Governo libera recursos para carnaval em cidades do Maranhão
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – O Governo do Maranhão liberou um total de R$7,84 milhões para financiar eventos e manifestações artístico-culturais do Carnaval 2025 em 28 municípios do estado. Os repasses ocorreram em duas etapas, nos dias 11 e 12 de fevereiro, contemplando diferentes cidades. Na terça (11), foram destinados R$1,9 milhão para dez cidades, com São Luís recebendo R$800 mil, o maior valor dessa fase. Outras nove cidades também foram beneficiadas:
Apenas três cidades do Maranhão possuem secretaria para PCDs
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – Dos 217 municípios do Maranhão, apenas São Luís, Caxias e Tuntum possuem uma Secretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, segundo levantamento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo dados do IBGE, o Maranhão tem mais de sete milhões de habitantes, dos quais cerca de 600 mil possuem algum tipo de deficiência. Esse número representa 9,9% da população, superior à média nacional de 8,4%.
Cidades do MA têm mais inscritos no Bolsa Família que casas
MARANHÃO, 12 de janeiro de 2025 – Levantamento do Poder 360 revelou que, em dez cidades brasileiras, o número de beneficiários do Bolsa Família supera o total de domicílios. No Maranhão, a situação ocorre em Serrano do Maranhão, Cachoeira Grande e Pedro do Rosário. Especialistas apontam indícios de concessões indevidas do benefício. O Bolsa Família só pode ser concedido a um titular por família, que pode ser homem ou mulher. Em alguns casos, mais de uma família compartilha o mesmo endereço, mas as regras do programa impedem que um mesmo domicílio receba o auxílio mais de uma vez. SERRANO LIDERA DISPARIDADE O município de Serrano do Maranhão apresenta a maior discrepância. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possui 3.953 casas, mas o Ministério do Desenvolvimento Social registrou 5.041 famílias beneficiárias, o que equivale a 127,5% do total de domicílios. A prefeita Val Cunha (PL) atribui a inconsistência a um erro no Censo de 2022. O procurador do município, Rômulo Emanuel da Silva, afirma que o povoado de Santa Filomena, com 200 moradores, foi erroneamente incluído em Santa Helena. Além disso, segundo ele, recenseadores não visitaram Boa Esperança, onde vivem 800 pessoas.
Maranhão é condenado a pagar auxílio a catadores excluídos
MARANHÃO, 12 de janeiro de 2025 – A Justiça determinou que o Estado do Maranhão pague auxílio financeiro a 93 catadores de materiais recicláveis que foram excluídos do “Programa Estadual de Incremento à Renda de Prestação de Serviços Ambientais e de Cidadania” por não serem vinculados a cooperativas ou associações. O pagamento deve ser realizado no prazo de um ano e incluir todas as parcelas previstas nos editais de 2021 e 2022. Os editais beneficiaram apenas catadores organizados em associações ou cooperativas, conforme o anexo I da Lei Estadual nº 11.380/2020, excluindo aqueles que atuam de forma autônoma. Em 2021, 33 trabalhadores tiveram a inscrição negada por não comprovarem vínculo associativo. No ano seguinte, mais 60 foram excluídos pelo mesmo motivo. O Governo do Maranhão alegou que a exigência era legal e que a concessão do benefício demandaria previsão orçamentária.
Mais de 300 foram presos por pensão alimentícia no Maranhão
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – Em 2024, a Polícia Civil do Maranhão prendeu 346 pessoas por não pagamento de pensão alimentícia. As detenções ocorreram em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Justiça. A cidade de Timon registrou 28 prisões ao longo do ano. Em uma operação realizada no último mês de 2024, a Polícia Civil cumpriu 11 mandados contra devedores de pensão alimentícia no município. A Polícia Civil ainda não divulgou os dados atualizados de mandados de prisão por dívidas de pensão alimentícia em 2025. Entretanto, na sexta (7), dois homens foram presos em Itinga do Maranhão, a 621 km de São Luís. As detenções ocorreram nos bairros Jamile e Povoado Cajuapara. A cobrança judicial dos valores devidos pelos dois presos soma mais de R$ 30 mil, considerando as atualizações monetárias.
PRF flagra mais de 1.700 motoristas em alta velocidade no MA
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – Mais de 1.700 motoristas foram flagrados excedendo os limites de velocidade nas rodovias federais do Maranhão nas primeiras semanas de 2025. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas 1.745 autuações entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2024, quando 1.496 casos foram contabilizados.
Municípios do MA lideram repasses de emendas sem projetos
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2025 – Cidades menos desenvolvidas receberam proporcionalmente mais emendas Pix, consideradas de baixa transparência, do que cidades mais desenvolvidas, aponta levantamento feito pela Folha com os valores distribuídos por deputados e senadores a cada município em 2023 e 2024. Esse tipo de emenda, que vai diretamente a prefeituras, sem necessidade de vinculação a projetos específicos, representa quase metade (47%) dos recursos transferidos a cidades com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) “baixo” ou “muito baixo”. Já no caso dos municípios com índice “alto” ou “muito alto”, essa proporção é de 32%. A análise considera as emendas individuais destinadas pelos congressistas –sem contar os recursos de bancada ou de comissão– que foram empenhadas nos últimos dois anos, de execução obrigatória pelo governo Lula (PT). Em números absolutos, isso significa que não é possível saber, pelo portal da transparência federal, onde foram usados R$ 3,9 bilhões dos R$ 8,3 bilhões doados pelos parlamentares às cidades mais pobres nesse período nem R$ 4,6 bilhões dos R$ 14,6 bilhões entregues às cidades mais ricas. A análise da Folha cruzou as chamadas “notas de empenho” das emendas — que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade — com o IDHM do Atlas Brasil, que leva em conta longevidade, educação e renda. Apesar de ser de 2010, ele ainda é o índice mais atualizado disponível a nível municipal. O levantamento aponta que 111 dos 5.565 municípios do país receberam 100% de suas emendas individuais na modalidade Pix, sem vinculação prévia a projetos, ao longo dos últimos dois anos. Desses, 41 têm um índice de desenvolvimento “baixo” (não há cidades de IDHM “muito baixo” nessa situação).
PRF-MA recupera veículos e prende motoristas por embriaguez
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2025 – Cinco veículos foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) durante fiscalizações realizadas no último fim de semana nas rodovias federais do Maranhão. As ocorrências ocorreram em diferentes pontos do estado e envolveram tanto motocicleta quanto carros com suspeitas de irregularidades. A primeira apreensão ocorreu na sexta (7), no km 140 da BR-330, em Tasso Fragoso. Durante a fiscalização, os policiais identificaram divergências nos elementos identificadores de um veículo e constataram um registro de roubo ocorrido em janeiro de 2023, no Rio de Janeiro. O condutor foi encaminhado à polícia judiciária por receptação e adulteração de sinal identificador. No mesmo dia, em Açailândia, na BR-222, um carro com indícios de adulteração nos elementos identificadores foi apreendido. Embora não houvesse registro de ocorrência criminal, o condutor foi encaminhado à Polícia Civil por adulterar o sinal identificador do veículo. Em Balsas, no km 412 da BR-230, a PRF-MA recuperou um veículo com registro de apropriação indébita datado de setembro de 2021. O motorista, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi detido. Ainda na sexta (7), em Caxias, no km 513 da BR-316, os policiais identificaram indícios de adulteração em uma motocicleta, incluindo marcas de lixa abrasiva e sobreposição de caracteres na numeração do chassi. Consultas aos sistemas da PRF revelaram um registro de roubo em agosto de 2023, em Teresina (PI). A última ocorrência foi registrada no domingo (9), também em Balsas, no km 403 da BR-230. Um carro roubado em maio de 2024, em São Paulo, foi recuperado. O motorista foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Balsas, juntamente com o veículo, para os procedimentos cabíveis.
