Brandão recebe alta médica e retorna ao MA

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O governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que recebeu alta médica nessa quinta (30 junho) após 43 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. A informação foi publicada nas redes sociais do mandatário. Brandão vai retornar ao Maranhão nesta sexta (1) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.

Após governo se recusar a baixar ICMS, preço da gasolina sobe no Maranhão

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Segundo levantamento realizado pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo, o repasse do corte de impostos sobre a gasolina derrubou o preço em quase todo país. Na média, entre sexta (24 junho) e terça (28 junho), o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro. Porém no Maranhão o cenário é diferente. Após a sanção da lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina, a pesquisa da ValeCard, que leva em conta dados de transações eletrônicas, destacou queda em 24 estados e no Distrito Federal, apenas no estado comandado por Carlos Brandão (PSB) o preço do combustível subiu 1,54%. De acordo com a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. A lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada zera os impostos federais e passa a limitar o ICMS – imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país – em 18%, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos. Entenda: Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia Mas o Maranhão questiona na justiça o corte. O governo maranhense, com mais 10 estados, acionaram o Supremo Tribunal Federal na última semana para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Veja também: Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento. Veja mais: São Paulo dá exemplo ao Maranhão e reduz ICMS da gasolina. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses. A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos. Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias. O governo brasileiro espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas. De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.

Prefeitura de São Luís lança edital do concurso da Guarda Municipal

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Foi lançado o edital do concurso da Guarda Municipal de São Luís com 111 vagas além do cadastro de reserva. As inscrições custam R$ 100 e poderão ser efetuadas de 6 de julho a 19 de agosto por meio do site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon). O edital foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) na terça-feira (28). Para se inscrever, o candidato deve ter Ensino Médio completo e idade mínima de 18 anos e máxima de 35. O interessado deve seguir o seguintes procedimentos no site da Selecon: Preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, na área do concurso, e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição finalizada Imprimir o boleto bancário do Banco do Brasil, na área do concurso, e efetuar o pagamento de inscrição, até o dia do vencimento, em qualquer agência bancária O concurso público oferece vagas para os cargos de Guarda Municipal 2ª Classe, Guarda Municipal Salva-Vidas de 2ª Classe e Guarda Municipal Músico de 2ª Classe, além da formação de cadastro reserva. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais com remuneração de R$ 938. As etapas O concurso será composto das seguintes etapas para os cargos/categorias de Guarda Municipal de 2ª Classe e Guarda Municipal Salva Vidas de 2ª Classe: 1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; 2ª Etapa: Exame Médico e Toxicológico, de caráter eliminatório; 3ª Etapa: Teste de Aptidão Física – TAF, de caráter eliminatório; 4ª Etapa: Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório; 5ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório; 6ª Etapa: Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório. Para o cargo/categoria de Guarda Municipal Músico de 2ª Classe: 1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; 2ª. Etapa: Prova Prática (Instrumento Musical) de caráter eliminatório; 3ª Etapa: Exame Médico e Toxicológico, de caráter eliminatório; 4ª Etapa: Teste de Aptidão Física – TAF, de caráter eliminatório; 5ª Etapa: Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório; 6ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório; 7ª Etapa: Curso de Formação, de caráter classificatório e eliminatório. As provas objetivas consistem em 15 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de raciocínio lógico e matemático, 10 questões de Noções de Legislação Básica, 5 questões de Informática Básica e 40 questões de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional; Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo e Conhecimentos sócio, culturais e geográficos de São Luís/MA). ACESSE O EDITAL

Brandão intensifica doação de cestas básicas antes da eleição

Carlos Brandao

O governo do Maranhão realizou no dia 24 de junho a dispensa de licitação de quase R$ 10 milhões em cestas básicas em favor do Mateus Supermercados. O ato foi publicado no Diário Oficial e atestado por Lívio Corrêa, subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Social. Segundo o governo, as “fortes chuvas”e a pandemia de Covid-19 são os motivos da ação. Porém no início do ano, quando as chuvas e enchentes desabrigaram centenas de famílias no interior, o governo maranhense não reagiu. A dispensa, datada em 24 deste mês, é justamente quando o período chuvoso já está acabando no estado. Em relação à pandemia, o cenário atualmente é de controle em virtude da massiva campanha de vacinação. As explicações apresentadas pelo governo para a dispensa de licitação não condizem com a atual realidade do estado. Porém, o governador Carlos Brandão, quando receber alta do hospital em São Paulo onde permanece há mais de 40 dias, deve continuar com a distribuição das cestas básicas, que se transformam em ponte eleitoral – com objetivo da manutenção do poder do mandatário.

Jornal Nacional repercute que o MA lidera ranking de pobreza

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Simplesmente em menos de um mês o Maranhão voltou a ser notícia em todo o país, como de praxe, negativamente. Desta vez, na edição do Jornal Nacional exibida na noite desta quarta (29/06), uma reportagem mostrou que o Estado lidera ranking do Mapa da Pobreza realizado pela FGV. Segundo os dados da Fundação Getúlio Vargas, dos estados brasileiros que apresentaram piora nos últimos anos, o Maranhão está entre os quatro com mais da metade da população em situação de pobreza. No interior do Estado, inclusive, foi apresentada uma família com sete pessoas que vivem do auxílio do Governo Federal, da venda do carvão e da venda do óleo do babaçu. “As vezes a gente fica sem almoçar, e como é pouco deixa pra janta, porque a noite é mais longa”, disse a maranhense dona Joana. Na edição do Bom Dia Brasil de 13/06/22, a TV Globo exibiu uma matéria que tratou sobre o levantamento da Fundação Abrinq, apresentando o crescimento em 33% do número de crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular no país. Na ocasião, a reportagem mencionou que fiscais do Ministério do Trabalho encontraram um menino de 14 anos trabalhando em um lixão, no Maranhão, e mostrou a cena que reflete o aumento da fome e da miséria no estado. Veja a matéria aqui: Imprensa nacional destaca cenário de miséria no Maranhão Outra matéria mais recente, veiculada há menos de 15 dias, mostrou que uma pesquisa apontou que nas áreas rurais a fome atinge quase um milhão de casas. A matéria foi exibida no programa Globo Rural em 19/06/22 e o Maranhão foi pego como exemplo utilizando moradores das zonas rurais das cidades de Santa Rita e Itapecuru-Mirim. Acompanhe a reportagem aqui: Miséria estabelecida no Maranhão ganha repercussão nacional Se levar em consideração o que mostra o Governo do Maranhão, o maranhense está alegre com tantas festividades e o turista encantando com as belezas do Estado. Inclusive, se a pesquisa mais recente estiver certa, ela mostra não apenas o sucesso das distribuições de peixes, cestas básicas e destinação de verbas milionárias para o fomento do São João por parte do pré-candidato ao governo Carlos Brandão, como indica que o povo maranhense, pelo visto, deve desejar a continuidade do trabalho de “reconstrução” do estado iniciado em janeiro de 2015, quando Flávio Dino se elegeu pela primeira vez. De todo modo, com os inúmeros indicadores econômicos e sociais negativos a respeito do estado, pode se concluir que, a única mudança dos projetos fracassados da gestão comuno-socialista dos últimos oito anos foi que o Maranhão saiu da pobreza e agora está na miséria.

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