A Polícia Federal deflagrou a “Operação Hamartia” na manha desta quarta (29 junho), com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado do Maranhão.
A Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA identificou um esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores, que enganavam pessoas com promessas de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais rápida. Dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios, também foram identificados.
A Polícia descobriu que os agenciadores, encarregados de aliciar pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros. Após a concessão ilegal do benefício, empréstimos consignados no nome dos beneficiários eram realizados, assim uma quantia significativa era obtida de forma mais rápida.
No total, 60 (sessenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais, sendo 07 (sete) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.
Inicialmente, a concessão de oitenta e oito benefícios foram identificados com um prejuízo de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito meses de prisão.
