Brasil gasta mais com fundo eleitoral do que com meio ambiente
BRASIL, 17 de julho de 2024 – O jornal britânico Financial Times publicou uma reportagem nesta quarta (17), em que aponta como “o Brasil está se preparando para realizar as eleições locais mais caras de sua história”. Segundo o veículo, o país vai gastar mais recursos com o fundo eleitoral do que com a proteção do meio ambiente. “Políticos entregaram a si mesmos R$ 4,9 bilhões (US$ 900 milhões) em fundos públicos para pagar por atividades de campanha antes das eleições municipais em outubro”, afirma a publicação. “Os R$ 4,9 bilhões superam o orçamento anual de R$ 3,7 bilhões do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, que, entre outras coisas, é responsável por coibir o desmatamento ilegal, a mineração de ouro e a grilagem de terras na Floresta Amazônica.” O Financial Times lembrou como o fundo eleitoral cresceu de R$ 1,7 bilhão em 2018, ano de sua criação, para R$ 4,9 bilhões em 2024.
Justiça suspende licenças ambientais no Maranhão desde 2022
MARANHÃO, 1º de junho de 2024 – A Justiça do Maranhão suspendeu todas as licenças ambientais emitidas pelo Governo do Estado desde março de 2022, devido à ausência de consultas prévias sobre a presença de comunidades e povos tradicionais nas áreas de construção de empreendimentos. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso. A sentença atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Lula ignora recorde de desmatamento durante sua própria gestão
BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – Durante um evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o meio ambiente voltou a ser prioridade após quatro anos de descaso e abandono sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o líder petista ignorou os recordes de desmatamento registrados durante sua própria gestão e atribuiu a culpa aos anos de Bolsonaro no poder. Lula minimizou os números atuais de desmatamento e enfatizou seu compromisso não apenas com a população brasileira, mas também com todos os povos afetados por eventos climáticos cada vez mais intensos. Essa foi a primeira celebração ambiental durante seu atual mandato. Apesar das críticas direcionadas à gestão anterior, o ex-presidente não abordou os desafios enfrentados em relação ao desmatamento durante seu próprio governo. A discussão sobre a proteção ambiental e a busca por soluções efetivas para a preservação seguem sendo questões importantes e urgentes no Brasil.
Lula posta fake news contra Bolsonaro e apaga após ser desmentido
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) publicou notícia falsa em suas redes sociais contra Jair Bolsonaro (PL). Segundo ex-presidiário, o Brasil bateu o recorde de desmatamento em 2022, durante o mandato do atual presidente. Imediatamente internautas divulgaram gráficos que mostram que o índice divulgado por Lula é cinco vezes menor que o mesmo indicador de desmatamento em 2004, quando o petista governava o país. Após a verdade ser exposta, Lula apagou a publicação. Os dados apresentados pela conta de Lula no Twitter mostram que, em 2022, teria sido desmatada uma área de 5.474 km². A projeção mostrada por Lula vai de 2017 a 2022. Na publicação, Lula prometeu “um futuro de proteção, desenvolvimento e autonomia da Amazônia” contra a “política de destruição” atual. Internautas revelaram um gráfico que, só em 2004, durante o mandato do petista, quase 28 mil km² foram devastados. “Por que escondeu o período em que você estava no poder, quando os números do desmatamento chegaram a ser mais do que cinco vezes piores do que os atuais? Como 5.474 KM² pode ser o recorde, se você chegou em 27.772 KM² de florestas devastadas só em 2004, segundo o PRODES?”, escreveu um internauta. Os números apresentados são do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES) Acuado pela mentira, o petista apagou a publicação.
Maranhão entre os estados com maior devastação ambiental
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Maranhão é um dos estados com o maior índice de queimadas no Brasil. Entre os dez estados com mais focos de queimadas detectados pelos satélites do Inpe, desde janeiro, estão o Mato Grosso, com 7.859; Tocantins, com 3.920; Maranhão, com 3.170; Minas Gerais, com 2.039; Bahia, com 2.001; Pará, com 1.777; Goiás, com 1.567; Mato Grosso do Sul, com 1.394; Piauí, com 927; e São Paulo, com 761. Se considerado apenas o mês de julho (até o dia 20), Maranhão (1.412 focos), Tocantins (1.145), Mato Grosso (1.019), Pará (653), Minas Gerais (546) e Goiás (349) lideram o ranking de estados com mais focos de incêndios. Bahia, Piauí e Amazonas também registraram mais de 300 focos de queimadas no decorrer do mês. Desde o começo do ano, os números tornam-se cada vez mais alarmantes: foram 15.121 focos de incêndios no Cerrado e 9.556 na Amazônia. No acumulado do ano, o número de queimadas no Cerrado é quase três vezes maior que na Mata Atlântica, onde foram detectados 3.303 focos. Já em relação à Amazônia o número equivale ao dobro. Os dados revelam que a região conhecida como Matopiba, acrônimo para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, destaca-se entre as que mais estão queimando os seus ecossistemas. Predominante nessas áreas, o Cerrado tem sido alvo da monocultura de grãos, a exemplo da soja, entre outras atividades agropecuárias, que se expandiu entre os quatro estados a partir da segunda metade dos anos 1980.
Mais de 80% da população do MA não tem coleta de esgoto
Na capital, São Luís, apenas metade do esgoto é coletado, mas somente 20% recebe o tratamento adequado
Poluidor de praias, Flávio Dino defende meio ambiente em conferência
O despejo de milhões de litros de esgotos nas praias de São Luís aparentemente credenciou o governador Flávio Dino a falar sobre meio ambiente. O comunista participou nesta semana do GLF Amazônia (Global Landscapes Forum). A conferência internacional reuniu cientistas, políticos, jornalistas, ativistas e líderes de grupos afrodescendentes e indígenas, entre outros, para debater soluções de preservação da floresta amazônica. Desde que assumiu o governo do estado, Flávio Dino tem tentado passar a ideia de ser um defensor do meio ambiente. Ao mesmo tempo, seu governo fracassou em absolutamente todos os setores ligados ao debate. Entre os casos mais grotescos, está o despejo de esgotos nas praias de São Luís de forma indiscriminada pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA). A empresa é controlada pelo governo do estado. Além disso, Flávio Dino também ordenou desmatamento de uma grande área de reserva ambiental em São Luís para a construção de um parque. No governo do comunista também avançaram as queimadas no estado. No início do seu primeiro mandato, governador também autorizou o uso da força policial na expulsão de uma comunidade quilombola no Cajueiro, área nas proximidades do Porto do Itaqui. Além do desastre humanitário, a ação também abriu as portas para que o lugar abrigasse mais empresas poluidoras. O governador participou da plenária “Como construir um modelo de desenvolvimento endógeno?”, mediada pela jornalista Miriam Leitão. Mesmo sendo mandatário de um governo que não liga para o meio ambiente, Flávio Dino conseguiu ludibriar os demais participantes com seu discurso desconexo da realidade. “Nós precisamos de um modelo de economia verde que garanta que os 30 milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia tenham seus direitos sociais atendidos. Então, nós partimos da visão segundo a qual não existe sustentabilidade ambiental sem sustentabilidade social e vice-versa”, mentiu Flávio Dino.
ALEMA abre inscrições para escutas públicas até o fim do mês
Estão abertas as inscrições para a primeira escuta pública promovida pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Maranhão. Os interessados em participar têm até o dia 30 de abril para se inscrever, por meio do formulário eletrônico disponível aqui . As vagas são limitadas. A primeira escuta pública acontecerá no dia 6 de maio, pela plataforma Zoom, às 16h30. Deverão preencher o formulário de inscrição apenas os interessados em participar com intervenções online. Em cada escuta pública poderão ser ouvidos até 12 inscritos. Para participar do evento como ouvinte não há necessidade de inscrição. Quem desejar contribuir, ainda que não esteja inscrito, poderá encaminhar sugestões para o e-mail comissaojuristasambientais@gmail.com. “Além dos inscritos, que deverão ter suas inscrições deferidas pela comissão, teremos também a transmissão das escutas pelo YouTube e um e-mail para o qual as pessoas vão poder enviar as suas propostas. Ou seja, independente de participar, ou não, ativamente das escutas públicas, os interessados poderão encaminhar sugestões e participar desse processo de outras formas”, explicou o promotor de Justiça Fernando Barreto, presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Ao todo, serão realizadas cinco escutas públicas, com o objetivo de ouvir a sociedade e os setores interessados sobre os diversos temas pertinentes à revisão da legislação ambiental, que devem subsidiar a proposta a ser entregue à Assembleia Legislativa. Comissão O grupo de trabalho foi instituído no início de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com o objetivo de elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, no prazo de 180 dias, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei nº 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais. A Comissão de Juristas é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.
