Extrema-esquerda foi humilhada nas eleições municipais no MA
MARANHÃO, 23 de outubro de 2024 – Os partidos PSOL, PSTU e Rede, que representam a extrema-esquerda, não conseguiram eleger nenhum vereador nas eleições municipais de 2024 no Maranhão. O PSOL, PSTU e Rede apresentaram juntos 219 candidatos nas eleições municipais de 2024, mas nenhum teve sucesso. O resultado reflete o enfraquecimento da extrema-esquerda no estado, diante do crescimento de partidos maiores como MDB, União Brasil e Progressistas. Em contrapartida, o MDB alcançou o maior número de vereadores eleitos no Maranhão, com 286 cadeiras. O resultado solidifica a presença do partido em diversas câmaras municipais do estado, sendo o maior vencedor das eleições municipais de 2024.
Censo pode resultar na perda de 28 vereadores eleitos no MA
MARANHÃO, 23 de outubro de 2024 – Um erro nas informações enviadas à Justiça Eleitoral por 14 Câmaras Municipais no Maranhão pode resultar na perda de 28 vereadores eleitos. O equívoco ocorreu porque as Câmaras não consideraram os dados atualizados do Censo Demográfico de 2022, que apontou a redução populacional nesses municípios. Esse ajuste populacional influencia diretamente o número de cadeiras disponíveis nas Casas Legislativas. As cidades envolvidas no erro registraram uma quantidade de cadeiras maior do que a permitida pelo novo Censo. Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, no domingo (6), um número maior de vereadores eleitos do que o permitido. A falha foi descoberta dois dias depois, na terça (8), após um levantamento com base nas informações do Censo e dos dados disponíveis no TSE. A situação pode levar à anulação das eleições de vereadores e vereadoras que celebraram suas vitórias, em função da incompatibilidade entre o número de habitantes e as cadeiras disponíveis. SANÇÕES POSSÍVEIS Além da anulação dos mandatos, as Câmaras que não formalizaram a redução de vagas podem enfrentar sanções do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e notificações do Ministério Público. Os presidentes das Câmaras podem ser responsabilizados e sofrer penalidades administrativas. Situação semelhante foi registrada em Anadia, Alagoas, onde a Câmara elegeu 11 vereadores, mas, conforme a nova contagem populacional, deveria ter apenas nove cadeiras. O caso foi judicializado, e a situação no Maranhão pode seguir o mesmo caminho.
MPF investiga uso de emendas pix em sete cidades do Maranhão
MARANHÃO, 21 de outubro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão abriu um Procedimento Administrativo para investigar o destino de emendas parlamentares individuais impositivas, conhecidas como “emendas pix”, em sete municípios do estado. A decisão, assinada em 14 de outubro pela procuradora Thayná Freire de Oliveira, visa apurar a aplicação desses recursos públicos enviados sem finalidade definida, provenientes do orçamento secreto.
Decisão em AL pode gerar revisão de vagas em câmaras do MA
MARANHÃO, 21 de outubro de 2024 – A recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, que anulou duas vagas de vereadores em Anadia com base no Censo de 2022, pode gerar impactos no Maranhão. Pelo menos 14 municípios do estado elegeram mais vereadores do que o permitido pela nova estimativa populacional. De acordo com o Censo de 2022, essas cidades maranhenses tiveram uma redução no número de habitantes em relação ao Censo de 2010. Contudo, apenas cinco delas informaram a diminuição de vagas ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). As demais mantiveram ilegalmente o número anterior de cadeiras nas Câmaras Municipais. Em Anadia, Alagoas, a Câmara deveria ter apenas nove cadeiras, mas foram eleitos 11 vereadores. O caso levou o Tribunal de Alagoas a reduzir as vagas, abrindo precedente para situações semelhantes no Maranhão.
Ex-funcionário de cartório é condenado por fraude milionária
MARANHÃO, 21 de outubro de 2024 – Um ex-funcionário do Cartório Extrajudicial de Buriticupu, Nivaldo da Silva Araújo, foi condenado a 19 anos, 9 meses e 22 dias de prisão por liderar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 1,4 milhão do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj). A sentença, proferida na última quinta (17), também determinou a perda de bens no valor de R$ 3,2 milhões. A condenação é resultado da operação “Infelix Finix”, conduzida em março pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Nivaldo foi acusado de peculato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação de documentos particulares e lavagem de dinheiro.
Maranhão apresenta menor proporção de médicos por habitante
MARANHÃO, 17 de outubro de 2024 – O Maranhão possui 8.547 médicos no total, com 5.111 atuando em São Luís e 3.413 no interior. Segundo levantamento, a média de médicos por mil habitantes no estado é a menor do país, com 1,3. O estudo foi realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e divulgado nesta terça (15). Desde o primeiro estudo realizado pelo CFM, em 2011, até 2024, o número de médicos no Maranhão aumentou 90%. Apesar disso, o estado continua com a menor proporção de médicos por habitante, menos médicos do que em outros estados como Pará (1,4), Amapá (1,5) e Amazonas (1,6).
Justiça obriga Governo do MA a reformar Ginásio Castelinho
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – O Estado do Maranhão foi condenado a reformar o Complexo Esportivo Georgiana Pflueger, conhecido como Ginásio Castelinho, por determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão inclui a recuperação completa da infraestrutura, com destaque para a pista de atletismo, que apresenta danos estruturais e coloca em risco a segurança dos frequentadores. A sentença estipula uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. AÇÃO POPULAR MOTIVA DECISÃO A decisão foi resultado de uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, movida por André Victor Pires Machado. O autor apontou o estado precário da pista de atletismo, que há anos não passa por manutenção, tornando-se imprópria para uso. Entre os problemas relatados, consta o desabamento do teto em 2019 e a abertura de uma cratera na Raia 1 da pista em 2020. Um relatório de inspeção judicial, realizado em março de 2024 e acompanhado de fotografias, evidenciou o estado de abandono do ginásio, confirmando a ausência de manutenção na pista e nos arredores.
Bares e restaurantes no Maranhão têm maior queda nas vendas
BRASIL, 15 de outubro de 2024 – O setor de bares e restaurantes nacional teve queda de 4,0% no volume de vendas em setembro, devolvendo assim a alta observada em agosto, segundo dados do índice calculado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em parceria coma Stone. Na comparação anual, houve retração de 4,5%. Para a Abrasel, o resultado dos últimos dois meses ilustra o momento de oscilações no segmento, mas há expectativa que o setor alcance recuperação nos próximos meses. Entre os 24 estados analisados pelo índice Abrasel/Stone, Roraima foi o estado único a registrar crescimento no mês, com uma leve alta de 0,8% nas vendas. Já os estados do Maranhão e Piauí tiveram as quedas mais acentuadas, de 6,7% e 6,5%, respectivamente. A retração também foi significativa nas regiões Sul e Sudeste, com destaque para o Rio Grande do Sul (5,3%) e São Paulo (3,9%). Na comparação anual, o cenário é parecido. Em setembro ante o mesmo mês do ano passado, apenas Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Sul e Roraima registraram bom desempenho, com destaque para o estado alagoano, que apresentou um aumento significativo de 7,9%. Por outro lado, Maranhão e Piauí apresentaram os piores resultados de -8,5% e -7,2%, respectivamente. Apesar das quedas registradas em setembro, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, tem boas expectativas para o final do ano. “Embora tenhamos enfrentado uma retração, as projeções para os próximos meses são positivas. O pagamento do 13º salário, além das festas e férias de fim de ano, devem impulsionar o consumo.” “Estamos confiantes em uma recuperação gradativa, especialmente a partir de novembro, quando esses fatores começam a impactar as vendas de forma mais significativa”, afirma.
