MARANHÃO, 21 de outubro de 2024 – Um ex-funcionário do Cartório Extrajudicial de Buriticupu, Nivaldo da Silva Araújo, foi condenado a 19 anos, 9 meses e 22 dias de prisão por liderar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 1,4 milhão do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj).
A sentença, proferida na última quinta (17), também determinou a perda de bens no valor de R$ 3,2 milhões.
A condenação é resultado da operação “Infelix Finix”, conduzida em março pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Nivaldo foi acusado de peculato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação de documentos particulares e lavagem de dinheiro.
As investigações revelaram que Araújo cobrava taxas reduzidas de emolumentos no cartório, manipulava registros imobiliários e utilizava documentos falsificados, incluindo operações em nome de proprietários falecidos.
O dinheiro desviado foi usado para adquirir fazendas, gado, cavalos, tratores e veículos. Mesmo após ser demitido, ele continuou se passando por funcionário do cartório para manter o esquema.
Nivaldo foi condenado pelos seguintes crimes:
- Peculato: apropriação indevida de valores do cartório e do Ferj;
- Falsidade ideológica: inserção de informações falsas em registros públicos para reduzir tributos;
- Uso de documentos falsos: uso de 46 títulos de domínio falsos para registrar imóveis;
- Falsificação de documentos particulares: emissão de certidão falsa para garantir crédito bancário de R$ 250.000;
- Lavagem de dinheiro: ocultação de origem ilícita dos valores desviados.
