A expectativa e a realidade de Flávio Dino sobre Meio Ambiente
Na expectativa, até para passar uma imagem diferente para o restante do Brasil, Dino demonstra uma preocupação enorme com a causa e jura estar trabalhando para mudar a atual realidade. Na quinta-feira (29), durante reunião com o embaixador do Reino Unido, os governadores da Amazônia apresentaram um Plano de recuperação Verde da Amazônia. Só que a realidade que o Maranhão, estado administrado pelo comunista, vai enfrentando é bem diferente da expectativa criada por Dino. O Maranhão segue entre os piores estados do Brasil sobre a questão das queimadas. De acordo com o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão, até 15 de outubro de 2020, acumulou 11.772 focos de queimadas. Esse quantitativo colocou o estado em 4º lugar no país, nesse quesito, e supera o total registrado em 2019, quando foram contabilizados 11.759 focos. Veja abaixo a manchete do jornal O Imparcial de 19 de outubro do ano passado. Vale lembrar que em 2018, o Maranhão chegou a registrar menos de 10 mil queimadas. Ou seja, no comando de Flávio Dino, o Maranhão tem piorado nesse quesito, já que o número de queimadas seguiu aumentando. É o que podemos chamar de expectativa e realidade.
ALEMA abre inscrições para escutas públicas até o fim do mês
Estão abertas as inscrições para a primeira escuta pública promovida pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Maranhão. Os interessados em participar têm até o dia 30 de abril para se inscrever, por meio do formulário eletrônico disponível aqui . As vagas são limitadas. A primeira escuta pública acontecerá no dia 6 de maio, pela plataforma Zoom, às 16h30. Deverão preencher o formulário de inscrição apenas os interessados em participar com intervenções online. Em cada escuta pública poderão ser ouvidos até 12 inscritos. Para participar do evento como ouvinte não há necessidade de inscrição. Quem desejar contribuir, ainda que não esteja inscrito, poderá encaminhar sugestões para o e-mail comissaojuristasambientais@gmail.com. “Além dos inscritos, que deverão ter suas inscrições deferidas pela comissão, teremos também a transmissão das escutas pelo YouTube e um e-mail para o qual as pessoas vão poder enviar as suas propostas. Ou seja, independente de participar, ou não, ativamente das escutas públicas, os interessados poderão encaminhar sugestões e participar desse processo de outras formas”, explicou o promotor de Justiça Fernando Barreto, presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Ao todo, serão realizadas cinco escutas públicas, com o objetivo de ouvir a sociedade e os setores interessados sobre os diversos temas pertinentes à revisão da legislação ambiental, que devem subsidiar a proposta a ser entregue à Assembleia Legislativa. Comissão O grupo de trabalho foi instituído no início de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com o objetivo de elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, no prazo de 180 dias, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei nº 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais. A Comissão de Juristas é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.
