Governo contribui para manter desigualdade no MA, diz Lula
SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – Na sessão desta terça (15), o deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar sobre a valorização dos professores. Ele ressaltou que, desde o início dos anos 2000, houve avanços no acesso à educação, mas o reconhecimento da classe docente ainda é insuficiente. “Precisamos avançar mais, melhorar nossos indicadores e oferecer mais escolas em tempo integral”, afirmou. Lula recordou que, até o governo de José Reinaldo, metade dos municípios maranhenses não contava com ensino médio. Ele destacou a importância dessa iniciativa, mas criticou a persistência de desigualdades que afetam a educação. “Dizer na cara de todo mundo: o Maranhão é extremamente desigual e o estado contribui para que essa desigualdade se perpetue e é isso que a gente não pode permitir”, disse. VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Ao abordar a desvalorização histórica dos professores, Carlos Lula citou a Lei de 1827, que estipulava salários para a categoria. O parlamentar comparou os valores daquela época com os de hoje, indicando que houve pouco progresso na remuneração dos docentes. Ele também mencionou pesquisas que apontam a percepção da sociedade sobre a dificuldade da profissão. “A profissão de professor é tão ou mais difícil do que outras, como a de médico ou engenheiro, mas apenas 25% dos brasileiros acreditam que eles são valorizados”, pontuou.
Maranhão é o 5º com maior índice de queimadas por área
MARANHÃO, 14 de outubro de 2024 – O Maranhão é o 5º estado do país com o maior número de hectares atingidos pelas queimadas. O levantamento é o Monitor do Fogo, do MapBiomas, projeto que mapeia anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitora as mudanças do território, divulgado na última sexta (11). De acordo com o levantamento, o estado maranhense registrou, apenas no mês de setembro, 446 mil e 469 hectares devastados pelas queimadas ilegais, com o foco maior das chamas na região sul. No levantamento, o Maranhão ficou atrás dos estados do Mato Grosso, Pará, Tocantins e Amazonas, em termos de áreas afetadas.
Acidentes resultam em quatro mortos e cinco feridos no MA
MARANHÃO, 14 de outubro de 2024 – Durante o fim de semana, acidentes graves com motociclistas deixaram quatro mortos e cinco feridos em rodovias federais do Maranhão. A Polícia Rodoviária Federal investiga as causas. Os sinistros ocorreram em Governador Edison Lobão, São Mateus do Maranhão, Junco do Maranhão, São Luís e Timon, entre sábado (12) e domingo (13). As colisões envolveram motocicletas e veículos de passeio, além de uma carreta.
Sistema carcerário do Maranhão tem mais de 11 mil detentos
MARANHÃO, 14 de outubro de 2024 – O Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça revela que o Maranhão conta com 11.892 presos, sendo 11.514 homens e 378 mulheres. Referente ao primeiro semestre de 2024, o relatório indica que a maioria dos detentos no Maranhão é do sexo masculino. Das 378 mulheres encarceradas, três estão grávidas, e dois filhos vivem com suas mães em unidades prisionais. O sistema penitenciário do Maranhão, que tem capacidade para 12.406 presos, apresenta um superávit de 514 vagas, sendo o segundo maior do país. O estado do Rio Grande do Norte lidera, com um superávit de 1.601 vagas.
Maranhão registra mais de 100 candidatos sem votos em 2024
BRASIL, 11 de outubro de 2024 – Nas eleições de 2024, 1.823 candidatos em todo o Brasil não receberam nenhum voto, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse número representa 0,39% das candidaturas que foram às urnas. Entre os candidatos zerados, apenas dois disputavam o cargo de prefeito, enquanto todos os outros concorriam a vagas para vereador. Segundo o TSE, a ausência de votos é um possível indício de fraude na cota de gênero, política que garante a participação mínima de mulheres nas candidaturas.
PSB, PP, MDB, PL e União Brasil se destacam no cenário do MA
RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024 – O resultado das eleições de 2024 configurou um novo equilíbrio às forças partidárias no Maranhão. Agora, PSB, MDB, PL, PP e União Brasil assumem o protagonismo partidário com cerca de 70% das prefeituras e uma parcela significativa de vereadores. Juntas, as legendas elegeram 152 prefeituras. O número equivale a aproximadamente 70,05% do total de cidades do estado (217). O PL conquistou 40 administrações municipais, o MDB 37, PP 30, União 26 e o PSB 19 governos locais. Os números também se repetem em relação à votação, com uma leve variação. O PSB alcançou 553.400 votos nas eleições de prefeito, o PL 494.130, PP 487.680, PSD 466.520, MDB 448.850, e UNIÃO 359.367. Nas eleições deste ano foram 4.118.647 votos válidos. PSB, PP, MDB, PL e União Brasil conquistaram 2.343.427, o equivalente a 56,90% do total de eleitores para prefeito.
Maranhão tem média de dois desaparecimentos por dia
MARANHÃO, 11 de outubro de 2024 – Entre janeiro e setembro de 2023, o Maranhão registrou 679 desaparecimentos, com 101 pessoas localizadas. A média de desaparecimentos no estado do Maranhão é de duas por dia, segundo o levantamento. Dentre os casos mais recentes registrados, consta a situação de Cláudio Marcos Vieira, de 31 anos, desaparecido desde a última segunda (7) após ser visto pela última vez no bar Paradise, na Praia do Araçagi, em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. O vigilante, que sofre de depressão, estava com amigos em um pagode no local e, desde então, não deu mais notícias. De acordo com familiares, Cláudio usava uma camisa regata clara, bermuda jeans e boné vermelho. Ele estava na companhia de um amigo motociclista, que relatou que Cláudio surtou e saiu correndo pela faixa de areia, levando consigo um celular e um documento de identidade. Por conta de sua depressão, Cláudio havia sido afastado de seu trabalho em uma empresa de vigilância. A família relatou que estava em busca de tratamento para ajudá-lo a lidar com a doença. Ele reside na Rua Antônio Bayma, no bairro Caratatiua, em São Luís. Os parentes pedem que qualquer informação sobre o paradeiro de Cláudio Marcos Vieira seja repassada aos números (98) 99602-9180 ou (98) 98418-1817.
STF encerra ação sem decisão sobre legalidade de tributação
BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7406, apresentada pelo Partido Novo. A ação contestava a Lei maranhense nº 8.246/2005, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial e de Infraestrutura do Maranhão (FDI). A decisão ocorreu em razão da edição da Emenda Constitucional 132, de dezembro de 2023, que alterou os parâmetros de controle de constitucionalidade. O Partido Novo alegava que a lei estabelecia uma tributação onerosa sobre a produção, transporte e armazenamento de soja, milho, milheto e sorgo no Maranhão, em troca de benefícios fiscais como redução de base de cálculo do ICMS, crédito presumido e regimes especiais. A legenda defendia que, apesar de ser chamada de “contribuição voluntária”, a cobrança funcionava, de fato, como um imposto. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou que a contribuição ao fundo estadual foi instituída para financiar ações de interesse no desenvolvimento industrial do estado. Ele esclareceu que o percentual de até 1,8% sobre o valor da tonelada de produtos como soja e milho é uma das receitas do fundo. A emenda constitucional aprovada em 2023 alterou os parâmetros de controle de constitucionalidade, o que levou o ministro a concluir que a discussão sobre a constitucionalidade da contribuição ao FDI ficou prejudicada. Portanto, a ADI apresentada pelo Partido Novo foi julgada improcedente.
