Gás e combustíveis ficam mais caros a partir de hoje (1º)
BRASIL, 1º de fevereiro de 2024 – A partir desta quinta (1º), os consumidores brasileiros sentirão o impacto do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, em decorrência das novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aprovadas pelos estados em outubro de 2023. A alteração nas alíquotas representa o primeiro aumento desde que o ICMS passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional, deixando de ser um percentual sobre o preço estimado de bomba para ser um valor em reais por litro. No caso da gasolina, o valor do ICMS por litro terá um acréscimo de R$ 0,15, subindo de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o diesel enfrentará um aumento de R$ 0,12, elevando o preço de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. Outro item afetado pelo reajuste do ICMS é o gás de cozinha. De acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), espera-se um aumento de R$ 0,16 por quilo, o que pode resultar em um valor médio do botijão de 13 quilos em todo o país atingindo R$ 103. O Maranhão está no topo da lista das maiores alíquotas modais do país com a carga tributária atingindo 22%. A tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano.
MA é o estado com menor número de livrarias por habitantes
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O cenário das livrarias no Brasil revela disparidades, com São Paulo concentrando 39% das 100 lojas para cada estado. Proporcionalmente, o Rio Grande do Sul lidera em número de livrarias por habitante, enquanto o Maranhão figura como o estado com a menor quantidade. O Anuário Nacional de Livrarias, em agosto de 2023, apontou 293 lojas no Rio Grande do Sul e apenas 21 no Maranhão, refletindo uma distribuição desigual de recursos culturais. Em todo o país, o ano passado registrou uma livraria para cada 68 mil habitantes, destacando a carência de estabelecimentos voltados para a venda de livros. Em uma comparação com 2013, quando existiam 3.073 lojas, observa-se uma diminuição de 2% em uma década.
MA é alvo de ação por falta de acessibilidade em quartel da PM
AÇAILÂNDIA, 25 de janeiro de 2024 – O MPMA ingressou com uma Ação Civil Pública na última terça (23), contra o Estado do Maranhão, requerendo a adequação do Quartel Geral do 26º Batalhão da Polícia Militar, em Açailândia, às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A ação foi protocolada pela promotora Cristiane dos Santos Donatini, titular da Promotoria de Justiça Cível da comarca. Em junho de 2023, o MPMA iniciou um inquérito civil para investigar as condições de acessibilidade da edificação. O comandante do Batalhão, major Robert Lima, mencionou que a sinalização seria renovada, mas informações insuficientes levaram a solicitação de uma visita técnica. Em fevereiro de 2023, a inspeção constatou várias barreiras à acessibilidade, incluindo desníveis de piso, falta de sinalização tátil, rampas sem segurança e estacionamento inadequado. Problemas específicos foram encontrados no sanitário público e no destinado aos militares. O estacionamento não possui vagas adequadas para gestantes e idosos, além de insuficiência de vagas para pessoas com deficiência, com sinalização inadequada. Internamente, o balcão e mesas de atendimento impossibilitam a locomoção de cadeiras de rodas. Os sanitários públicos apresentam dimensões, torneiras e bacias sanitárias inadequadas, falta de barras de apoio e acessórios. Anteriormente, o MPMA emitiu Recomendação buscando a solução dos problemas, mas o quartel não respondeu. O pedido foi reiterado, sem sucesso.
Motorista assassinado não será usado como bandeira política
Infelizmente Francisco Vale Silva, assassinado no dia 22 de janeiro de 2024 em São Luís, não era trans. Também não era bandido, militante e nem “artista”. Era apenas um trabalhador como outro qualquer. Daqueles que, quando morrem, não despertam interesse da mídia e da classe políticos. Todos os dias são milhares de Francisco Vale Silva são mortos. Todos os dias milhares de Francisco Vale Silva mortos são esquecidos. E assim segue o Brasil: o país em que peteleco em bandido desperta mais atenção das autoridades e da mídia do que a morte de um trabalhador. Descanse em paz, Francisco Vale Silva.
Maranhão recebe nota zero em sustentabilidade ambiental
MARANHÃO, 22 de janeiro de 2024 – O Maranhão recebeu nota zero em relação à sustentabilidade ambiental, conforme aponta o mais recente Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estado ocupou a última posição, que aponta problemas na gestão de resíduos e serviços urbanos. Dentre as principais razões que contribuíram para a classificação desfavorável, destacam-se deficiências na coleta seletiva, reciclagem e destinação do lixo. Além disso, a falta de tratamento adequado de esgotos e a ineficiência dos serviços urbanos agravaram a situação, consolidando o Maranhão como o pior colocado no ranking de sustentabilidade ambiental entre os estados brasileiros. Um dos indicadores alarmantes é o tratamento de esgoto em São Luís, onde apenas 30% dos resíduos são devidamente processados. A maioria esmagadora dos municípios maranhenses não está em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deixando de implementar práticas básicas, como a coleta seletiva do lixo. O resultado desse descaso é visível em montanhas de lixo acumulado, especialmente nas periferias de grandes e médias cidades, assim como nas ‘línguas negras’ que frequentemente poluem as praias da capital maranhense. A falta de tratamento adequado para os resíduos também tem consequências diretas no ecossistema marinho, com impacto na balneabilidade das praias. Sem o devido tratamento, os resíduos são despejados diretamente no mar, comprometendo a qualidade das águas e colocando em risco a saúde daqueles que se aventuram a nadar em áreas impróprias. Diante desses resultados, o Governo do Maranhão argumentou que houve falhas na análise realizada pela empresa responsável pelo levantamento. Joabson Júnior, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), afirmou ao portal G1 que a administração estadual pretende “oficiar e notificar a empresa, para ter um retorno sobre por que esses dados não foram usados no ranking”.
MA tem o pior índice desnutrição infantil do país, diz levantamento
MARANHÃO, 22 de janeiro de 2024 – Após uma década sob o comando político de Flávio Dino e Carlos Brandão, o estado do Maranhão é destaque por razões negativas. Recentemente, foi divulgado que o Maranhão possui o pior índice de desnutrição infantil do país. Segundo dados do Observatório de Saúde na Infância da Fiocruz, o ano de 2022 registrou um alarmante número de 280 internações de bebês com menos de um ano no estado devido a desnutrição, sequelas e deficiências nutricionais. O Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), evidenciou que, em todo o Brasil, foram registradas mais de 2,7 mil internações de bebês por essas condições preocupantes. Dentre as regiões do país, o Nordeste se destaca negativamente, liderando com 1.175 hospitalizações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define desnutrição como a ingestão inadequada de alimentos que resulta em déficit de peso e estatura, além de deficiência de micronutrientes. Essa condição impacta significativamente a saúde infantil e está associada a diversos fatores determinantes, incluindo baixo peso ao nascer, falta de aleitamento materno, desnutrição materna e anemia tanto na mãe quanto na criança. Entre os fatores socioeconômicos que contribuem para a desnutrição infantil, destacam-se a baixa escolaridade materna, renda familiar insuficiente, falta de saneamento básico e deficiências no pré-natal. A falta de acompanhamento adequado pelos serviços de saúde das crianças que compõem o grupo de risco também é apontada como uma razão para a deficiência nutricional. A desnutrição na primeira infância está associada não apenas à maior mortalidade, mas também a recorrência de doenças infecciosas, prejuízos no desenvolvimento psicomotor, menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta. As consequências podem se estender para o desenvolvimento cognitivo, crescimento, sistema imune, aumentando o risco de doenças recorrentes e impactando a qualidade de vida. Esses efeitos podem resultar em menores chances de ascensão social e econômica na vida adulta.
Maranhão contabiliza quase 50 foragidos da saidinha de Natal
MARANHÃO, 19 de janeiro de 2024 – No estado do Maranhão, dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) revelam que apenas 5,6% dos 759 presos do regime semiaberto, autorizados para a saidinha de Natal em 2023, não retornaram dentro do prazo estabelecido pela Justiça. A decisão da 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís permitiu a saída dos detentos a partir das 9h de 22 de dezembro, com retorno até às 18h do dia 28 do mesmo mês. Dos beneficiados, 711 cumpriram o prazo estipulado. Esse levantamento abrange diversos estados que permitem a saidinha de Natal, totalizando 52 mil presos beneficiados. No geral, 95% (49 mil) retornaram conforme o previsto, enquanto 5% (2,6 mil) são considerados foragidos. A saidinha de Natal é um benefício baseado na Lei de Execuções Penais, destinado a detentos do regime semiaberto que apresentam bom comportamento, ausência de faltas graves no último ano e cumprimento parcial da pena. A decisão sobre a concessão do benefício é orientada pela avaliação das unidades prisionais e o parecer do Ministério Público. Desde as alterações do pacote anticrime em 2020, condenados por crimes hediondos com morte não têm mais direito à saidinha temporária, exceto se obtiverem o benefício antes da mudança da lei. A saidinha geralmente tem duração de 7 dias e é permitida até 4 vezes ao ano, com intervalos de 45 dias. Os presos beneficiados são proibidos de frequentar bares e casas noturnas, devendo permanecer durante toda a noite no endereço informado à Justiça. O descumprimento das regras ou a prática de novos crimes resultam na revogação do benefício.
Rodovias no Maranhão estão entre as mais críticas do Brasil
MARANHÃO, 17 de janeiro de 2024 – A malha rodoviária do Brasil enfrenta um aumento alarmante nos pontos críticos, revela pesquisa anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número de ocorrências graves, como quedas de barreiras, erosões e pontes danificadas, cresceu mais de 10 vezes desde 2013, chegando a 2.648 incidentes em 2023, 38 a mais do que em 2022. Os estados mais afetados em 2023 foram Minas Gerais, Acre e Maranhão, com 383, 374 e 258 pontos críticos, respectivamente. Leia Mais: Rodovia do Maranhão fica entre as 10 piores do Brasil A CNT estima que são necessários R$ 4,88 bilhões para lidar com os problemas, sendo 38,5% para correção de quedas de barreiras e 21,7% para a adequação ou reconstrução de pontes estreitas. Considerando intervenções emergenciais, a necessidade de recursos sobe para R$ 46,8 bilhões. Leia Mais: BR-316 e BR-135 lideram acidentes e mortes no MA Em entrevista à EXAME, o ministro dos Transportes, Renan Filho, estabeleceu a meta de reduzir o percentual de rodovias com nível ruim/péssimo de 66% para 20% ou 25% em 24 meses. Leia Mais: Governo Lula cancela repasses para obras em rodovias no MA A CNT destacou a importância de “maiores esforços” na infraestrutura rodoviária para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários. “O investimento na prevenção e/ou na correção imediata de pontos críticos é a melhor forma de evitar que os problemas nas vias se agravem”, afirma Bruno Batista, diretor executivo da CNT.
