar lembrou que Felipe Camarão foi exposto por declarações ofensivas e vulgares contra uma representante eleita pelo povo. Ela classificou o comportamento do vice-governador como indigno de qualquer cidadão, especialmente de alguém que ocupa um cargo público de alto nível. “Se fosse um cidadão comum, talvez já estivesse enfrentando sérias consequências”, destacou.
Mical contesta urgência para proteger imagem de Camarão
SÃO LUÍS, 05 de junho de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta (5), para comentar a recente decisão da Justiça que proíbe a veiculação de matérias com supostos diálogos atribuídos ao vice-governador Felipe Camarão (PT). O que chamou a atenção da parlamentar foi o instrumento jurídico utilizado: a tutela de urgência, normalmente acionada em situações que envolvem risco iminente à vida ou à saúde. Prevista no Código de Processo Civil, a tutela de urgência é um recurso jurídico reservado para situações como a autorização de cirurgias, fornecimento de medicamentos ou internações hospitalares. No entanto, desta vez, foi usada para retirar conteúdos jornalísticos da internet que mencionavam o nome de Camarão em supostas conversas comprometedoras. A decisão, assinada pela juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, também impõe multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
Juíza manda excluir publicação de ataque de Camarão a Mical
SÃO LUÍS, 04 de junho de 2025 – A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, determinou na terça (3) a exclusão de uma postagem feita no blog “Metrópoles Maranhão”, que associa o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), a mensagens ofensivas contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A decisão atende a pedido do próprio Camarão, que ingressou com ação de tutela de urgência contra o blogueiro Victor Landim. Segundo o processo, a postagem traz o suposto print de uma conversa no WhatsApp em que o vice-governador faria declarações misóginas e sexistas contra a parlamentar. Camarão alegou que a imagem é falsa e foi divulgada para prejudicar sua imagem e sua pré-candidatura ao governo estadual. Ele também afirmou que houve violação de sua intimidade, mesmo que a conversa fosse verdadeira. Embora um laudo da Polícia Civil tenha atestado a verossimilhança do print, a magistrada reconheceu o risco de dano à honra de Camarão em contexto pré-eleitoral. Para a juíza, a divulgação de supostas conversas privadas, especialmente com conteúdo ofensivo, pode afetar diretamente a reputação pública do autor da ação.
Camarão escorrega no WhatsApp e revive caso Mamãe Falei
MARANHÃO, 28 de maio de 2025 – A polêmica em torno de mensagens enviadas por Felipe Camarão (PT), vice-governador do Maranhão, ganhou novos contornos após a Polícia Civil confirmar a autenticidade das conversas atribuídas a ele. As mensagens, compartilhadas por WhatsApp, contêm teor considerado misógino e foram direcionadas à deputada estadual Mical Damasceno (PSD). A situação lembra o caso do ex-deputado Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, cassado em 2022 por declarações semelhantes feitas em mensagens privadas durante viagem à Ucrânia. À época, Arthur afirmou que “as ucranianas são fáceis porque são pobres”, comentário que gerou reação nacional e resultou em sua perda de mandato por quebra de decoro. Embora o vice-governador ainda não seja alvo de processo formal, o episódio abriu margem para analogias desconfortáveis. A principal delas: até onde vai a tolerância institucional com discursos machistas — mesmo quando proferidos fora do plenário?
