PL pode aumentar custo mensal da conta de luz no Maranhão
BRASÍLIA, 26 de novembro de 2024 – O Projeto de Lei 576/2021, conhecido como PL das Eólicas Offshore, pode elevar a conta de energia dos brasileiros em média 11% caso seja aprovado no Senado Federal. Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto sofreu alterações na Câmara dos Deputados, incluindo oito emendas que obrigam a contratação de energia mais poluente, como gás natural e carvão, encarecendo significativamente os custos. Segundo a Abrace Energia, consumidores residenciais do Maranhão podem enfrentar um aumento mensal de R$ 19,50, totalizando R$ 234 por ano — equivalente a uma conta extra de luz anual para milhões de famílias. O impacto é ainda maior nos estados do Norte e Nordeste, que representam 10 dos 15 estados mais afetados pelo aumento.
Quatro mortes e 17 feridos em acidentes nas rodovias do MA
MARANHÃO, 25 de novembro de 2024 – Quatro pessoas morreram e 17 ficaram feridas em 10 acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o fim de semana nas rodovias federais do Maranhão. O balanço foi divulgado nesta segunda (25). Entre as vítimas fatais dos acidentes, está o sargento Francisco da Cruz Monteiro, da Polícia Militar, que perdeu a vida após capotar o carro no km 39 da BR-135, em Campo de Peris, no domingo (24). Ele seguia de Bacabeira para São Luís quando perdeu o controle do veículo e saiu da pista. A PRF investiga as causas do acidente, mas suspeita que o militar tenha adormecido ao volante.
Taxa de desemprego cresce no Maranhão no 3º trimestre
MARANHÃO, 23 de novembro de 2024 – A taxa de desocupação no Maranhão subiu de 7,3% para 7,6% no terceiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados nesta sexta (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O aumento de 0,3 pontos percentuais é estatisticamente considerado estável pelo IBGE. Em números absolutos, o estado registrou 222 mil pessoas desocupadas no terceiro trimestre de 2024, 15 mil a mais que no trimestre anterior e 29 mil acima do total registrado no mesmo período de 2023, quando havia 193 mil desempregados.
Preso motorista dos Correios por desvio de encomendas no MA
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – Um motorista terceirizado dos Correios foi preso nesta sexta (22) pela Polícia Federal durante a operação Rastro Postal, que investiga o desvio de encomendas dos Correios no Maranhão. O homem é acusado de participar de um esquema criminoso que aproveitava o acesso ao transporte de mercadorias para cometer os desvios.
Entidades empresariais criticam reajuste de ICMS no Maranhão
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) manifestou preocupação o aumento do ICMS . O texto do Projeto de Lei 477/2024, que eleva a alíquota de de 22% para 23%, foi aprovado na quinta (21) pela Assembleia Legislativa em regime de urgência. Em nota divulgada na sexta (22), a Fecomércio-MA e 17 sindicatos empresariais criticaram a condução apressada da votação da PL que eleva o ICMS, sem debates técnicos com a sociedade civil ou classe empresarial. A votação simbólica ocorreu durante uma sessão extraordinária, após requerimento de urgência apresentado pelo deputado Roberto Costa (MDB). Além disso, empresários relataram dificuldades para acessar o Plenário durante a apreciação do projeto, o que reforçou a percepção de falta de transparência no processo legislativo.
Governo do Maranhão é alvo de críticas por aumento no ICMS
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – O aumento do ICMS no Maranhão foi aprovado nesta quinta (21), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. A proposta, apresentada pelo Governo do Estado e defendida pelo deputado Roberto Costa (MDB), tramitou em regime de urgência. O projeto eleva a alíquota modal do imposto de 22% para 23%, com aplicação prevista para 90 dias. Durante a sessão, o deputado Fernando Braide destacou sua oposição ao projeto e a outras duas propostas também em votação. Ele argumentou que, em vez de priorizar o aumento de impostos, o Governo deveria focar na redução de gastos. Fernando Braide questionou a transparência na gestão fiscal e criticou a criação de novos cargos, que, segundo ele, aumentam despesas enquanto a população enfrenta os piores indicadores socioeconômicos do país.
Yglésio propõe revisão de incentivos fiscais ao Grupo Mateus
MARANHÃO, 22 de novembro de 2024 – O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) propôs nesta quinta (21) a revisão dos incentivos fiscais concedidos a grandes empresas no Maranhão. Ele destacou como exemplo a empresa FC Oliveira LTDA, do empresário e prefeito eleito de Codó, Chiquinho FC (PT), e sugeriu ajustes nos benefícios destinados ao Grupo Mateus. Na oportunidade, Yglésio apresentou dados que apontam uma arrecadação anual de R$ 685 mil em impostos da FC Oliveira. Ele sugeriu uma redução de 0,5% nos incentivos concedidos ao Grupo Mateus, maior rede supermercadista do estado, liderada por Ilson Mateus. Segundo o parlamentar, o objetivo é direcionar recursos para áreas de maior impacto social. Durante o discurso, Yglésio afirmou que ajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem beneficiar as populações mais vulneráveis sem comprometer as receitas das grandes empresas. Ele citou o impacto estimado de um aumento de R$ 3,50 em contas de energia de R$ 500 como exemplo do custo viável para os consumidores. O parlamentar defendeu, inclusive, que a revisão dos incentivos fiscais poderia desonerar setores estratégicos e favorecer o desenvolvimento econômico de forma equilibrada. Ele mencionou que o Grupo Mateus, com seu poder de mercado, poderia arcar com uma redução em seus benefícios fiscais sem prejuízos significativos. Yglésio ainda destacou a necessidade de maior transparência nos incentivos fiscais e sua aplicação, argumentando que esses recursos poderiam ser melhor aproveitados para atender às necessidades básicas da população, especialmente em um estado com renda per capita média de R$ 694.
Deputados estaduais aprovam aumento do ICMS no Maranhão
SÃO LUÍS, 21 de novembro de 2024 – O aumento do ICMS no Maranhão foi aprovado nesta quinta (21), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, tramitou em regime de urgência após solicitação do deputado Roberto Costa (MDB). A proposta, que eleva a alíquota modal do imposto de 22% para 23% após 90 dias, foi marcada por intensos debates entre parlamentares. Os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade) se opuseram à medida, solicitando adiamento para realização de audiências públicas. Eles argumentaram que a sociedade, incluindo setores econômicos e empresariais, deveria participar da discussão antes da votação. Contudo, a base governista rejeitou os pedidos, conduzindo à aprovação em regime de urgência.
