SÃO LUÍS, 04 de junho de 2025 – A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís, determinou na terça (3) a exclusão de uma postagem feita no blog “Metrópoles Maranhão”, que associa o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), a mensagens ofensivas contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).
A decisão atende a pedido do próprio Camarão, que ingressou com ação de tutela de urgência contra o blogueiro Victor Landim.
Segundo o processo, a postagem traz o suposto print de uma conversa no WhatsApp em que o vice-governador faria declarações misóginas e sexistas contra a parlamentar.
Camarão alegou que a imagem é falsa e foi divulgada para prejudicar sua imagem e sua pré-candidatura ao governo estadual. Ele também afirmou que houve violação de sua intimidade, mesmo que a conversa fosse verdadeira.
Embora um laudo da Polícia Civil tenha atestado a verossimilhança do print, a magistrada reconheceu o risco de dano à honra de Camarão em contexto pré-eleitoral. Para a juíza, a divulgação de supostas conversas privadas, especialmente com conteúdo ofensivo, pode afetar diretamente a reputação pública do autor da ação.
Com base nesse entendimento, a juíza determinou a remoção da postagem do blog, bem como a exclusão de conteúdos semelhantes em redes sociais e aplicativos de mensagens vinculados ao réu. A decisão também proíbe novas publicações com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao total de R$ 30 mil.
A decisão judicial impõe a Victor Landim a obrigação de não reproduzir o conteúdo ou publicar material com o mesmo teor. A penalidade financeira prevista visa impedir novas infrações e proteger a imagem do vice-governador em período pré-eleitoral.
A medida tem caráter imediato e permanece válida até novo posicionamento judicial.
Deixa ver se entendi: a juíza toma uma decisão para proteger a imagem do suposto autor do delito e não adota nenhuma medida em favor da vítima? Em que mundo vive essa juíza?