Prefeituras do Maranhão devem R$ 15 bilhões à Previdência
MARANHÃO, 16 de junho de 2025 – As prefeituras do Maranhão somam R$ 15 bilhões em débitos com a Previdência Social, conforme apurou a comissão especial da Câmara que analisa a PEC 66/2023. A proposta busca ampliar o prazo para quitação dessas dívidas, que hoje pressionam as finanças municipais. Com débito de R$ 755 milhões, Imperatriz lidera a lista de municípios maranhenses inadimplentes. Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB), o valor real ultrapassa R$ 1 bilhão quando incluídos juros. “Um montante dessa magnitude inviabiliza a gestão municipal”, afirmou. São Luís aparece em seguida, com R$ 567 milhões devidos ao INSS e mais R$ 184 milhões em regime próprio. Outras prefeituras com dívidas acima de R$ 300 milhões incluem Santa Inês (R$ 354 milhões), Pinheiro (R$ 398 milhões) e Vitorino Freire (R$ 300 milhões).
Falta de dados ameaça verba do Fundeb em 40 municípios do MA
MARANHÃO, 16 de junho de 2025 – Quarenta municípios do Maranhão correm o risco de não receber a complementação da União ao Fundeb em 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou a ausência de dados obrigatórios no SIOPE e no Siconfi, sistemas federais que reúnem informações fiscais e orçamentárias. A omissão se refere ao exercício financeiro de 2024. Esses dados são fundamentais para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), que determina se o município terá direito aos repasses complementares do Fundeb. Sem essa base de cálculo, a União pode bloquear os recursos, o que compromete o pagamento de professores, a manutenção de escolas e outras despesas da educação pública. O prazo para envio das informações termina em 31 de agosto de 2025. Caso não regularizem a situação até essa data, os municípios poderão ser excluídos da complementação em 2026. A medida, se aplicada, pode ampliar a desigualdade educacional em regiões que dependem fortemente desses recursos.
Violência patrimonial contra idosos cresce no Maranhão
MARANHÃO, 15 de junho de 2025 – Casos de violência patrimonial contra idosos aumentaram no Maranhão entre janeiro e maio de 2025. No período, o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa recebeu 81 denúncias de crimes que envolvem controle abusivo dos bens e rendimentos dessa população. Segundo o Ministério Público, a prática ocorre de forma silenciosa e progressiva. Familiares assumem o controle das finanças dos idosos, manipulando aposentadorias, imóveis e outros recursos, o que frequentemente impede a vítima de acessar o próprio dinheiro. Um levantamento do Ministério Público revelou que 70% das agressões contra idosos são cometidas por familiares. Na Grande Ilha, a promotoria do idoso contabilizou 1.923 denúncias entre 2024 e maio de 2025, o que representa um aumento de 14% em relação ao período anterior.
Enem 2025 já tem mais de 230 mil inscritos no Maranhão
MARANHÃO, 13 de junho de 2025 – O Maranhão registrou 230.662 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 até as 9h desta quinta (12). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep. Do total, 159.077 candidatos obtiveram isenção da taxa e 71.745 realizaram pagamento. As inscrições para o Enem seguem abertas até hoje (13). Todos os interessados devem se registrar por meio da Página do Participante, incluindo os que tiveram a taxa de inscrição isenta. A simples aprovação da isenção ou da justificativa de ausência no Enem 2024 não garante inscrição automática.
Maranhão reduziu casos de latrocínio entre janeiro e maio
MARANHÃO, 12 de junho de 2025 – O Maranhão reduziu em 1,5% nos crimes violentos letais intencionais nos primeiros cinco meses de 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Na ocasião, o estado também reduziu em 26,5% nos casos de latrocínio (roubo seguido de morte) no mesmo período. Dez das 22 regionais de segurança do estado apresentaram diminuição nos índices, com destaque para Imperatriz (-51%), Barreirinhas (-47%) e Timon (-38%).
Mercado de seguros no MA atinge R$ 4 bi em movimentação
MARANHÃO, 12 de junho de 2025 – O mercado de seguros no Maranhão movimentou R$ 4 bilhões entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O crescimento de 7,1% no período reflete o aumento da demanda por proteção financeira no estado. Além disso, apenas nos dois primeiros meses de 2025, a receita bruta do setor alcançou R$ 611 milhões. As apólices mais procuradas incluem seguros de vida, automóvel, residencial e rural. O seguro de vida ganhou destaque nos últimos anos, influenciado pela pandemia e pela busca por estabilidade financeira.
STF mantém taxa adicional de ICMS para fundo social no MA
BRASÍLIA, 12 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do adicional de 2% na alíquota do ICMS sobre gasolina e óleo diesel no Maranhão, destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP). A decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques ao analisar recurso da distribuidora Ale, controlada pela Glencore, que questionava a cobrança. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já havia considerado legal a taxa. A Ale argumentou que os combustíveis não deveriam ser taxados como bens supérfluos, pois são considerados essenciais pela Lei Kandir e pelo Código Tributário Nacional.
Casos de violência crescem 40% no 1º trimestre de 2025
MARANHÃO, 11 de junho de 2025 – O Maranhão registrou um aumento de 40% nos casos de violência nos três primeiros meses de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo dados oficiais, foram contabilizados 126 crimes contra a vida no estado. Janeiro apresentou o maior número de homicídios desde 2020, com 38 vítimas fatais. Especialistas apontam que o avanço de facções criminosas e fatores sociais influenciam diretamente no crescimento desses índices.
