MPF pede auditorias em 20 prefeituras do MA por fraudes no EJA
MARANHÃO, 9 de abril de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para investigar possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. A suspeita recai sobre a inserção de dados falsos para inflar o número de matrículas de alunos no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando garantir repasses indevidos do Fundeb. Os municípios que serão alvo das auditorias são: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo e Turilândia. Na semana passada, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb da Prefeitura de São Bernardo. A decisão veio após constatação de divergências entre o número de matrículas informadas no Censo Escolar e a realidade das salas de aula. Além disso, recentemente, o MPF abriu um inquérito civil para investigar supostas fraudes no programa EJA na cidade de Serrano do Maranhão.
Maranhão registra redução nos roubos de carga em 2023
MARANHÃO, 9 de abril de 2024 – O Maranhão registrou a segunda maior redução no índice de roubo de cargas em todo o país, de acordo com os dados do Ministério da Justiça. Durante o ano passado, o estado apresentou uma diminuição de 77,93% nas ocorrências desse tipo de crime em comparação com 2022. Essa redução colocou o Maranhão em destaque nacional, pois por sete meses consecutivos, entre junho e dezembro, não houve registros de roubo de cargas, contrastando com o cenário do ano anterior, quando ocorriam entre sete e 19 casos mensais. No total, foram contabilizadas 32 ocorrências em 2023, em comparação com as 145 do ano anterior.
Acidente em rodovia estadual no MA deixa seis feridos
MARANHÃO, 9 de abril de 2024 – O Maranhão registrou mais um acidente em rodovia estadual. Desta vez, na tarde desta segunda (8), o caso aconteceu na MA-014, que corta a cidade de São Bento. Uma colisão envolvendo dois veículos resultou em um capotamento, deixando seis pessoas levemente feridas. Apesar do susto, não houve vítimas graves, apenas danos materiais. O incidente ocorreu por volta do meio-dia, nas proximidades do povoado Roque, região rural de São Bento.
Governo Brandão cria mais uma Secretaria de Estado
MARANHÃO, 9 de abril de 2024 – O governo liderado por Carlos Brandão (PSB) implementou mais uma pasta em sua estrutura administrativa com a criação da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais (SEGERF), por meio de Medida Provisória. A nova pasta, encarregada de gerenciar os recursos federais recebidos pelas diversas Secretarias e órgãos do governo estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 05 de abril. A SEGERF abrangerá desde o acompanhamento dos processos de planejamento até a prestação de contas desses recursos, envolvendo convênios, contratos de repasse, termos de parcerias, transferências constitucionais e legais, entre outros. A estrutura da nova Secretaria contará com dois cargos isolados: secretário-chefe e secretário adjunto. Além disso, haverá funções de chefia de gabinete e assessorias especiais, que serão redistribuídas da estrutura da Secretaria Adjunta de Transferências Voluntárias (SEATV). Ainda não foi anunciado o nome do titular da SEGERF.
Meio milhão de eleitores tiveram títulos cancelados no Maranhão
SÃO LUÍS, 8 de abril de 2024 – Com um prazo de 30 dias restantes para o término do prazo de regulamentação, o Estado do Maranhão contabiliza meio milhão de eleitores com títulos cancelados. Para que esses cidadãos possam regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral e votar nas eleições de 2024, eles precisam resolver sua situação até o dia 8 de maio, que é 150 dias antes do pleito.
Maranhão tem alto índice de crianças sem acesso a creches
MARANHÃO, 8 de abril de 2024 – O estado do Maranhão se destaca como um dos locais com maior número de crianças sem acesso a creches, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, mais de 2 milhões de crianças até 3 anos de idade enfrentam dificuldades para frequentar creches devido à localização distante das escolas ou à falta de vagas. O percentual de famílias de baixa renda sem acesso é quatro vezes maior do que o das famílias mais abastadas.
Dezenas de cidades do MA integram lista do trabalho escravo
MARANHÃO, 8 de abril de 2024 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adicionou 248 empregadores ao Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista inclui empresas e fazendeiros de 22 municípios do Maranhão, com destaque para atividades como trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil. Confira a lista das cidades: AçailândiaAldeias AltasAmarante do MaranhãoArameBalsasBarra do CordaBom Jesus das SelvasCaxiasCidelândiaCodóImperatrizItingaMiradorMontes AltosRiachãoRibamar FiqueneSão Félix de BalsasSão João do ParaísoSão João do SóterSão LuísSítio NovoSucupira do Norte
MA é o estado com menor número de médicos por mil habitantes
MARANHÃO, 8 de abril de 2024 – Apesar do significativo aumento no número de médicos no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considera que ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, na fixação e no acesso aos profissionais. O Maranhão aparece com índice de 1,26 por mil habitantes, sendo o menor do país. Enquanto no Distrito Federal há 6,31 médicos por mil habitantes, índice bem maior que a média nacional. Depois do DF, vem Rio de Janeiro (4,34), São Paulo (3,70), Espírito Santo (3,61), Minas Gerais (3,46) e Rio Grande do Sul (3,42). Os dados fazem parte da Demografia Médica 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo CFM. Densidade de médicos por UF Distrito Federal – 6,31 Rio de Janeiro – 4,34 São Paulo – 3,7 Espírito Santo – 3,61 Minas Gerais – 3,46 Rio Grande do Sul – 3,42 Paraná – 3,2 Santa Catarina – 3,15 Paraíba – 3,08 Mato Grosso do Sul 3,02 Goiás – 2,93 Rondônia – 2,81 Tocantins 2,78 Sergipe 2,6 Piauí – 2,45 Pernambuco – 2,44 Rio Grande do Norte – 2,42 Mato Grosso – 2,33 Alagoas – 2,29 Ceará – 2,26 Bahia – 2,09 Roraima – 1,82 Acre – 1,82 Amazonas – 1,62 Amapá – 1,52 Pará – 1,39 Maranhão – 1,26
