Um a cada cinco maranhenses têm acesso ao esgoto sanitário
MARANHÃO, 21 de março de 2024 – Os dados do IBGE do Censo 2022 evidenciam a deficiência de saneamento básico no Maranhão, onde apenas 18,6% da população tem acesso ao esgotamento sanitário. Embora a capital tenha mais de 53% de cobertura, muitos municípios enfrentam precariedade, como Icatu, com menos de 30% de águas residuais tratadas. A falta desse serviço não apenas polui mananciais, mas também afeta a saúde pública, contribuindo para doenças entéricas.
Prefeitos do Maranhão querem quase R$ 1 bilhão em empréstimos
MARANHÃO, 20 de março de 2024 – Mais de 60 administrações municipais já recorreram a empréstimos para turbinar o caixa desde o ano passado. Ao todo, foram solicitados R$ 826.691.169,15 pelas mais diversas prefeituras. Alguns dos empréstimos já foram aprovados, enquanto outros aguardam na fila. É o caso de Coroatá, onde o prefeito Luis da Amovelar Filho enviou projetos de lei para tomar recursos emprestados. O primeiro, de até R$ 32.067.519,47 para “viabilizar investimentos de projetos e programas no Município”. Já no segundo, a dívida a ser contraída pelo gestor é de R$ 22.500.000,00 para “financiar a execução do projeto de eficiência energética, com a instalação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica”.
MA registra 1ª morte por chikungunya e 2ª por dengue em 2024
MARANHÃO, 19 de março de 2024 – O Maranhão registrou a segunda morte por dengue e a primeira por chikungunya no ano de 2024. Os dados foram divulgados pelo Informe Semanal do Programa Estadual de Controle de Arboviroses, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A vítima da dengue foi identificada no município de Lago Verde, enquanto a morte por chikungunya ocorreu em Caxias. A confirmação desses óbitos ressalta a urgência de medidas preventivas e de combate aos mosquitos transmissores, como o Aedes aegypti, responsável pela disseminação dessas doenças.
Maranhão lidera em domicílios sem banheiro no Brasil
MARANHÃO, 19 de março de 2024 – Recentemente divulgados pelo IBGE e analisados pela Agência Tatu, os dados sobre acesso a saneamento básico no Brasil confirmam que o Maranhão é o estado com o maior número de domicílios sem acesso a banheiros e sanitários em todo o país, totalizando 73.751 moradias nessa situação. O estado maranhense, entretanto, não está sozinho nesse problema. O Nordeste como um todo enfrenta uma significativa carência de infraestrutura sanitária. A quantidade de domicílios sem banheiro na região Nordeste supera até mesmo o número total de domicílios recenseados no estado do Amapá, que segundo o Censo 2022 é de 251.949. Os números proporcionais a cada 100 mil domicílios também evidenciam a gravidade da situação. Na Região Nordeste, aproximadamente 1.518 famílias não possuem banheiro para cada 100 mil residências. Essa taxa é superior às registradas nas demais regiões do país.
Governo do MA perde no STF e não poderá confiscar Fundef
MARANHÃO, 16 de março de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o pedido do Estado do Maranhão para segregação tripartite dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Essa decisão foi tomada pelo ministro Cássio Nunes Marques, relator da Ação Cível Originária (ACO 661), após análise da petição apresentada pelo Governo do Maranhão por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O pedido do Estado maranhense visava dividir a primeira parcela do valor incontroverso do precatório em três contas bancárias distintas: uma destinada à educação fundamental, outra ao pagamento de abono aos profissionais do magistério, e a terceira aos juros moratórios. O objetivo era ter controle sobre parte dos R$ 1,7 bilhão, aproximadamente R$ 920 milhões, provenientes do precatório do Fundef. Entretanto, o ministro Nunes Marques rejeitou essa solicitação, argumentando que a decisão transitada em julgado e as disposições constitucionais e infraconstitucionais sobre a vinculação de receitas públicas não permitiam a segregação tripartite dos valores.
Estados brasileiros planejam aumento do ICMS para 25%
BRASIL, 13 de março de 2023 – Os Estados brasileiros buscam aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 25% sobre as compras realizadas em sites vinculados ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, a partir de 2025. A notícia sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Valor. A proposta requer a aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a expectativa de votação na reunião ordinária marcada para 12 de abril ou em uma reunião extraordinária anterior. Fontes indicam que já existe consenso entre os Estados para elevar a alíquota para 25%. Originalmente, a intenção era que esse percentual vigorasse já a partir deste ano. No entanto, as discussões sobre as alíquotas modais no ano passado impossibilitaram sua implementação.
Maranhão registra aumento nas mortes violentas em 2023
MARANHÃO, 13 de março de 2024 –Em 2023, o Maranhão foi um dos cinco Estados que registraram aumento no número de mortes violentas em relação ao ano anterior. O Estado viu um incremento de 1,8% nos casos de homicídios dolosos, incluindo os feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados são do índice nacional de homicídios criado pelo g1, com br nos dados oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal. Com isso, o Maranhão vai na contramão do Brasil, que registrou uma queda de 4% no número de mortes violentas em 2023. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia. Em 2023, o Maranhão contabilizou 1837 mortes violentas, contabilizando homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Na comparação com 2022, foram registrados 1.805 casos, refletindo um aumento de 32 mortes em relação ao período anterior.
Maranhão gasta mais de R$ 2,8 bi e lidera ranking de despesa
MARANHÃO, 12 de março de 2024 – Em 2022, o Maranhão foi o Estado que mais gastou com as instituições de justiça, em proporção ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões gastos com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo o que foi gasto pelo governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça cresceu 50% Apenas as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) ultrapassam todas as despesas do Estado com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação, somadas. Também é maior que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi) Além disso, o valor é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão. No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema judiciário, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em relação à sua população.
